tatuagens
331 resultados para tatuagens
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Aviso n.º 2645/2022
...invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição,. sejam semelhantes aos resíduos urbanos;. ii) “Resíduo urbano biodegradável” ou “RUB”: o resíduo ...
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Regulamento n.º 721/2023
...invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens", e resíduo resultante da tanatopraxia, que. pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos;. iii) «Resíduo verde»: res\xC3"...
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Regulamento n.º 781/2023
...invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição,. sejam semelhantes aos resíduos urbanos;. ii) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o resíduo ...
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Despacho n.º 10142/2020
...; Mercado local de produtores por entidade privada; Ocupação de espaço público; Organização de feira por entidade privada; Piercings e tatuagens; Sex shop; Restauração e bebidas; Restauração e bebidas com dispensa de requisitos; Restauração e bebidas não sedentária; outros que venham a ...
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Aviso n.º 2645/2022
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição, sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ii ) “Resíduo urbano biodegradável” ou “RUB”: o resíduo ...
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Regulamento n.º 989/2022
...invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam. semelhantes aos resíduos urbanos, e pertencentes ao Grupo I e Grupo II;. viii) «Biorresíduo» — o ...
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Regulamento n.º 158/2019
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) "Resíduo urbano de grandes produtores": resíduo urbano ...
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Regulamento n.º 864/2023
...invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens", e resíduo resultante da tanatopraxia, que. pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos;. iii) «Resíduo verde»: res\xC3"...
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Aviso n.º 7519/2020
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano de grandes produtores: resíduo urbano ...
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Regulamento n.º 824/2023
...invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens", e resíduo resultante da tanatopraxia, que. pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos;. iii) «Resíduo verde»: res\xC3"...
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Regulamento n.º 853/2023
...invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens", e resíduo resultante da tanatopraxia, que. pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos;. iii) «Resíduo verde»: res\xC3"...
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Regulamento n.º 651/2023
...invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens", e resíduo resultante da tanatopraxia, que. pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos;. iii) «Resíduo verde»: res\xC3"...
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Aviso n.º 6522/2018
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável (RUB) - o resíduo urbano que ...
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Aviso n.º 10363/2020
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Portaria n.º 234/2022
...para aquelas situações. 6 — As condições especiais de utilização de objetos de adorno, tatuagens, alterações cor-. porais, talhe de cabelo e barba que, juntamente com o uso de uniforme, pela sua quantidade ou. dimensão, ponham em causa a ...
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Portaria n.º 317/2016
... sua quantidade ou dimensão, ponham em causa a discrição própria do atavio militar, nem o uso de fios, brincos, piercings, brilhantes, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis. 3 - No caso das militares do sexo feminino, o uso de brincos poderá ser de um por orelha, ...
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Aviso n.º 13309/2023
...ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais. como acupunctura, piercings e tatuagens e os resíduos resultantes da tanatopraxia;. N.º 133 11 de julho de 2023 Pág. 181. Diário da República, 2.ª série PARTE H. vi) «Resíduos ...
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Regulamento n.º 1011/2023
...invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição,. sejam semelhantes aos resíduos urbanos;. ii) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o resíduo ...
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Regulamento n.º 654/2019
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ii) Resíduo urbano biodegradável ou RUB - o resíduo urbano que ...
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Regulamento n.º 972/2021
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição, sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ii ) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o resíduo ...
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Edital n.º 696/2022
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição, sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ii ) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o resíduo ...
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Regulamento n.º 605/2023
...invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens", e resíduo resultante da tanatopraxia, que. pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos;. iii) «Resíduo verde»: res\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
...em atividades médico-legais, de ensino e em quaisquer outras que envolvam procedimentos inva-. sivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens. Os RH estão categorizados em saúde humana. e saúde animal e contemplam os códigos LER que constam do anexo II. Na RAA, a cobertura de operadores ...
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Regulamento n.º 34/2017
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou RUB - o resíduo urbano que ...
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Regulamento n.º 813/2018
..., artísticas, performativas, circenses e cénicas, nomeadamente artes de rua, estátuas-vivas, representação e afins, música, dança, tatuagens, caricatura, pintura ou artesanato, deve respeitar as seguintes condições: a) Não exceder o prazo de quatro meses, renovável; b) Não exceder a ...