tatuagens
351 resultados para tatuagens
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Decreto-Lei n.º 178/2006
... quer outras que envolvam procedimentos invasivos, tais ... como acupunctura, piercings e tatuagens; ... aa) «Resíduo industrial» o resíduo gerado em pro- ... cessos produtivos industriais, bem como o que resulte ... das actividades de ...
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Regulamento n.º 377/2008, de 11 de Julho de 2008
... Casos especiais (artigo 49.) ... Eurosiii) Institutos de beleza, colocaçáo de piercings e tatuagens, Ginásios (health clubs) e centros de bronzeamento artificial ... 603,30 ... 3.2 - Acrescem aos montantes ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... , em actividades médico-legais, de ensino e em quaisquer outras que envolvam procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens; aa) «Resíduo industrial» o resíduo gerado em processos produtivos industriais, bem como o que resulte das actividades de produçáo e ...
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Decreto-Lei n.º 211/2009, de 03 de Setembro de 2009
... Marcaçáo de espécimes ... 1 - É obrigatória a marcaçáo de espécimes, nomeadamente com microchips, anilhas invioláveis, brincos e tatuagens, a efectuar sob supervisáo da autoridade administrativa principal: ... a) De espécies incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n. 338/97; ... b) ...
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Acórdão nº 0513672 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
I- Para que a responsabilidade de determinado acidente de trabalho possa estar coberta por contrato de seguro é necessário que as tarefas desempenhadas pelo sinistrado se enquadrem na actividade económica exercida e declarada pela entidade patronal ao celebrar o contrato de seguro. II- Estando controvertida a questão de saber se o lançamento de foguetes está abrangido (incluído) na actividade...
... com cicatriz dolorosa na mesma, limitação da supinação, desvio cubital do punho e ainda com diminuição da visão do olho esquerdo e tatuagens de pólvora nos dois olhos ... Tais lesões determinaram para o Autor um período de ITA desde 1.1.02 até 22.10.02, bem como, desde então, uma ... -
Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... atitude reservada e distanciada com a vizinhança, que seria reforçada pelas suas características e estatura físicas, designadamente as tatuagens e ‘cabeça rapada’ que teriam um efeito intimidatório e limitativo de eventuais abordagens mais directas. O arguido encontra-se preso ... -
Acórdão nº 451/05.4GAVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Abril de 2011
I - São fundadas as dúvidas que o tribunal recorrido manifestou, não sobre a credibilidade da testemunha, mas sobre a fiabilidade do reconhecimento presencial feito pela testemunha relativamente a sujeito [arguido] que, cerca de 4 anos antes, viu colocar um carapuço na cabeça, num outro veículo automóvel, também em movimento. II – A prova por reconhecimento está sujeita ao princípio da...
... Também é curioso que, ainda na mesma ficha, são referidas, como sinais particulares do arguido, várias tatuagens" – nos dois braços e na mão esquerda – mas nada de marcas na cara ... E no segundo auto, o de fls. 315 e ss. fez-se constar o nome dos funcion\xC3" ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... em actividades médico -legais, de ensino e em quaisquer outras que envolvam procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens; www) «Resíduo industrial» o resíduo gerado em pro- cessos produtivos industriais, bem como o que resulte das actividades de produção e ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... tais como acupunctura, piercings e tatuagens; ... www) «Resíduo industrial» o resíduo gerado em processos produtivos industriais, bem como o que resulte das actividades de ... produção e ...
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Aviso n.º 8061/2007, de 03 de Maio de 2007
... , em actividades médico-legais, de ensino e em quaisquer outras que envolvam procedimentos invasivos, tais como, acupunctura, piercings e tatuagens; ... e) «Resíduo sólido industrial» o resíduo sólido gerado em processos produtivos industriais, bem como o que resulte das actividades de ...
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Acórdão nº 07A96 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 2007
1 - Enquadra-se na previsão do art.º 493º, nº 2, do Código Civil - exercício de actividade perigosa por sua própria natureza ou pela natureza dos meios empregados - a sujeição do lesado a transfusão de sangue que se tornou necessária para debelar anemia subsequente a intervenção cirúrgica de correcção a uma fractura da tíbia. 2 - Provado que a transfusão deu causa à contaminação do lesado...
... 23) O autor não fez "piercings" ou tatuagens ... 24) No passado pessoal e clínico do autor, não são conhecidos factores de risco para a contracção da hepatite C ... 25) O vírus da ... -
Acórdão nº 07S3789 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2008
I - Por norma, nas cláusulas de um contrato de seguro, a regra interpretativa é a de que a declaração negocial vale com o sentido que um declaratário normal, colocado na posição do real declaratário, possa deduzir do comportamento do declarante. II - Mas, em sede de interpretação da vontade dos outorgantes, no âmbito de um contrato de seguro, podem relevar várias circunstâncias, nomeadamente os
... com cicatriz dolorosa na mesma, limitação da supinação, desvio cubital do punho e, ainda, com diminuição da visão do olho esquerdo e tatuagens de pólvora nos dois olhos; 6- tais lesões determinaram para o A. um período de ITA desde 1/1/02 até 22/10/02, bem como, desde então, uma ... -
Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... , em actividades médico -legais, de ensino e em quaisquer outras que envolvam procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens"; aa) Resíduo industrial: o resíduo gerado em processos produtivos industriais, bem como o que resulte das actividades de produção e distribuiç\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 178/2006 . Regime geral da gestão de resíduos
... tatuagens; ... ii) «Resíduo industrial» o resíduo gerado em processos produtivos industriais, bem como o que resulte das actividades de ... produção e ...