tatuagens
350 resultados para tatuagens
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Decreto-Lei n.º 74/2017
... usados; c) Restauração ou bebidas; d) Lavandaria, limpeza a seco e engomadoria; e) Cabeleireiro, beleza ou outros de natureza similar; f) Tatuagens e colocação de piercings; g) Manutenção física, independentemente da designação adotada; h) Reparação de bens pessoais e domésticos; i) ...
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Regulamento n.º 519/2017
... e de anéis que, pela sua quantidade ou dimensão, ponham em causa a discrição própria do atavio, nem o uso de brincos, piercings, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis. 15 - As unhas dos bombeiros masculinos, quando uniformizados devem apresentar-se cortadas, ...
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Regulamento n.º 306/2021
...íveis, de pulseiras e de anéis que, pela sua quantidade ou dimensão, ponham em causa o próprio atavio, nem o uso de brincos, piercings, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis. 12 - As unhas dos bombeiros masculinos, quando uniformizados devem apresentar-se cortadas, ...
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Regulamento n.º 812/2022
...invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição,. sejam semelhantes aos resíduos urbanos;. ii) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o resíduo ...
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Decreto-Lei n.º 63/2012, de 15 de Março de 2012
...Ler e seguir as instruções de utilização. Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos. As tatuagens temporárias de «hena negra» podem aumentar o risco de alergias. Não pintar o cabelo se: Tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o ...
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Aviso n.º 18608/2018
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens; d) Resíduo Industrial, o resíduo gerado em processos produtivos industriais, bem como o que resulte das atividades de produção e distribuição ...
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Edital n.º 432/2018
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens; d) Resíduo Industrial, o resíduo gerado em processos produtivos industriais, bem como o que resulte das atividades de produção e distribuição ...
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Regulamento n.º 1061/2016
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo urbano biodegradável (RUB)»: o resíduo urbano que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
... de: a) Salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, mediante marcação prévia; b) Estabelecimentos ou estúdios de tatuagens e bodypiercing, mediante marcação prévia; c) Atividade de massagens em salões de beleza, em ginásios ou em estabelecimentos similares. 2 - ...
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Aviso n.º 7177/2016
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens; viii) «Resíduo urbano de grandes produtores» - resíduo urbano produzido por particulares ou unidades comerciais, industriais e hospitalares cuja ...
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Edital n.º 87/2017
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Regulamento n.º 685/2018
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020
... de: a) Salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, mediante marcação prévia; b) Estabelecimentos ou estúdios de tatuagens e bodypiercing, mediante marcação ...
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Edital n.º 983/2016
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Edital n.º 55/2017
..., decoração e utilidades; i) Barbearias, cabeleireiros, esteticistas e estabelecimentos análogos, institutos de beleza, piercings e tatuagens; j) Ginásios, academias e clubes de saúde («health-clubs»); k) Stands de exposição e venda de veículos automóveis, de maquinaria em geral e ...
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Regulamento n.º 527/2018
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Aviso n.º 14174/2016
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável (RUB) - o resíduo urbano que ...
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Regulamento n.º 452/2019
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo urbano de grandes produtores» - resíduo urbano ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020
... de: a) Salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, mediante marcação prévia; b) Estabelecimentos ou estúdios de tatuagens e bodypiercing, mediante marcação prévia; c) Atividade de massagens em salões de beleza, em ginásios ou em estabelecimentos similares. 2 - ...
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Edital n.º 692/2016
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Regulamento n.º 937/2016
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos evasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ix) "Resíduo urbano de grandes produtores": Resíduo urbano ...
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Regulamento n.º 205/2018
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020
... de: a) Salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, mediante marcação prévia; b) Estabelecimentos ou estúdios de tatuagens" e bodypiercing, mediante marca\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
... de: a) Salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, mediante marcação prévia; b) Estabelecimentos ou estúdios de tatuagens e bodypiercing, mediante marcação prévia; c) Atividade de massagens em salões de beleza, em ginásios ou em estabelecimentos similares. 2 - ...
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Aviso n.º 13800/2018
...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB» - o resíduo urbano ...