Matéria de origem animal
2729 resultados para Matéria de origem animal
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Portaria n.º 21/2018 de 13 de março de 2018
... devolução dos animais ao seu local de origem, devidamente identificados eletronicamente; ... por várias entidades com atuação na matéria"; Considerando que se continua a verificar a exist\xC3" ... à guarda das Associações de Proteção Animal; Considerando que a esterilização é uma ...
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Edital n.º 511/2019
... Municipal de Bem-Estar e Saúde Animal António Benjamim da Costa Pereira, Presidente da ... grandes princípios orientadores nesta matéria - tais como a proibição de atos de violência ... origem, movimento, detenção e cedência de qualquer ...
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Edital n.º 1531/2023
... a crescente preocupação com o bem-estar animal", nomeadamente ... quanto à aplicação da Conven\xC3" ... assumam a sua responsabilidade em matéria de tratamento ... dos animais, em prol de uma ... , esterilização e devolução ao local de origem. Poderá ser implementado ... pelas autarquias, ...
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Aviso n.º 16901/2021
... as alterações conceptuais em matéria de animais de companhia, assim como legislativas ... íticas quanto à proteção e bem-estar animal. Nesse sentido, em 2019, o Município elaborou o ... ática, onde constam as informações de origem, nome atribuído pelos serviços, espécie, ...
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Aviso n.º 961/2019
... na área da salvaguarda do bem-estar animal, no combate ao seu abandono e à promoção da ... das colónias de gatos devolvendo à sua origem; q) «Voluntário» - individuo que se ... legais que especificamente regulam esta matéria ...
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Edital n.º 1504/2023
... Animal em Torres Vedras ... Regulamento Municipal para ... , esterilização e devolução ao local de origem. Poderá ser implemen- ... tado pelas autarquias, ... na legislação vigente sobre a matéria ...
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Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... de outros requisitos legais em matéria de licenciamento industrial ou comercial. 3 — ... da sua formação no Estado membro de origem em produtos fitofarmacêuticos, obtida em con- ... como a proteção da população humana e animal, das águas, dos solos, do ar e dos ...
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Decreto-Lei n.º 57/99, de 01 de Março de 1999
... -químicos, que laborem até 3000 kg de matéria-prima por ano; b) Indústrias de leite e ... diploma que laborem matéria-prima de origem animal ficam isentos da atribuição de licença ...
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Decreto-Lei n.º 260/2009
... de reequacionar a relação entre a matéria a ... ser integrada no novo código e a que ... origem étnica, religião, convicções políticas, ... que utilizem matéria-prima de origem animal não trans- ... formada, cujo início de ...
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Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... no caso de estabelecimentos que utilizem matéria -prima de origem animal náo transformada, cujo ...
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Portaria n.º 492/95, de 23 de Maio de 1995
... importações na Comunidade de produtos de origem animal (incluindo amostras comerciais colhidas ... de exigências mais particularizadas em matéria de polícia sanitária, no âmbito das ...
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Decreto-Lei n.º 57/85, de 06 de Março de 1985
... os conceitos de alimento simples e matéria-prima, prevê-se desde já a possibilidade de, ... simples - os diferentes produtos, de origem vegetal ou animal, no seu estado natural ou ...
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Edital n.º 248/2018
... - CRO de Guimarães - local onde um animal é alojado por um período determinado pela ... das colónias de gatos devolvendo à sua origem; q) Voluntário - individuo que se compromete, de ... legais que especificamente regulam esta matéria ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... , designadamente nas áreas de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e ... ção, auditoria e fiscalização em matéria de agricultura e florestas. Artigo 2.º ... ção dos géneros alimentícios de origem animal e subprodutos de origem animal, desde a ...
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Regulamento n.º 1242/2023
... na área da salvaguarda do bem -estar animal, no combate ao seu abandono e à promoção da ... da direção regional competente em matéria de veterinária acompanhados por quem entendam ... exemplo a fotografia; b ) T erritório de origem e causa da recolha; c ) Dados relativos ao ...
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Regulamento n.º 1072/2020
... às Autarquias nas áreas do bem-estar animal, controlo de zoonoses e controlo de animais ... assumam a sua responsabilidade em matéria de tratamento dos animais, em prol de uma melhor ... mesmo, como por exemplo a fotografia; b) A origem e/ou proveniência do animal; c) Os dados ...
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Despacho n.º 8877/2016
... origem não animal e de alimentos para animais ... atuação da Divisão, designadamente em matéria de alimentação especial, suplementos ...
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Regulamento n.º 796/2021
... No entanto, uma população animal não controlada constitui riscos reconhecidos, ... exposto que os "custos/benefícios" da matéria objeto do presente regulamento não são, de modo ... das colónias de gatos devolvendo à sua origem; t) «Voluntário/a» - individuo que se ...
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Regulamento n.º 1101/2020
... disposto em legislação aplicável à matéria que constitui o seu objeto: a) A Lei n.º ... - CRO de Arruda dos Vinhos - local onde um animal é alojado por um período determinado pela ... das colónias de gatos devolvendo à sua origem; q) Voluntário - indivíduo que se compromete, ...
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Edital n.º 753/2018
... Animal e outras zoonoses, assim como na área do ... após cumprimento das normas vigentes em matéria de isolamento ou sequestro. 3 - A eutanásia é ... ção e devolução (CED) ao local de origem. 2 - Os programas CED podem realizar-se por ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.º trimestre de 2012
... no que se refere aos requisitos em matéria de géneros alimentícios congelados de origem ... 14-16 ... ALIMENTAÇÃO ANIMAL ... Regulamento de Execução (UE) n.° 81/2012 ...
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Regulamento n.º 397/2017
... ância e da luta epidemiológica da raiva animal e outras zoonoses, bem como novas competências ... da Direção Geral de Veterinária nessa matéria. Artigo 8.º Captura, Internamento e Sequestro ... e quaisquer sinais particulares), a sua origem ou proveniência e os dados relativos ao ...
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Aviso n.º 16901/2021
... as alterações conceptuais em matéria de animais ... de companhia, assim como ... íticas quanto à proteção e bem-estar animal ... Nesse sentido, em 2019, o Município ... ática, onde constam as informações de origem, nome atribuído pelos serviços, espécie, ...
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Regulamento n.º 366/2022
... as alterações conceptuais em matéria de animais ... de companhia, assim como ... íticas quanto à proteção e bem-estar animal ... Nesse sentido, em 2019, o Município ... ática, onde constam as informações de origem, nome atribuído pelos serviços, espécie, ...
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Regulamento n.º 851/2021
... animal e outras zoonoses e intervém nas ... áreas ... para a gestão de subprodutos de origem animal ... 2 — A recolha dos cadáveres dos ... à entidade competente em razão da matéria ... N.º 177 10 de setembro de 2021 Pág. 348 ...