tatuagens
350 resultados para tatuagens
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Regulamento n.º 937/2016
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos evasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ix) "Resíduo urbano de grandes produtores": Resíduo urbano ...
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Regulamento n.º 205/2018
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020
... de: a) Salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, mediante marcação prévia; b) Estabelecimentos ou estúdios de tatuagens" e bodypiercing, mediante marca\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
... de: a) Salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, mediante marcação prévia; b) Estabelecimentos ou estúdios de tatuagens e bodypiercing, mediante marcação prévia; c) Atividade de massagens em salões de beleza, em ginásios ou em estabelecimentos similares. 2 - ...
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Aviso n.º 23578/2023
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii ) «Resíduo não urbano»: resíduo que, pela sua natureza ou ...
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Aviso n.º 13800/2018
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB» - o resíduo urbano ...
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Aviso n.º 5751/2019
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Decreto-Lei n.º 92/2019
... exóticas que detenham, quando tecnicamente possível e nos termos indicados na licença, nomeadamente com microchips, anilhas, brincos, tatuagens, telemetria ou outros métodos adequados, de modo a poder ser identificado o respetivo detentor, produtor ou criador em caso de evasão; f) Dar ...
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Aviso n.º 13248/2016
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável (RUB) - o resíduo urbano que ...
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Regulamento n.º 33/2017
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Aviso n.º 6843/2017
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Regulamento n.º 784/2018
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021
... de: a) Salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, mediante marcação prévia; b) Estabelecimentos ou estúdios de tatuagens e bodypiercing, mediante marcação prévia; c) Atividade de massagens em salões de beleza, em ginásios ou em estabelecimentos similares; d) Termas ...
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Regulamento n.º 976/2016
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável (RUB) - o resíduo urbano que ...
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Edital n.º 833/2017
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Edital n.º 260/2019
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Regulamento n.º 310/2019
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens. São considerados resíduos "não perigosos" os do grupo I e do grupo II e resíduos perigosos os do grupo III e do grupo IV; w) "Resíduo ...
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Edital n.º 980/2019
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020
... de: a) Salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, mediante marcação prévia; b) Estabelecimentos ou estúdios de tatuagens e bodypiercing, mediante marcação prévia; c) Atividade de massagens em salões de ...
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Aviso n.º 11924/2020
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens", e outros que, que pela sua natureza ou composição, sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo Urbano Biodegradável ou «RUB»: o res\xC3" ...
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Regulamento n.º 738/2018
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos evasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ix) «Resíduo urbano de grandes produtores»: Resíduo urbano ...
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Aviso n.º 16664/2018
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens; viii) «Resíduo urbano de grandes produtores» - resíduo urbano produzido por particulares ou unidades comerciais, industriais e hospitalares cuja ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020
... de: a) Salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, mediante marcação prévia; b) Estabelecimentos ou estúdios de tatuagens e bodypiercing, mediante marcação prévia; c) Atividade de massagens em salões de beleza, em ginásios ou em estabelecimentos similares. 2 - ...
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Regulamento n.º 998/2016
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo urbano biodegradável (RUB)»: o resíduo urbano que ...
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Decreto-Lei n.º 121/2017
... écimes de espécies da fauna incluídas nos anexos A, B ou C do Regulamento, nomeadamente com microchips, anilhas invioláveis, brincos ou tatuagens, a efetuar sob supervisão da autoridade administrativa. 2 - Para efeitos do número anterior, considera-se que a marcação não é tecnicamente ...