tatuagens
350 resultados para tatuagens
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Aviso n.º 12030/2020
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano que ...
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Edital n.º 943/2017
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o resíduo ...
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Regulamento n.º 214/2023
... invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, e resíduo resultante da tanatopraxia, que ... pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ... iii) «Resíduo ...
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Edital n.º 2081/2023
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii ) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Edital n.º 927/2017
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o resíduo ...
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Regulamento n.º 1081/2023
... formativas, circenses e cénicas, nomeadamente artes de rua, estátuas-vivas, representação e ... afins, música, dança, tatuagens, caricatura, pintura ou artesanato, deve respeitar as seguintes ... condições: ... a) Não exceder o prazo de três meses, renovável; ... b) Não ...
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Edital n.º 397/2018
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo urbano biodegradável» ou «RUB»: o resíduo ...
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Aviso n.º 20937/2023
... tatuagens, e o resíduo resultante da tanatopraxia; ... ppp) «Resíduo industrial», o resíduo resultante de atividades industriais, bem como o que ...
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Acórdão nº 8711/15.0T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Dezembro de 2015
Basta para legitimar a decisão da impugnação de contraordenação, por mero despacho, que o impugnante, notificado, nada diga não se opondo.
... 9 - O arguido a troco de algum dinheiro faz por vezes serviços de entregas a pedido de um amigo seu que possui um estabelecimento de tatuagens na cidade do Porto, necessitando da carta de condução para efetuar esses recados e entregas ... 10 - A mãe do arguido infelizmente é doente ... -
Acórdão nº 229/15.7 GBSLV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Outubro de 2020
A factualidade assente imputada à arguida traduziu uma significante privação, contra vontade, da liberdade da ofendida/vítima e os actos que lhe foram dirigidos e infligidos – de ameaça à respectiva integridade física e ameaça à vida, golpeando-a com objecto corto contundente, designadamente na cabeça, no rosto e nas costas e desferindo-lhe socos e pontapés por todo o corpo e cortando e...
... destacou o escrever e musicar poemas no estilo hip-hop; valorizava uma imagem cuidada desde o inicio da adolescência direccionada para as tatuagens, piercings e brincos, sem que a família oconseguisse dissuadir. Regista vários processos judiciais a partir dos 16 anos de idade, em contexto de ... -
Acórdão nº 15/10.0JAGRD.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2014
I - Assumem diferente recorte, no art. 126.º do CPP, as proibições de provas obtidas mediante tortura, coacção ou, em geral, com ofensa da integridade física ou moral das pessoas, daquelas que têm por fundamento a intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações. II - Se, na primeira hipótese, existe uma proibição absoluta, insusceptível de qualquer...
... é Avenida, do outro lado da rua, tendo sido notado que na esplanada do mesmo se encontravam sentados os suspeitos AA e BB, o suspeito com tatuagens, do relato de fls. 436 e 437, bem como um outro indivíduo moreno, magro e com cerca de 1,90 mts de altura ... Permaneceram todos na referida ... -
Anúncio n.º 2861/2007, de 18 de Maio de 2007
... Artigo 1.o ... 1 - A sociedade adopta a firma KENJIMANIA - Comrcio de Tatuagens Temporrias, Unipessoal, L.da ... 2 - Tem a sua sede na Rua de Bartolomeu Dias, 61, 2.o, esquerdo, freguesia de Lea da Palmeira, concelho de ...
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Edital n.º 755/2008, de 21 de Julho de 2008
... , em actividades mdico -legais, de ensino e em quaisquer outras que envolvam procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens; ... 7) Produtor - qualquer pessoa, singular ou colectiva, agindo em nome prprio ou prestando servio a terceiro cuja actividade produza resduos ou ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, e o resíduo resultante da tanatopraxia; jj) Resíduo industrial», o resíduo resultante de atividades industriais, bem como o que resulte das ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; (viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Regulamento n.º 639/2016
... reabilitação ou investigação e ensino, bem como outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; iv) Resíduo urbano de grandes produtores: resíduo urbano produzido ...
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Edital n.º 1210/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... , em actividades médico -legais, de ensino e em quaisquer outras que envolvam procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens; ... 7) Produtor - qualquer pessoa, singular ou colectiva, agindo em nome próprio ou prestando serviço a terceiro cuja actividade produza resíduos ...
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Portaria n.º 169/2013, de 02 de Maio de 2013
... ou dimensão, ponham em causa a discrição própria do atavio militar, nem o uso de fios, brincos, “piercings”, brilhantes, tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis. 3 - No caso das militares do sexo feminino, o uso de brincos poderá ser de um por orelha, ...
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Acórdão nº 1075/13.8PBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Setembro de 2017
Não constitui prova por reconhecimento a pergunta feita à testemunha em audiência de julgamento, se reconhece a arguida, ali presente, como sendo a autora dos factos.
... , quer pela ofendida, quer pelas testemunha D…, traços que caracterizam a arguida e neste caso em particular a arguida apresenta muitas tatuagens nos braços e tem uma deformação num dedo da mão direita, sendo que esta deformação é comprovada através do Boletim dactiloscópico ... -
Acórdão nº 206/16.0PALGS.S1.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Junho de 2018
I - O “reconhecimento” em audiência de julgamento integrado no relato de uma testemunha não tem valor processual autónomo do depoimento prestado. Nada impede o Tribunal de “confrontar” uma testemunha com um determinado sujeito para aferir da consistência do juízo de imputação de factos quando não seja necessário proceder ao reconhecimento da pessoa, circunstância em que não
... , com indicação de todos os pormenores de que se recorda (sexo, idade, estatura, cor dos olhos, cor do cabelo, deformidades, sinais, tatuagens…), não sendo confrontada presencialmente com a mesma ... 15. Quando o reconhecimento por descrição não for cabal, tem lugar o reconhecimento ... -
Acórdão nº 731/14.8GEALR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Janeiro de 2018
I - A prova por reconhecimento é admissível no processo penal, desde que obedeça aos requisitos legais definidos no art. 147.º do CPP, sob pena de, se assim não for, não poder valer como meio de prova (n.º 7 do mesmo preceito legal), ou seja, de consubstanciar verdadeira proibição de prova, por revestir intromissão ilegal no direito à privacidade da pessoa submetida ao reconhecimento, à luz do...
... , perfil e costas), ou dar indicações precisas para que sejam exibidas certas partes do corpo (designadamente para identificar sinais, tatuagens, etc, desde que compatíveis com os sentimentos gerais de pudor e reserva da intimidade) ... Todas estas diligências, que devem ser entendidas ... -
Portaria n.º 43/2011, de 20 de Janeiro de 2011
... actividades mdico -legais, de ensino e em quaisquer outras actividades que envolvam procedimentos invasivos como acupunctura, piercings e tatuagens ... O conceito de resduo hospitalar abrange desta forma um universo alargado de produtores nas vertentes da sade humana e animal que, apesar de ...
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Portaria n.º 791/2007, de 23 de Julho de 2007
... 93010 Lavandarias e tinturarias. 93021 Sales de cabeleireiro. 93022 Institutos de beleza. 93050 Colocao de piercings e tatuagens. 93042 93042 Ginsios (health clubs). Centros de bronzeamento artificial ...
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Aviso n.º 20262/2008, de 17 de Julho de 2008
... - Deformidades, cicatrizes, alteraçóes de pigmentaçáo, tatuagens, alopécias ou outros processos, que pelas suas características e localizaçáo facilitem a identificaçáo; ... - Em Oftalmologia os critérios a ...
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Edital n.º 19/2022
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii ) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...