Do Condomínio. Apontamentos e Minutas

- Editora:
- Almeida & Leitão, Lda.
- Data de publicação:
- 2007-01-01
- ISBN:
- 9727491464
Minutas
- Requerimento a pedir vistoria
- Outro exemplo de requerimento a pedir vistoria
- Exemplo de descrição de prédio
- Requerimento a pedir certidão do auto de vistoria
- Requerimento ao serviço de finanças
- Procuração
- Regulamento do condomínio
- Regulamento do parque de estacionamento
- Convocatoria
- Acta N°.......
- Acta Nro ........
- Protocolo
- Lista de presenças
- Carta/informação sobre IRS
- Contrato de prestação de serviços
- Acordo de resolução de contrato de prestação de serviços
- Comunicação
- Exmo. Senhor gerente da caixa geral de depósitos
- Orçamento de ...............
- Acta n.º ...
- Acta Nro .......
Legislação Fundamental
Legislação Complementar
- Novo regime jurídico de instalação das infra-estruturas de telecomunicações em edifícios
- Regime especial de comparticipação e financiamento na recuperação de prédios urbanos em regime de propriedade horizontal
- Direitos dos consumidores à informação e à protecção de interesses económicos
- Modelo de ficha técnica da habitação
- Regime de manutenção e inspecção de ascensores e outros meios de elevação
- Regime de concessão de apoio financeiro especial para realização de obras de conservação
- Regulamento geral do ruído
- Anexo: Regime legal sobre a poluição sonora
- Regulamento dos requisitos acústicos dos edifícios
- Anexo: Regulamento dos requisitos acústicos dos edifícios
- Código do imposto municipal sobre imóveis
- Modelos oficiais da matriz predial rústica
- Estatuto dos benefícios fiscais (extracto)