Matéria de origem animal
2729 resultados para Matéria de origem animal
-
Decreto-Lei n.º 367/88, de 15 de Outubro de 1988
... nocivos para o consumidor de alimentos de origem animal, situação essa agravada pelo facto de a ... e medicamentos e face à complexidade da matéria, verifica-se que a regulamentação respeitante ...
-
Decreto-Lei n.º 72/91, de 08 de Fevereiro de 1991
... matéria respeitante à rotulagem e ao folheto ... ças e dos seus sintomas, do homem ou do animal, com vista a estabelecer um diagnóstico médico ... ; e) Substância activa: toda a matéria de origem humana, animal, vegetal ou química, à qual se ...
-
Aviso 3486-G/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... Executar as atribuiçóes municipais em matéria de equipamentos e infra-estruturas públicas; ... de transporte de produtos alimentares de origem animal e outras, tendo em conta os mate-riais a ...
-
Regulamento n.º 801/2019
... animal e outras zoonoses e nas áreas relacionadas com a ... , ao abrigo da sua competência em matéria regulamentar, prevista na alínea g) do n.º 1 do ... e quaisquer sinais particulares), a sua origem ou proveniência e os dados relativos ao ...
-
Regulamento n.º 801/2020
... animal e outras zoonoses e nas áreas relacionadas com a ... , ao abrigo da sua competência em matéria regulamentar, prevista na alínea g) do n.º 1 do ... e quaisquer sinais particulares), a sua origem ou proveniência e os dados relativos ao ...
-
Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... toda a informação recebida nesta matéria. 2 - Nos domínios da prevenção e avaliação ... no que respeita à proteção e bem estar animal e na área da Saúde Pública Veterinária e da ... ; b) Inspeção Sanitária dos alimentos de origem animal comercializados em todas as feiras e ...
-
Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho de 2008
... , as operaçóes de tomada que lhe deram origem; ... d) ... matéria colectável objecto do benefício fiscal em sede ... com a agricultura e com a produçáo animal, excepto serviços de veterinária e serviços ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... aplicação da legislação regional em matéria económica em toda a região centro-americana; ... económico e social das regiões de origem dos migrantes, tendo igualmente em conta os ... ) Para a importação de produtos de origem animal, a Parte de exportação comunica à Parte de ...
-
Regulamento n.º 1093/2022
... , quer para a saúde e bem-estar púbico e animal ... A racionalização de custos de ... de Alimentação e Veterinária nessa matéria; ... N.º 217 10 de novembro de 2022 Pág. 326 ... b) A origem ou proveniência do animal; ... c) Os dados ...
-
Aviso n.º 10557/2023
... , quer para a saúde e bem estar público e animal ... A racionalização de custos de ... de Alimentação e Veterinária nessa matéria; ... b) Proceder ao alojamento temporário dos ... b) A origem ou proveniência do animal; ... c) Os dados ...
-
Portaria n.º 239/2022
... execução do Programa Nacional de Saúde Animal (PNSA) e a dele- ... gação e monitorização, ... que diz respeito a regras em matéria de vigilância, programas de erradicação e ... com origem em efetivos com estatuto sanitário igual ou ...
-
Despacho n.º 6011/2019
... a sua eficácia e eficiência em matéria administrativa;f) Assegurar os procedimentos ... em termos da saúde e do bem-estar animal para as diferentes espécies animais e, em ... de transporte de animais e de produtos de origem animal, e de venda ambulante;b) O controlo ...
-
Regulamento n.º 850/2021
... ços às necessidades de resposta em matéria de simplificação, eficácia e eficiência na ... ou orientações que estiverem na sua origem. 2 - É permitida, com a concordância do ... ínios da: a) Higiene, Saúde e Sanidade Animal" e do Bem-Estar Animal; b) Saúde Pública Veterin\xC3" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2021/M
... /M Sumário: Cria a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma da Madeira. Provedor do ... e armazenamento de produtos de origem animal; c) A todo e qualquer tipo de ... áveis ao Provedor os demais regimes em matéria de remunerações e abonos aplicáveis aos ...
-
Aviso n.º 7130/2017
... ências relativas à saúde e bem- estar animal e garantia de salubridade dos produtos de origem ... Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios e ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2006 . Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
... Artigo 65.º Obrigações em matéria de pessoal ... REGIME JURÍDICO DOS MEDICAMENTOS ... , o plasma e as células sanguíneas de origem humana, à excepção do plasma e das células ... éria, seja qual for a sua origem, humana, animal, vegetal ou química; ... xxx) Sistema de ...
-
Portaria n.º 6/2018 de 29 de janeiro de 2018
... - O montante do prémio é de 300 euros por animal elegível. 2 - Se o número total de pedidos para ... orçamental disponível, tal facto dá origem a uma redução proporcional, sobre o número de ... Direção Regional com competência na matéria. 9 - O número mínimo de direitos individuais ...
-
Portaria n.º 776/95, de 11 de Julho de 1995
... pesticidas nos géneros alimentícios de origem animal; Considerando a Portaria n.° 757/94, de ... os géneros alimentícios com um teor de matéria gorda igual ou inferior a 10% do peso, a ...
-
Decreto-Lei n.º 30/2022
... tipo de matéria fertilizante e são introduzidas modificações ... », a possibilidade de detetar a origem e seguir o rasto, através de todas as ... fases ... utilizadas matérias-primas de origem animal no fabrico da matéria fertilizante, ...
-
Portaria n.º 309-A/2021
... progresso científico e técnico em matéria de transporte terrestre de mercadorias perigosas, ... pela autoridade competente do país de origem da expedição ou do ... modelo, consoante o ... "Matérias de origem animal", carcaças de animais, partes de corpos de ...
-
Portaria n.º 54-Q/2023
... compromissos mais ambiciosos em matéria do ambiente, das alterações climáticas, da ... as terras por cinco anos ou mais e dão origem a várias colheitas e que apresentam ... uma ... ções para a circulação e alimentação animal ... e são caracterizadas por práticas locais de ...
-
Despacho Normativo n.º 1/2019
... e dos produtos proibidos para consumo animal, de forma a prevenir qualquer contaminação. 2.2 ... ícios, bem como os produtos primários de origem animal (ovos, leite cru, mel e colostro) ... pela autoridade competente na matéria. BCAA 7 - [ ... ] 1 - «Parcelas em terraços» - ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... , como forma de devolver nutrientes e matéria orgânica ao solo, admitindo também a ... de águas residuais e efluentes, de origem diversa, cuja influência e efeito se sente de ... animal, caça e silvicultura 01 A gricultura, produção ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... duzidas nesta matéria pelo Código de Procedimento Administrativo e ... de veículos automóveis ou de tração animal, de motociclos, ciclomotores, ... velocípedes e, ... dar origem ao estabelecimento de uma taxa municipal de ...
-
Decreto-Lei n.º 64/2010, de 09 de Junho de 2010
... através de normas e protocolos em matéria de ensaios que sejam plenamente adequados ao ... consideraçáo incluem -se os seguintes: a origem das células (autóloga, alogénica ou ... ou animal. Os princípios de boas práticas de fabrico sáo ...