tatuagens letras
31 resultados para tatuagens letras
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Regulamento n.º 78/2018
... serão preferencialmente executadas em pedra de granito com as letras impressas na própria pedra ou em outros materiais, desde que aprovados ... procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos ...
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Regulamento n.º 712/2018
... ção que protege do vento o espaço ocupado por uma esplanada; r) «Letras soltas ou símbolos», a mensagem publicitaria não luminosa, diretamente ... ou qualquer outro tipo de manipulação física, aplicação de tatuagens, prospeção de mercado, recolha de elementos para fins estatísticos, ...
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Regulamento n.º 957/2016
... ou controlados por meios próprios ou por ligação ao solo; w) "Letras soltas ou símbolos" - a mensagem publicitária não luminosa, diretamente ... , circenses e cénicas, nomeadamente pintura, caricatura, tatuagens, artesanato, estátuas vivas, música, dança, representação e afins, ...
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Regulamento n.º 956/2016
... ou controlados por meios próprios ou por ligação ao solo; w) "Letras soltas ou símbolos" - a mensagem publicitária não luminosa, diretamente ... , circenses e cénicas, nomeadamente pintura, caricatura, tatuagens, artesanato, estátuas vivas, música, dança, representação e afins, ...
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Aviso n.º 7322/2016
... ou controlados por meios próprios ou por ligação ao solo; w) "Letras soltas ou símbolos" - a mensagem publicitária não luminosa, diretamente ... , circenses e cénicas, nomeadamente pintura, caricatura, tatuagens, artesanato, estátuas vivas, música, dança, representação e afins, ...
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Portaria n.º 317/2016
... militar, nem o uso de fios, brincos, piercings, brilhantes, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis. 3 - No caso das ... Artigo 17.º A sigla «GNR» 1 - A sigla «GNR» representa as letras iniciais da Guarda Nacional Republicana e é utilizada com o tipo de letra ...
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Regulamento n.º 820/2023
... Exploração de estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens ... 27,80 € ... 20.11 Exploração de ... 78,05 € ... 2.2 Chapas, tabuletas, placas, letras soltas, símbolos, suportes publicitários luminosos, não ... luminosos, ...
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Portaria n.º 345/2019
... as condições especiais de utilização de objetos de adorno, tatuagens, alterações corporais, talhe de cabelo e barba, juntamente com o uso de ... 7,5 cm x 2,5 cm, onde é gravado o nome e o apelido do militar, com letras" de 0,7 cm de altura a gravar sobre a linha média e com um sistema de fixa\xC3" ...
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Portaria n.º 234/2022
... tatuagens, alterações cor- ... porais, talhe de cabelo e barba que, juntamente com ... por uma placa retangular com o nome do militar gravado a branco em letras maiúsculas ... Artigo 17.º ... Fita de identificação ... A fita de ...
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Regulamento n.º 813/2018
... ou controlados por meios próprios ou por ligação ao solo; w) "Letras soltas ou símbolos" - a mensagem publicitária não luminosa, diretamente ... rua, estátuas-vivas, representação e afins, música, dança, tatuagens, caricatura, pintura ou artesanato, deve respeitar as seguintes ...
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Aviso n.º 15535/2023
... iv.1) Chapas, placas, tabuletas, bandeirolas, letras soltas ou símbolos, cavaletes (por ano e por m2 ... de superfície das ... Exploração de estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens F S = ... xiii. Abertura e funcionamento de instalação desportiva de uso ...
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Aviso n.º 11228/2018
... com a indicação e delimitação das frações e designadas por letras e das zonas comuns. 8 - Sem prejuízo do disposto no n.º 1, os pedidos de ... , escritórios de profissões liberais, espaços de massagens, tatuagens, piercings, bronzeamento artificial, salas de estudo e outros ...
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Aviso n.º 11024/2017
... com a indicação e delimitação das frações e designadas por letras; 8 - Sem prejuízo do disposto no n.º 1, os pedidos de alteração à ... , escritórios de profissões liberais, espaços de massagens, tatuagens, piercings, bronzeamento artificial, salas de estudo e outros ...
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Regulamento n.º 1024/2020
... com a indicação e delimitação das frações e designadas por letras e das zonas comuns. 8 - Sem prejuízo do disposto no n.º1, os pedidos de ... , escritórios de profissões liberais, espaços de massagens, tatuagens, piercings, bronzeamento artificial, salas de estudo e outros ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens; www) «Resíduo industrial» o resíduo gerado em processos produtivos ... (1) para os plásticos (ver documento original) (1) Só se utilizam letras ...
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Regulamento n.º 639/2016
... «Guindaste», aparelho para levantar e deslocar grandes pesos; q) «Letras soltas ou símbolos», a mensagem publicitária não luminosa, diretamente ... procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos ...
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Regulamento n.º 1081/2023
... por meios próprios ou por ligação ao solo; ... dd) “Letras soltas ou símbolos”: a mensagem publicitária não luminosa, ... afins, música, dança, tatuagens, caricatura, pintura ou artesanato, deve respeitar as seguintes ...
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Portaria n.º 169/2013, de 02 de Maio de 2013
... , nem o uso de fios, brincos, “piercings”, brilhantes, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis. 3 - No caso das ... Artigo 17.º A sigla “GNR” 1 - A sigla “GNR” representa as letras iniciais da Guarda Nacional Republicana e é utilizada com o tipo de ...
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Edital n.º 177/2018
... O presente regulamento divide-se em Partes identificadas por Letras, em cada uma das quais serão integrados os grupos de normas aplicáveis ... procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos ...
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Edital n.º 2081/2023
... O presente regulamento divide -se em Partes identificadas por Letras", em cada uma das quais serão integrados os grupos de normas aplicáveis \xC3" ... procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos ...
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Regulamento n.º 875/2016
... serão preferencialmente executadas em pedra de granito com as letras impressas na própria pedra ou poroutros materiais, desde que aprovados ... procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos ...
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Aviso n.º 13668/2023
... da Informação, da Faculdade de Engenharia e da Faculdade de Letras da ... Universidade do Porto ...
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Edital n.º 19/2022
... modelo de Código aberto, constituído por Partes, designadas por letras, em que cada uma das Partes integra Títulos numerados, com uma ... procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos ...
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Acórdão nº 204/14.9PCCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Julho de 2015
I - A instrução é formada pelo conjunto dos actos de instrução que o juiz entenda levar a cabo e, obrigatoriamente, por um debate instrutório, oral e contraditório, no qual podem participar o Ministério Público, o arguido, o defensor, o assistente e o seu advogado. II - A realização do interrogatório requerido pelo arguido constitui diligência obrigatória de instrução, embora, tendo direito a...
... processo em 9.02.2015, o mesmo tendo sucedido com a questão das tatuagens ... «Para bom entendedor meia palavra basta» ... 4ª- Não deveriam ... O que fez, porque viu no computador essas letras envoltas em sangue ... Quando chegou da Holanda, o arguido ameaçou-a ... -
Aviso n.º 12829/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... Deformidades, cicatrizes, alteraçóes de pigmentaçáo, tatuagens, alopécias ou outros processos, que, pelas suas características e ... Preencha este documento em letras ...