Procedural Law (Books and Journals)
1013 resultados para Procedural Law (Books and Journals)
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Prontuário de processo penal
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2010
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Das custas, multas e indemnizaçâo (5ª edição)
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2009
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Direito processual administrativo
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2009
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Do inventário. Do requerimento inicial até à sentença homologatória da partilha (11ª edição)
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2009
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Da prestação de caução (4ª edição)
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2009
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Da Audiência de discussão e julgamento
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2008
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Da Audiência Preliminar e da instrução do Processo Civil
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2008
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Da Petição à Sentença
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2008
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Dos actos processuais. O tempo, o modo, a forma (5ª edição)
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2008
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Da instância e seus incidentes (4ª edição)
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2008
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Dos procedimentos cautelares (10ª edição)
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2008
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Da Petição Inicial da elaboração à citação
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2007
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Formalismo do Processo Especial
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2006
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Dos Processos Especiais
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2006
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Da Injunção e Demais Processos Abreviados ou por Algarismos e Ordem Cronológica
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2006
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Dos Princípios Básicos em Processo Civil
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2006
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Da Prática Processual
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2006
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A Execução no Código de Processo Civil e na Legislação Conexa
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2006
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Dos Recursos em Processo Civil
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2005
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Dicionário de Processo Civil
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2005
- La mediación de consumo
- El amparo del consumidor a traves de la empresa. El concerto 'friendly business'
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A Resolução Alternativa de Litígios na Saúde: o Sistema de Mediação de Conflitos da Entidade Reguladora da Saúde
O presente artigo visa apresentar a resolução alternativa de litígios no sector da saúde, com especial destaque para a intervenção, neste âmbito, da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Para o efeito, será, primeiramente, apresentado o contexto geral da resolução alternativa de litígios no sector da saúde e algumas das vantagens da sua utilização. Em seguida, será apresentado o enquadramento legal
- Acórdão Do Tribunal De Justiça (Quarta Secção) de 26 de novembro de 2014: «Reenvio prejudicial - Regime nacional de apoio ao consumo de eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis - Obrigação dos produtores e importadores de eletricidade de introduzirem na rede nacional uma determinada quantidade de eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis ou, na sua falta, de comprarem ?certificados verdes' à autoridade competente - Prova desta introdução mediante a apresentação de certificados que atestam a origem verde da eletricidade produzida ou importada - Aceitação de certificados emitidos num Estado terceiro subordinada à celebração de um acordo bilateral entre esse Estado terceiro e o Estado-Membro em causa, ou a um acordo entre o gestor de rede nacional desse Estado-Membro e uma autoridade análoga do referido Estado terceiro - Diretiva 2001/77/CE - Competência externa da Comunidade - Cooperação leal»
- Razão
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Parte Denominador Comum
A) – Objecto da execução B) – Impenhorabilidade C) – Regras comuns aplicáveis a vários tipos de penhora
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Parte Concretização da Penhora
A) – Penhora de bens imóveis B) – Penhora de bens móveis C) – Penhora de direitos
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Oposição à Penhora
A) – Meios de oposição B) – Embargos de terceiro C) – Tramitação processual
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Apreensão de bens
A) – Esclarecimento B) – Arresto C) – Penhora
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Oposição à penhora
Alínea Única) – Embargos de terceiro
- Pedido cível no caso de crime de cheque sem provisão
- Instrução
- Requerimento-acareação
- Deduzir pedido de indemnização cível (maus tratos )
- Abertura de instrução
- Trabalho a favor da comunidade
- Nota Introdutória
- Pedido de honorários em inquérito
- Arresto preventivo
- Requerimento oral em sede de audiência
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Considerações Processuais Gerais
Nota introdutória - Fase de inquérito - Fase de instrução - Fase de julgamento - Arguido - Assistente - Partes civis
- Recurso sobre aplicação de medida de prisão preventiva
- Julgamento
- Pedido do despacho para serem fixados honorários
- Carta a constituinte oficioso
- Contestação crime e civil
- Desistência de queixa
- Requerimento oral de interposição de recurso
- Requerimento para apensar processo pelo arguido
- Pedido de devolução de material apreendido