tatuagens
350 resultados para tatuagens
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Regulamento n.º 875/2016
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; (viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Regulamento n.º 639/2016
... reabilitação ou investigação e ensino, bem como outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; iv) Resíduo urbano de grandes produtores: resíduo urbano produzido ...
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Edital n.º 1210/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... , em actividades médico -legais, de ensino e em quaisquer outras que envolvam procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens; ... 7) Produtor - qualquer pessoa, singular ou colectiva, agindo em nome próprio ou prestando serviço a terceiro cuja actividade produza resíduos ...
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Portaria n.º 169/2013, de 02 de Maio de 2013
... ou dimensão, ponham em causa a discrição própria do atavio militar, nem o uso de fios, brincos, “piercings”, brilhantes, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis. 3 - No caso das militares do sexo feminino, o uso de brincos poderá ser de um por orelha, ...
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Acórdão nº 1075/13.8PBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Setembro de 2017
Não constitui prova por reconhecimento a pergunta feita à testemunha em audiência de julgamento, se reconhece a arguida, ali presente, como sendo a autora dos factos.
... , quer pela ofendida, quer pelas testemunha D…, traços que caracterizam a arguida e neste caso em particular a arguida apresenta muitas tatuagens nos braços e tem uma deformação num dedo da mão direita, sendo que esta deformação é comprovada através do Boletim dactiloscópico ... -
Acórdão nº 206/16.0PALGS.S1.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Junho de 2018
I - O “reconhecimento” em audiência de julgamento integrado no relato de uma testemunha não tem valor processual autónomo do depoimento prestado. Nada impede o Tribunal de “confrontar” uma testemunha com um determinado sujeito para aferir da consistência do juízo de imputação de factos quando não seja necessário proceder ao reconhecimento da pessoa, circunstância em que não
... , com indicação de todos os pormenores de que se recorda (sexo, idade, estatura, cor dos olhos, cor do cabelo, deformidades, sinais, tatuagens…), não sendo confrontada presencialmente com a mesma ... 15. Quando o reconhecimento por descrição não for cabal, tem lugar o reconhecimento ... -
Acórdão nº 731/14.8GEALR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Janeiro de 2018
I - A prova por reconhecimento é admissível no processo penal, desde que obedeça aos requisitos legais definidos no art. 147.º do CPP, sob pena de, se assim não for, não poder valer como meio de prova (n.º 7 do mesmo preceito legal), ou seja, de consubstanciar verdadeira proibição de prova, por revestir intromissão ilegal no direito à privacidade da pessoa submetida ao reconhecimento, à luz do...
... , perfil e costas), ou dar indicações precisas para que sejam exibidas certas partes do corpo (designadamente para identificar sinais, tatuagens, etc, desde que compatíveis com os sentimentos gerais de pudor e reserva da intimidade) ... Todas estas diligências, que devem ser entendidas ... -
Portaria n.º 43/2011, de 20 de Janeiro de 2011
... actividades mdico -legais, de ensino e em quaisquer outras actividades que envolvam procedimentos invasivos como acupunctura, piercings e tatuagens ... O conceito de resduo hospitalar abrange desta forma um universo alargado de produtores nas vertentes da sade humana e animal que, apesar de ...
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Portaria n.º 791/2007, de 23 de Julho de 2007
... 93010 Lavandarias e tinturarias. 93021 Sales de cabeleireiro. 93022 Institutos de beleza. 93050 Colocao de piercings e tatuagens. 93042 93042 Ginsios (health clubs). Centros de bronzeamento artificial ...
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Aviso n.º 20262/2008, de 17 de Julho de 2008
... - Deformidades, cicatrizes, alteraçóes de pigmentaçáo, tatuagens, alopécias ou outros processos, que pelas suas características e localizaçáo facilitem a identificaçáo; ... - Em Oftalmologia os critérios a ...
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Edital n.º 19/2022
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii ) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
- Aviso n.º 13668/2023
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Acórdão nº 43/09.9PJVFX-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Novembro de 2019
I. O direito à revisão de sentença, consagrado como direito fundamental (artigo 29.º, n.º 6, da Constituição), que se efectiva por via de recurso extraordinário que a autorize (art.º 449ss do CPP), com realização de novo julgamento, possibilita a quebra do caso julgado de sentenças condenatórias que devam considerar-se injustas, por ocorrer qualquer dos motivos taxativamente previstos na lei (arti
... 10 a 13 - fotos recolhidas ao Arguido, comprovativas de ausência de tatuagens ou cicatrizes E requer a realização de exame comparativo das suas impressões digitais com a ficha biográfica da Polícia Judiciária.» 3 ... -
Acórdão nº 204/14.9PCCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Julho de 2015
I - A instrução é formada pelo conjunto dos actos de instrução que o juiz entenda levar a cabo e, obrigatoriamente, por um debate instrutório, oral e contraditório, no qual podem participar o Ministério Público, o arguido, o defensor, o assistente e o seu advogado. II - A realização do interrogatório requerido pelo arguido constitui diligência obrigatória de instrução, embora, tendo direito a...
