Matéria de origem animal
2729 resultados para Matéria de origem animal
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Despacho n.º 5813/2017
... centrais competentes em razão da matéria, designadamente no âmbito das organizações ... ça alimentar de géneros alimentícios de origem não animal na produção e nas agroindústrias, ...
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Edital n.º 607/2017
... : Atividade agroalimentar que utilize matéria-prima de origem animal não transformada; ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... Um destaque especial merece a matéria relativa aos procedimentos de autorizaçáo de ... , o plasma e as células sanguíneas de origem humana, à excepçáo do plasma e das células ... éria, seja qual for a sua origem, humana, animal, vegetal ou química; ... ooo) «Substâncias ...
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Despacho n.º 721/2022
... de transporte de produtos alimentares de origem animal e outra, tendo em conta os materiais a ... que laborem com produtos alimentares de matéria -prima de origem animal, estabelecimentos com ...
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Despacho n.º 721/2022
... de transporte de produtos alimentares de origem animal e outra, ... tendo em conta os materiais a ... que laborem com produtos alimentares de matéria-prima de origem animal, ... estabelecimentos com ...
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Despacho n.º 3172/2018
... ária 1 - Objetivo: Condução da saúde animal, saúde pública e controlo dos riscos em toda a ... que laborem com produtos alimentares de matéria-prima de origem animal, estabelecimentos com ...
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Anúncio n.º 10/2022
... de atividade agroalimentar que utilize matéria ... que utilize matéria -prima de origem ... que utilize matéria -prima de origem animal ...
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Anúncio n.º 10/2022
... de atividade agroalimentar que utilize matéria ... que utilize matéria-prima de origem ... que utilize matéria-prima de origem animal ...
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Anúncio n.º 26/2023
... de atividade agroalimentar que utilize matéria ... que utilize matéria-prima de origem ... que utilize matéria-prima de origem animal ...
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Regulamento n.º 459/2019
... lhe sejam superiormente cometidas: i) Em matéria administrativa, técnica ou executória; ii) No ... de documentação eletrónica e física de origem externa que tenha por destino os restantes ... que utilizem matéria-prima de origem animal não transformada, ou atividade que envolva ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M
... e à higiene dos géneros alimentícios de origem animal, respetivamente, estabeleceram regras ... nacionais possam impor requisitos em matéria de transporte e armazenamento deste produto ...
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Despacho n.º 5221/2018
... de transporte de produtos alimentares de origem animal e outra, tendo em conta os materiais a ... que laborem com produtos alimentares de matéria-prima de origem animal, estabelecimentos com ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2021/A
... regional com competência em matéria de indústria, que nomeia o respetivo gestor ... animal, quando ... se tratar de estabelecimentos iais que laborem matérias-primas de origem não animal e ou ... matérias-primas de origem ...
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Aviso n.º 9477/2023
... que utilize matéria-prima de origem animal não transformada, de ...
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Regulamento n.º 671/2021
... Vereador com competências delegadas em matéria de gestão de pessoal. Artigo 5.º Missão O ... da saúde, sanidade e bem-estar animal e garantir a salubridade, higiene e segurança imentar dos produtos de origem animal e seus derivados ao longo de toda a cadeia ...
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Despacho n.º 12385/2021
... exportação de géneros alimentícios de origem não ... animal, em articulação com os ... centrais competentes em razão da matéria, ... assim como as ações definidas nos planos ...
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Aviso n.º 18496/2021
... exportação de géneros alimentícios de origem não ... animal, em articulação com os ... centrais competentes em razão da matéria, ... assim como as ações definidas nos planos ...
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Despacho n.º 2051/2022
... géneros alimentícios de origem não animal, em articulação com os serviços e ... competentes em razão da matéria, assim como as ações definidas nos planos ...
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Despacho n.º 2051/2022
... exportação de géneros alimentícios de origem não animal, em articulação com os serviços e ... centrais competentes em razão da matéria, assim como as ações definidas nos planos ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... outras entidades, quando solicitado, em matéria da sua com- ... i) Exercer as demais funções e ... por descargas de afluentes de origem doméstica, ... industrial ou outra e situações ... 1 — Condução da saúde animal ...
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Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro de 2001
... no presente diploma, entende-se por: a) 'Animal de companhia' qualquer animal detido ou destinado ... mensal, nomeadamente registos relativos à origem e às datas das entradas, nascimentos, óbitos e, ... ência de sanções por infracções em matéria de detenção dos animais a que se refere este ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... membro do Governo Regional competente em matéria de ambiente e são publicadas no Jornal Oficial ... palhas e outro material não perigoso de origem agrícola ou silvícola que seja utilizado na ... ou quaisquer outros produtos de origem animal; e) «Animais selvagens» quaisquer animais não ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 169/2012 . Sistema da Indústria Responsável
... a dispor de licenças padronizadas em matéria de título de emissão de gases com efeito de ... que utilize matéria-prima de origem animal não ... transformada, de atividade que ...
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Aviso n.º 10111/2022
... domínio da proteção e saúde animal, relativamente aos animais de companhia; no ... zem matéria-prima de origem animal não transformada, ou ...
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Despacho n.º 11943/2021
... lhes sejam superiormente cometidas em matéria admi- ... nistrativa, técnica ou executória; ... por descargas de afluentes de origem doméstica, ... industrial ou outra e situações ... 1 — Objetivo: Condução da saúde animal, saúde pública e controlo dos riscos em toda a ...