tatuagens
351 resultados para tatuagens
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Regulamento n.º 318/2018
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ix) «Resíduos urbanos biodegradáveis (RUB)»: os resíduos urbanos ...
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Regulamento n.º 758/2020
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo Orgânico»: - resíduos biodegradáveis alimentares ...
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Regulamento n.º 115/2022
... invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição, ... sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ... iii) Resíduo urbano proveniente de atividade comercial, ...
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Edital n.º 371/2015
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo urbano biodegradável (RUB) - o resíduo urbano que ...
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Aviso n.º 7322/2016
... ço público para o exercício de atividades culturais, artísticas, performativas, circenses e cénicas, nomeadamente pintura, caricatura, tatuagens, artesanato, estátuas vivas, música, dança, representação e afins, deve respeitar as seguintes condições: a) Não exceder o prazo de três ...
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Regulamento n.º 22/2019
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens que, pela sua natureza ou composição, sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ii) «Resíduo urbano biodegradável»: o resíduo urbano que pode ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021
... de: a) Salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, mediante marcação prévia; b) Estabelecimentos ou estúdios de tatuagens e bodypiercing, mediante marcação prévia; c) Atividade de massagens em salões de beleza, em ginásios ou em estabelecimentos similares; d) Termas ...
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Regulamento n.º 712/2018
... política, religiosa ou de outra índole, tarot, leitura na mão, massagens ou qualquer outro tipo de manipulação física, aplicação de tatuagens, prospeção de mercado, recolha de elementos para fins estatísticos, rastreios diversos, ou o ato de mendigar. c) Excetuam-se do disposto no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021
... de: a) Salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, mediante marcação prévia; b) Estabelecimentos ou estúdios de tatuagens e bodypiercing, mediante marcação prévia; c) Atividade de massagens em salões de beleza, em ginásios ou em estabelecimentos similares; d) Termas ...
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Regulamento n.º 569/2022
... invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição ... sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ... viii) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o ...
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Regulamento n.º 658/2023
... invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição ... sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ... ii) Resíduo urbano biodegradável (RUB) — o resíduo ...
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Regulamento n.º 1039/2016
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos.; viii) «Óleo alimentar usado» ou «OAU» - o óleo alimentar que ...
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Regulamento n.º 135/2017
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos, e que não apresentam uma ou mais características de perigosidade ...
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Edital n.º 62/2018
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ix) «Resíduos urbanos biodegradáveis (RUB)»: os resíduos urbanos ...
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Regulamento n.º 924/2020
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável (RUB) - o resíduo urbano que ...
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Aviso n.º 17914/2020
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição, sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ii) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o resíduo ...
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Decreto n.º 2-A/2021
... de: a) Salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, mediante marcação prévia; b) Estabelecimentos ou estúdios de tatuagens e bodypiercing, mediante marcação prévia; c) Atividade de massagens em salões de beleza, em ginásios ou em estabelecimentos similares. 2 - ...
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Regulamento n.º 13/2024
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii ) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o resíduo ...
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Acórdão nº 179/14.4GBRMZ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Março de 2017
I - Os recursos são remédios jurídicos, que visam detectar e corrigir erros de julgamento. II - Constatando-se que não são vislumbráveis desconformidades entre a prova produzida e a percepção que dela foi feita pelo julgador, que inexistem provas proibidas ou produzidas fora dos procedimentos legais, que o tribunal justificou suficientemente as opções que fez na valoração dos contributos...
... XXXVI. A ofendida fez as ditas tatuagens e nunca referiu a ninguém que fossem feitas por coação ou sob ameaça, pelo contrário, a ofendida as suas colegas de turma fazia gosto em mostrar ... -
Regulamento n.º 853/2023
... invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, e resíduo resultante da tanatopraxia, que ... pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ... iii) «Resíduo ...
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Regulamento n.º 972/2021
... invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição, ... sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ... ii) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... sivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens. Os RH estão categorizados em saúde humana ... e saúde animal e contemplam os códigos LER que constam do anexo II ... Na RAA, a cobertura de ...
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Portaria n.º 234/2022
... para aquelas situações ... 6 — As condições especiais de utilização de objetos de adorno, tatuagens, alterações cor- ... porais, talhe de cabelo e barba que, juntamente com o uso de uniforme, pela sua quantidade ou ... dimensão, ponham em causa a ...
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Aviso n.º 13309/2023
... ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais ... como acupunctura, piercings e tatuagens e os resíduos resultantes da tanatopraxia; ... N.º 133 11 de julho de 2023 Pág. 181 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... vi) ...
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Regulamento n.º 1011/2023
... invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição, ... sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ... ii) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o ...