tatuagens

331 resultados para tatuagens

  • Regulamento n.º 322/2019
    ...ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens. São considerados resíduos «não perigosos» os do grupo I e do grupo II e resíduos perigosos os do grupo III e do grupo IV; x) «Resíduo ...
  • Lei n.º 67/2017
    ...ês quartos e de frente; b) Outros registos fotográficos relevantes para a identificação judiciária, nomeadamente sinais particulares, tatuagens e outros sinais suscetíveis de diferenciação. CAPÍTULO III Ficheiro central de dados lofoscópicos Artigo 7.º FCDL 1 - O FCDL tem por finalidade ...
  • Regulamento n.º 1052/2016
    ...ário, decoração e utilidades; h) Barbearias, cabeleireiros, esteticistas e estabelecimentos análogos, institutos de beleza, piercings e tatuagens; i) Ginásios, academias e health clubs; j) Stands de exposição e venda de veículos automóveis, de maquinaria em geral e respetivos acessórios; ...
  • Regulamento n.º 482/2018
    ... e Healh Club; r) Clubes de vídeo e sex shop; s) Centros de bronzeamento artificial; t) Estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens; u) Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores; v) Casas de jogos lícitos, incluindo máquinas ...
  • Aviso n.º 12932/2019
    ... pelo Despacho n.º 21/2015, do Comandante-Geral da Polícia Marítima de 14 de outubro de 2015, não sendo designadamente, permitidas tatuagens em regiões corporais expostas e/ou visíveis com uso de qualquer uniforme; b) O resultado será expresso em Apto ou Não Apto; c) Para a inspeção ...
  • Regulamento n.º 92/2017
    ...ária; n) Floristas; o) Clubes de vídeo; p) Lavandarias e tinturarias; q) Cabeleireiros, barbearias, institutos de beleza, piercings e tatuagens; r) Ginásios, academias e clubes de saúde (health clubs); s) Agências de viagens e de aluguer de automóveis; t) Galerias de arte e de ...
  • Despacho n.º 283/2018
    ... prazo máximo de 90 dias a contar da entrada em vigor do presente despacho, elaboram proposta sobre a abordagem da redução de riscos em tatuagens efetuadas em meio prisional.11 - O estabelecimento dos protocolos referidos no ...
  • Edital n.º 683/2018
    ... e Health Clubs; r) Clubes de vídeo e sexshop; s) Centros de bronzeamento artificial; t) Estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens; u) Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores; v) Floristas; w) Tabacarias e quiosques; x) ...
  • Portaria n.º 85/2018
    ... e individualizados através de marcação, quando tecnicamente possível, nomeadamente com microchips, anilhas invioláveis, brincos ou tatuagens, de acordo com o disposto no artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 121/2017 , de 20 de setembro. CAPÍTULO III Exercício de atividades de detenção de ...
  • Aviso n.º 4449/2018
    ... Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 26/15, de 10 de agosto, disponíveis em http://recrutamento.marinha.pt;b) Não possuir "piercings", tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
  • Aviso n.º 14530/2023
    ...http://recrutamento.marinha.pt;. b) Não possuir piercings, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no. uso dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
  • Aviso n.º 14531/2023
    ...em http://recrutamento.marinha.pt;. b) Não possuir piercings, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no. uso dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
  • Regulamento n.º 166/2023
    ...n) Floristas;. o) Clubes de vídeo;. p) Lavandarias e tinturarias;. q) Cabeleireiros, barbearias, institutos de beleza, piercings e tatuagens;. r) Ginásios, academias e clubes de saúde (health clubs);. s) Agências de viagens e de aluguer de automóveis;. t) Marcenarias e carpintarias;. ...
  • Aviso n.º 689/2023
    ...Armada n.º 39/19, de 11 de setembro, disponível em http://recrutamento.marinha.pt;. b) Não possuir piercings, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso. dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
  • Aviso n.º 20442/2022
    ...à data do fecho da fase de candidaturas;. d) Não possuir “piercings”, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no. uso dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
  • Aviso n.º 17967/2022
    ...práticas e prova de formação musical;. i) Não possuir piercings, tatuagens ou outra forma de arte corporal que sejam visíveis no uso. de uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas nem boné (i.e. ...
  • Aviso n.º 5356/2022
    ... do Estado -Maior da Armada n.º 39/19, de 11 de setembro, disponível em http://recrutamento.marinha.pt; b ) Não possuir piercings , tatuagens" ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso dos uniformes n.º 3 -B e n.º 4 -B (manga comprida com calças), sem luvas e sem bon\xC3"...
  • Aviso n.º 21219/2022
    ...f) Satisfazer os parâmetros médicos, físicos e psicológicos de seleção;. g) Não possuir piercings, tatuagens ou outra forma de arte corporal que sejam visíveis no. uso de uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas nem boné (i.e. ...
  • Aviso n.º 13974/2023
    ...dele faz parte integrante;. d) Não possuir piercings, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso. dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
  • Aviso n.º 4759/2023
    ... N.º 47 7 de março de 2023 Pág. 35. Diário da República, 2.ª série PARTE C. b) Não possuir piercings, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no. uso dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
  • Aviso n.º 742/2022
    ...Armada n.º 39/19, de 11 de setembro, disponível em http://recrutamento.marinha.pt;. b) Não possuir piercings, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso. dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
  • Regulamento n.º 519/2017
    ... e de anéis que, pela sua quantidade ou dimensão, ponham em causa a discrição própria do atavio, nem o uso de brincos, piercings, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis. 15 - As unhas dos bombeiros masculinos, quando uniformizados devem apresentar-se cortadas, ...
  • Regulamento n.º 306/2021
    ...íveis, de pulseiras e de anéis que, pela sua quantidade ou dimensão, ponham em causa o próprio atavio, nem o uso de brincos, piercings, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis. 12 - As unhas dos bombeiros masculinos, quando uniformizados devem apresentar-se cortadas, ...
  • Decreto-Lei n.º 74/2017
    ... usados; c) Restauração ou bebidas; d) Lavandaria, limpeza a seco e engomadoria; e) Cabeleireiro, beleza ou outros de natureza similar; f) Tatuagens e colocação de piercings; g) Manutenção física, independentemente da designação adotada; h) Reparação de bens pessoais e domésticos; i) ...
  • Regulamento n.º 812/2022
    ...invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição,. sejam semelhantes aos resíduos urbanos;. ii) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o resíduo ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT