tatuagens
350 resultados para tatuagens
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Regulamento n.º 813/2018
... , artísticas, performativas, circenses e cénicas, nomeadamente artes de rua, estátuas-vivas, representação e afins, música, dança, tatuagens, caricatura, pintura ou artesanato, deve respeitar as seguintes condições: a) Não exceder o prazo de quatro meses, renovável; b) Não exceder a ...
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Regulamento n.º 158/2019
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) "Resíduo urbano de grandes produtores": resíduo urbano ...
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Edital n.º 696/2022
... invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição, ... sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ... ii) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o ...
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Aviso n.º 2645/2022
... invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição, ... sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ... ii) “Resíduo urbano biodegradável” ou “RUB”: o ...
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Aviso n.º 8347/2022
... tatuagens e o resíduo resultante da tanatopraxia; ... mm) «Reutilização»: qualquer operação mediante a qual produtos ou componentes que não ... sejam ...
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Regulamento n.º 864/2023
... invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, e resíduo resultante da tanatopraxia, que ... pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ... iii) «Resíduo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023
... áreas ou bairros de que são originários e podem ter uma identidade grupal expressa através de sinais, ... tatuagens, cores ou agregadores digitais (hashtags)». Os videoclips apresentam referências à atividade ... ilícita dos grupos, nomeadamente a posse de ...
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Aviso n.º 6522/2018
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável (RUB) - o resíduo urbano que ...
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Regulamento n.º 654/2019
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ii) Resíduo urbano biodegradável ou RUB - o resíduo urbano que ...
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Aviso n.º 2645/2022
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição, sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ii ) “Resíduo urbano biodegradável” ou “RUB”: o resíduo ...
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Edital n.º 727/2022
... invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam ... semelhantes aos resíduos urbanos, e pertencentes ao Grupo I e Grupo II; ... N.º 102 26 de maio de ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... tatuagens, e o resíduo resultante da tanatopraxia; ... bbb) «Resíduo industrial»: o resíduo resultante de atividades industriais, bem como o que ...
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Regulamento n.º 824/2023
... invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, e resíduo resultante da tanatopraxia, que ... pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ... iii) «Resíduo ...
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Aviso n.º 10363/2020
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Regulamento n.º 721/2023
... invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, e resíduo resultante da tanatopraxia, que ... pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ... iii) «Resíduo ...
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Regulamento n.º 890/2022
... invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição, ... sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ... nn) «Resíduo urbano», o resíduo: ... i) De recolha ...
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Regulamento n.º 34/2017
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou RUB - o resíduo urbano que ...
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Regulamento n.º 989/2022
... invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens", que pela sua natureza ou composição sejam ... semelhantes aos resíduos urbanos, e pertencentes ao Grupo I e Grupo II; ... viii) «Biorresíduo» \xE2" ...
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Regulamento n.º 1195/2023
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição, sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ii ) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o resíduo ...
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Regulamento n.º 651/2023
... invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, e resíduo resultante da tanatopraxia, que ... pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ... iii) «Resíduo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... envolvendo procedimentos invasivos, tais como tanatopraxia, acupunctura, piercings ... e tatuagens ... Importa referir que as ações e medidas propostas neste âmbito são de natureza menos ... estruturante que as definidas globalmente, na medida ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... tatuagens ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... tatuagens; www) «Resíduo industrial» o resíduo gerado em processos produtivos industriais, bem como o que resulte das atividades de produção e ...
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Edital n.º 236/2018
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o resíduo ...
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Edital n.º 177/2018
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo Urbano Biodegradável» - o resíduo urbano que pode ...