Matéria de origem animal
3039 resultados para Matéria de origem animal
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Regulamento n.º 78/2018
... por cooptação, especialista na matéria sobre que incide o litígio, o qual preside. 3 - ... de toponímia será dispensada quando a origem da proposta seja de sua iniciativa. 3 - A junta ... , carroças, carros de mão ou tração animal, motociclos e ciclomotores; j) Retirar ninhos, ou ...
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Aviso n.º 10111/2022
... domínio da proteção e saúde animal, relativamente aos animais de companhia; no ... zem matéria-prima de origem animal não transformada, ou ...
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Despacho n.º 11943/2021
... lhes sejam superiormente cometidas em matéria admi- ... nistrativa, técnica ou executória; ... por descargas de afluentes de origem doméstica, ... industrial ou outra e situações ... 1 — Objetivo: Condução da saúde animal, saúde pública e controlo dos riscos em toda a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... a capacidade dos Estados do APE SADC em matéria de política comercial e de questões relativas ... , a aplicação correta das regras de origem, dos instrumentos de defesa comercial, das ... e na Organização Mundial da Saúde Animal («OIE»). 2 - Esses direitos e essas ...
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Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... incriminada – «qualquer animal detido ou destinado a ser detido por seres ... em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais enquanto seres ... 185) ... Quanto à sua origem e ... fonte, para alguns autores, os bens ...
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Regulamento n.º 1212/2022
... ção e regulação há muito esperada em matéria de taxas. Em contrapartida, ... tal implica um ... urbanística que lhe deu origem ... Artigo 77.º ... Plano Municipal de ... que utilize matéria--prima de origem animal ... transformada ou de atividade de operação de ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Artigo 141.º Divisão de Bem-Estar Animal (DBA) ... Artigo 142.º Unidade do Centro de ... em termos de confidencialidade da matéria em causa ou da ... não legitimidade do ... ato de receção ou posteriormente e dão origem a uma devolução aos fornecedores, e as com ...
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Acórdão nº 01213/17.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Abril de 2021
I) – Como se sumaria em Ac. deste TCAN, de 15-07-2014, “A prescrição de infracção permanente - que se distingue da infracção instantânea de efeitos permanentes - só corre desde dia em que cessar a consumação.”.* * Sumário elaborado pelo relator
... de notícia por contraordenação, que deu origem ao competente processo com o n.º ... legais aplicáveis à sua atividade em matéria de segurança e saúde no trabalho e ambiente, ... que utilize matéria-prima de origem animal não transformada que exija vistoria prévia à ... -
Regulamento n.º 154/2024
... encontrar desenvolvido o suficiente em matéria de contabilidade analítica ou custos, procedeu ... que utilize matéria -prima de origem animal transformada ou de atividade de ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... qual está qualificado no Estado membro de origem, nas mesmas condiçóes que os profissionais que ... Artigo 13 ... Exigências em matéria de experiência profissional ... 1 - O exercício ... éneros alimentícios animais ou de origem animal destinados ao consumo humano; ... g) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... 1.º] Fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário ... de animais das ... Artigo 9.º Animal para abate, animal para reprodução ou ... Artigo 10.º Controlos na origem e destino ... Artigo 11.º Medidas de salvaguarda ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... º Imobilização forçada de veículo ou animal ... Subsecção II Trânsito nos cruzamentos e ... ência que apresentem condições graves de origem neuromotora, metabólica, degenerativa, ... definitivas ou transitadas em julgado em matéria de ... contraordenação rodoviária é ...
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Regulamento n.º 177/2018
... as atribuições do Município em matéria de Ambiente e Saneamento Básico, nos termos dos ... áveis ou explosivos, ou que possam dar origem à formação de substâncias com essas ... óleos e gorduras de origem vegetal e/ou animal cujos teores excedam 100 mg/l de matéria ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A, de 18 de Setembro de 2012
... matéria de comércio, designada por en- tidade ... que utilizem matéria -prima de origem animal não trans- formada, cujos produtos não ...
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Lei n.º 24-D/2022
... às instituições de ensino superior em matéria de alienação, oneração ... e arrendamento de ... com origem no Orçamento do Estado ... Artigo 12.º ... ção e à promoção do bem-estar animal" ... 1 — O Governo transfere para a administraç\xC3" ...
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Acórdão nº 01741/18.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2022
I- A Lei n.º 24/2007, de 18 de julho, veio definir direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares. II- A imposição de assegurar as condições de segurança em lanço rodoviário concessionado integra uma obrigação reforçada de meios. III- Só o “caso de força maior devidamente verificado” exonera
... factos provados, pelo que entende que a matéria de facto dada como provada/não provada pelo ... " - ou seja, no local do sinistro -, que "Origem: GNR Notas: GNR informa que está ao referido pk ... ° 6, a referência a que foi retirado um animal morto da via ... F. Foi ainda referido pela ... -
Aviso n.º 2622/2024
... áveis ou explo- sivos, ou que possam dar origem à formação de substâncias com essas ... óleos e gorduras de origem vegetal e/ou animal cujos teores excedam 100 mg/L; o ) Águas ... ções no processo de fabrico ou na matéria -prima utilizada que produzam alterações ...
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Regulamento n.º 66/2024
... anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; m ) «Inspeção»: atividade ... que contenham óleos e gorduras de origem vegetal ou animal cujos teores excedam 100 mg/l ...
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Regulamento n.º 886/2022
... 156/2005, de 15 de setembro, relativo à matéria de reclamações no livro, ... em formato físico ... que contenham óleos e gorduras de origem vegetal e animal cujos teores ... excedam 150 ...
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Acórdão nº 00308/19.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Setembro de 2019
Verifica-se uma situação de irrelevância do vício de procedimento do concurso de empreitada quando foram atingidos, apesar do vício, os fins da formalidade consagrada em norma legal ou regulamentar.* * Sumário elaborado pelo relator
... quer a decisão aí proferida sobre a matéria de facto e respetiva fundamentação, quer a ... que utilizem matéria-prima de origem animal não transformada, que exijam vistoria ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009
... no caso de estabelecimentos que utilizem matéria -prima de origem animal náo transformada, cujo ...
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Regulamento n.º 366/2021
... matéria orgânica; m) «Inspeção»: atividade conduzida ... que contenham óleos e gorduras de origem vegetal e animal cujos teores excedam 150 mg/L de ...
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Acórdão nº 00308/19.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Outubro de 2019
Verifica-se uma situação de irrelevância do vício de procedimento do concurso de empreitada quando foram atingidos, apesar do vício, os fins da formalidade consagrada em norma legal ou regulamentar.* * Sumário elaborado pelo relator
... ção de uma formalidade essencial que dá origem à exclusão da proposta ... 2. A conclusão ... * II –Matéria de facto ... A decisão recorrida deu como ... que utilizem matéria-prima de origem animal não transformada, que exijam vistoria prévia ... -
Portaria n.º 227/2010, de 22 de Abril de 2010
... os procedimentos e prazos ao que, nessa matéria, se dispôs no Decreto -Lei n. 209/2008, de 29 de ... origem animal náo transformada - caso típico dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Capítulo XI Garantias de origem ... Artigo 174.º Atividade de emissão de ... e respetivas políticas e medidas em matéria de redução de emissões de gases com ... efeito ... incluindo substâncias de origem vegetal e animal, da silvicultura e de indústrias afins, como a ...