tatuagens
350 resultados para tatuagens
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Regulamento n.º 250/2023
... invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, e resíduo resultante da tanatopraxia, que ... pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ... iii) «Resíduo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M
... tatuagens, telemetria ou outros métodos adequados, de modo a poder ser identificado o ... respetivo detentor, produtor ou criador em caso de evasão; ... f) ...
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Regulamento n.º 701/2019
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo urbano biodegradável (RUB)»: resíduo urbano que ...
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Aviso n.º 5346/2020
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ii) «Resíduo urbano de grandes produtores» - resíduo urbano ...
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Regulamento n.º 465/2020
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o resíduo ...
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Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição, sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ii) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o resíduo ...
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Aviso n.º 13568/2021
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição, sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ii) «Resíduo urbano biodegradável» («RUB»): o resíduo urbano ...
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Aviso n.º 24068/2021
... se verifique, apresentem malformações ou deformidades, tatuagens, piercings ou outros elementos ... que interfiram com a função ou afetem a normal apresentação ... 2 — Na consulta médica de avaliação, os ...
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Regulamento n.º 1076/2020
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição, sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ii) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o resíduo ...
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Decreto n.º 11-A/2020
... de: a) Salões de cabeleireiro, barbeiros e institutos de beleza, mediante marcação prévia; b) Estabelecimentos ou estúdios de tatuagens e bodypiercing, mediante marcação prévia; c) Atividade de massagens em salões de beleza, em ginásios ou em estabelecimentos similares. 2 - ...
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Aviso n.º 21814/2023
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii ) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Portaria n.º 345/2019
... 2 - Compete ao CEME definir as condições especiais de utilização de objetos de adorno, tatuagens", alterações corporais, talhe de cabelo e barba, juntamente com o uso de uniforme, que, pela sua quantidade ou dimensão, ponham em causa a discriç\xC3" ...
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Regulamento n.º 13/2024
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii ) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o resíduo ...
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Aviso n.º 10412/2016
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou RUB - o resíduo urbano que ...
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Aviso n.º 11024/2017
... incluídos num dos seguintes grupos: G1 - cabeleireiro, institutos de beleza, escritórios de profissões liberais, espaços de massagens, tatuagens, piercings, bronzeamento artificial, salas de estudo e outros insuscetíveis de provocarem condições de incompatibilidade com o local onde se ...
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Aviso n.º 1802/2021
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Regulamento n.º 488/2018
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Aviso n.º 16834/2018
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou RUB: o resíduo urbano que ...
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Edital n.º 529/2019
... , lavandarias e tinturarias, salões de cabeleireiro, institutos de beleza, centros de bronzeamento artificial, colocação de piercings e tatuagens, bem como os restaurantes e estabelecimentos de bebidas; d) Indústria - utilização definida para espaços afetos às atividades industriais, ...
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Regulamento n.º 1024/2020
... incluídos num dos seguintes grupos: S1 - Cabeleireiro, institutos de beleza, escritórios de profissões liberais, espaços de massagens, tatuagens, piercings, bronzeamento artificial, salas de estudo e outros insuscetíveis de provocarem condições de incompatibilidade com o local onde se ...
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Aviso n.º 23812-A/2022
... se verifique, apresentem malformações ou deformidades, tatuagens, piercings ou outros elementos ... que interfiram com a função ou afetem a normal apresentação ... 2 — Na consulta médica de avaliação, os ...
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Regulamento n.º 318/2018
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ix) «Resíduos urbanos biodegradáveis (RUB)»: os resíduos urbanos ...
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Regulamento n.º 758/2020
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo Orgânico»: - resíduos biodegradáveis alimentares ...
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Regulamento n.º 115/2022
... invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição, ... sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ... iii) Resíduo urbano proveniente de atividade comercial, ...
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Edital n.º 371/2015
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo urbano biodegradável (RUB) - o resíduo urbano que ...