... 161/14.1PBFIG e que foi junto aos autos do presente processo em 9.02.2015, o mesmo tendo sucedido com a questão das tatuagens ... «Para bom entendedor meia palavra basta» ... 4ª- Não deveriam ter sido valorados como foram os depoimentos das testemunhas C ... , pai da ... -
Acórdão nº 21/14.6PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Março de 2017
I - É hoje legalmente admissível a leitura na audiência de julgamento, para efeitos de valoração de prova, de declarações prestadas por arguido que nela exerça o direito ao silêncio, desde que tais declarações tenham sido feitas perante autoridade judiciária, desde que o arguido tenha estado assistido por defensor e desde que tenha sido previamente informado de que, não exercendo o direito ao silê
... - Segundo o próprio, à data da prisão preventiva, estaria a explorar loja de tatuagens havia cerca de três meses, sendo o seu sócio co-arguido nos presentes autos ... - Refere ser esse o seu projecto de vida quando sair em ... -
Acórdão nº 4661/13.2TDLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2016
... Depois disse que fazia "biscates" de cabeleireira e que fazia tatuagens ... 12.Quando confrontada com a escuta n.º 468 do Apenso XX em que o marido lhe diz que ela tem de começar a fazer dinheiro - e esta conversa é ...
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Acórdão nº 20/09.0PEPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Setembro de 2010
... da Rua de L ... , em Ponta Delgada, da qual é dono o arguido BB, que nela habita, no qual atendia pessoas que o procuravam para lhes fazer tatuagens no corpo ... O arguido BB conheceu o arguido AA na prisão, onde ambos estiveram a cumprir pena. E depois de este sair em liberdade aquele ...
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Regulamento n.º 168/2007, de 01 de Agosto de 2007
... ácias, actividades médico-legais, de ensino e em quaisquer outras que envolvam procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens; f) «Outros tipos de resíduos» os resíduos náo considerados como industriais, urbanos ou hospitalares ... Artigo 7.o ... Resíduos urbanos ...
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Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro de 2005
... tatuagens e colocação de piercings; vi) Estabelecimentos de venda e de reparação de automóveis novos e usados; vii) Estabelecimentos de manutenção ...
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Decreto-Lei n.º 371/2007, de 06 de Novembro de 2007
... estabelecimentos de comércio a retalho, nos postos de abastecimento de combustíveis, nos salóes de cabeleireiro, nos estabelecimentos de tatuagens e colocaçáo de piercings, nos parques de estacionamento, nos estabelecimentos dos prestadores de serviços públicos essenciais e nas ...
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Regulamento N.º 8/2007 de 23 de Janeiro
... , em actividades médico-legais, de ensino e em quaisquer outras que envolvam procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens mas não passíveis de estar contaminados e que, pela sua natureza, sejam semelhantes a RSU domésticos e cuja produção diária não exceda os ...
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Aviso n.º 8112/2007, de 04 de Maio de 2007
... , em actividades médico-legais, de ensino e em quaisquer outras que envolvam procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens mas náo passíveis de estar contaminados e que, pela sua natureza, sejam semelhantes a RSU domésticos e cuja produçáo diária náo exceda os 1100 ...
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Aviso n.º 12829/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... Deformidades, cicatrizes, alteraçóes de pigmentaçáo, tatuagens, alopécias ou outros processos, que, pelas suas características e localizaçáo, facilitem a identificaçáo ... 10 - A ordenaçáo final dos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2008/A de 12 de Maio
... , em actividades médico-legais, de ensino e em quaisquer outras que envolvam procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens; ... ac) «Resíduo industrial» o resíduo gerado em processos produtivos industriais, bem como o que resulte das actividades de produção e ...
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Decreto-Lei n.º 156/2005
... outros de natureza similar, independente- ... mente da denominação adoptada; ... v) Estabelecimentos de tatuagens e colocação de ... piercings; ... vi) Estabelecimentos de venda e de reparação de ... automóveis novos e usados; ... vii) Estabelecimentos de ...