analfabetismo em angola

13 resultados para analfabetismo em angola

  • Edital n.º 1189/2019
    ... , no Balcão de atendimento da Câmara Municipal de Beja, Rua de Angola n.º 5, 7800-468 Beja e no sítio da internet do Município de Beja ... 3 - População por setor de atividade (%) 20113.4 - Taxa de analfabetismo (01/11)3.5 - Romarias e festas4 - Caracterização da ocupação do solo e ...
  • Acórdão nº 343/20.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020

    I. Na fase liminar de apreciação do pedido de proteção internacional (asilo e autorização de residência por proteção subsidiária), em que se atende unicamente às declarações prestadas pelo requerente, a sua pertinência, relevância e veracidade devem ser aferidas pelo confronto daquelas com a análise, ainda que perfunctória, de informações disponíveis sobre o respetivo país de origem. II. No

    ... RELATÓRIO M….., nacional de Angola, intentou ação administrativa, tramitada como processo urgente, contra o ... razões sociais para o surgimento de tantas novas igrejas: o analfabetismo, a pobreza e a crença em misticismo e magia ... O executivo do ...
  • Aviso n.º 8099/2020
    ... abaixo da média concelhia 14,5 %, valores mais elevados de analfabetismo nas mulheres (acima dos 5 % nos casos do Laranjeiro, Trafaria e Caparica), ... Angola e de vários países europeus. Esta prevalência de população com ...
  • Edital n.º 733/2017
    ... abaixo da média concelhia 14,5 %, valores mais elevados de analfabetismo nas mulheres (acima dos 5 % nos casos do Laranjeiro, Trafaria e Caparica), ... Angola e de vários países europeus. Esta prevalência de população com ...
  • Lei n.º 38/2023
    ... Luanda, a 17 de julho de 2021 durante a presidência pro tempore de Angola. Procurar-se-á pro- ... mover a ratificação do Acordo por todos os ... Erradicar as bolsas de analfabetismo e promover a aprendizagem da língua portuguesa junto ... das comunidades ...
  • Lei n.º 24-C/2022
    ... a 17 de julho de 2021 durante a presidência pro tempore de Angola. Procurar-se-á promover a ... ratificação do Acordo por todos os ... • Erradicar as bolsas de analfabetismo e promover a aprendizagem da língua portuguesa junto ... das comunidades ...
  • Acórdão nº 05P4412 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2006

    I - Se nas conclusões da motivação do recurso para a Relação, que delimitavam o objecto do mesmo, não foi suscitada a questão da falta de entrega das transcrições, a Relação não tinha de conhecer de tal questão. II - A ter havido alguma irregularidade deveria o recorrente tê-la arguido nos termos do art. 123.º, n.º 1, do CPP, e impugnado uma eventual decisão desfavorável. III - Para a...

    ... ção social e económica, tendo sempre trabalhado desde que veio de Angola, para Portugal; 32. O recorrente confessou uma parte dos factos que lhe ... ; D) Sem descurar a falta de antecedentes criminais, o quase analfabetismo do arguido II, as suas condições socio-económicas extremamente modestas ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... ção e assinatura dos Programas Indicativos de Cooperação com Angola, Timor-Leste e Moçambique, da conclusão dos Programas Anuais de ... ; - desencadeamento de acções tendentes à erradicação do analfabetismo, particularmente através de acções de sensibilização e da oferta do ...
  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
    ... definir os Programas Indicativos de Cooperação para 2006-2009 de Angola, Moçambique e Timor-Leste; ... definir os novos PAC para 2006 para os ... a desenvolver acções tendentes a erradicar qualquer analfabetismo aindasobrevivente; ... garantir elevados índices de estabilidade dos ...
  • Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
    ... de escoamento do produto criadas com a descolonização de Angola, em 1975. A vinha encontra-se em fase de reconversão, com o objectivo de ... : Educação permanente: A existência de elevadas taxas de analfabetismo, constatada no Plano Regional de Médio Prazo, justifica o esforço que ...
  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
    ... assumidos no âmbito do Plano de Reestruturação Comunitário para Angola; Reforçar a cooperação cultural com oBrasil; - Promover e aprofundar as ... da população portuguesa e mesmo no que refere ao analfabetismo, erradicado na quase generalidade dos países desenvolvidos, continua ...
  • Decreto-Lei n.º 51/78, de 30 de Março de 1978
    ... , cartão sindical ou de caixas de previdência, além de o analfabetismo ter tido abaixamento sensível e isso levar muitas certidões às escolas ... de nascimento) O nascimento de cidadãos estrangeiros ocorrido em Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné e S. Tomé e Príncipe durante a ...
  • Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
    ... , a situação educacional subsiste precária: a taxa de analfabetismo mantém-se ainda elevada, apesar dos esforços realizados e dos em curso; ... continente, que até então era abastecido quase exclusivamente por Angola. Em relação ao grupo 'madeira e cortiça e suas obras', constituído na ...

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