Dos Processos Especiais

- Editora:
- Almeida & Leitão, Lda.
- Data de publicação:
- 2006-01-01
- Autores:
-
Helder Martins Leitão
(Advogado) - ISBN:
- 9727490581
Processos de Jurisdição Contenciosa
- Noções Gerais
- Das Interdições e Inabilitações
- Da Prestação de Caução
- Do Reforço e Substituição da Caução e de outras das Garantias Especiais
- Da Expurgação de Hipotecas e da Extinção de Privilégios
- Da Venda Antecipada de Penhor
- Da Prestação de Contas
- Da Consignação em Depósito
- Da Divisão de Coisa Comum ou de Águas
- Da Regulação e Repartição de Avarias Marítimas
- Da Reforma de Documentos, Autos e Livros
- Da Acção de Indemnização contra Magistrados
- Da Revisão de Sentenças Estrangeiras
- Da Justificação da Ausência
- Da Execução Especial por Alimentos
- Da Liquidação Judicial de Sociedades
- Da Liquidação da Herança Vaga em Benefício do Estado
- Do Inventário
- Do Divórcio e Separação Litigiosos
Processos de Jurisdição Voluntária
- Disposições Gerais
- Providências relativas aos Filhos e aos Cônjuges
- Divórcio ou Separação por Mútuo Consentimento
- Processos de Suprimento
- Alienação ou Oneração de Bens Dotais e de Bens Sujeitos a Fideicomisso
- Autorização ou Confirmação de Certos Actos
- Conselho de Família
- Curadoria Provisória dos Bens do Ausente
- Fixação Judicial do Prazo
- Notificação para Preferência
- Herança Jacente
- Exercício da Testamentaria
- Tutela da Personalidade, do Nome e da Correspondência Confidencial
- Apresentação de Coisas ou Documentos
- Exercício de Direitos Sociais
- Providências relativas aos Navios e à sua Carga
- Atribuição de Bens de Pessoa Colectiva Extinta