Matéria de origem animal
2729 resultados para Matéria de origem animal
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Edital n.º 248/2018
... - CRO de Guimarães - local onde um animal é alojado por um período determinado pela ... das colónias de gatos devolvendo à sua origem; q) Voluntário - individuo que se compromete, de ... legais que especificamente regulam esta matéria...
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Despacho n.º 8877/2016
...origem não animal e de alimentos para animais ... atuação da Divisão, designadamente em matéria de alimentação especial, suplementos ...
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Regulamento n.º 1072/2020
... às Autarquias nas áreas do bem-estar animal, controlo de zoonoses e controlo de animais ... assumam a sua responsabilidade em matéria de tratamento dos animais, em prol de uma melhor ... mesmo, como por exemplo a fotografia; b) A origem e/ou proveniência do animal; c) Os dados ...
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Regulamento n.º 796/2021
...No entanto, uma população animal não controlada constitui riscos reconhecidos, ... exposto que os "custos/benefícios" da matéria objeto do presente regulamento não são, de modo ... das colónias de gatos devolvendo à sua origem; t) «Voluntário/a» - individuo que se ...
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Regulamento n.º 1101/2020
... disposto em legislação aplicável à matéria que constitui o seu objeto: a) A Lei n.º ... - CRO de Arruda dos Vinhos - local onde um animal é alojado por um período determinado pela ... das colónias de gatos devolvendo à sua origem; q) Voluntário - indivíduo que se compromete, ...
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Edital n.º 753/2018
...Animal e outras zoonoses, assim como na área do ... após cumprimento das normas vigentes em matéria de isolamento ou sequestro. 3 - A eutanásia é ...ção e devolução (CED) ao local de origem. 2 - Os programas CED podem realizar-se por ...
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Regulamento n.º 397/2017
...ância e da luta epidemiológica da raiva animal e outras zoonoses, bem como novas competências ... da Direção Geral de Veterinária nessa matéria. Artigo 8.º Captura, Internamento e Sequestro ... e quaisquer sinais particulares), a sua origem ou proveniência e os dados relativos ao ...
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Aviso n.º 1538/2006, de 08 de Junho de 2006
...çáo e transformaçáo de produtos de origem animal, nos termos da legislaçáo aplicável;. ... actividade agro-alimentar que utilize matéria-prima de origem animal. Artigo 80. Licença de ...
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Regulamento n.º 366/2022
... as alterações conceptuais em matéria de animais de companhia, assim como legislativas ...íticas quanto à proteção e bem -estar animal. Nesse sentido, em 2019, o Município elaborou o ...ática, onde constam as informações de origem, nome atribuído pelos serviços, espécie, ...
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Aviso n.º 16901/2021
... as alterações conceptuais em matéria de animais de companhia, assim como legislativas ...íticas quanto à proteção e bem -estar animal. Nesse sentido, em 2019, o Município elaborou o ...ática, onde constam as informações de origem, nome atribuído pelos serviços, espécie, ...
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Regulamento n.º 851/2021
...animal e outras zoonoses e intervém nas áreas ... para a gestão de subprodutos de origem animal. 2 — A recolha dos cadáveres dos ... à entidade competente em razão da matéria. . N.º 177 10 de setembro de 2021 Pág. ...
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Regulamento n.º 78/2023
... necessidade de regulamentar em sede da matéria respeitante à captura, alojamento pro- visório ...animal e outras zoonoses e intervém nas áreas ... para a gestão de subprodutos de origem animal. SECÇÃO VII Saúde Pública e Bem ...
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Regulamento n.º 730/2021
... na proteção da saúde e do bem-estar animal, da saúde pública e do ambiente, papel esse que ...ção tecnológica de produtos de origem animal; d) Ações no âmbito da produção e ...3 - São, designadamente, consideradas matéria de carácter reservado: a) Os factos revelados ...
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Aviso n.º 7897/2021
... na proteção da saúde e do bem-estar animal, da saúde pública e do ambiente. Este papel ...ção tecnológica de produtos de origem animal; d) Ações no âmbito da produção e ...3 - São, designadamente, consideradas matéria de carácter reservado: a) Os factos revelados ...
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Edital n.º 522/2021
...Contudo, uma população animal não controlada constitui riscos reconhecidos. As ... legais que especificamente regulam cada matéria, as normas do Código do Procedimento ... em trânsito e existentes no CROAA; h) Origem e datas das entradas, datas de saída e destino ...
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Regulamento n.º 65/2021
...animal e outras zoonoses e nas áreas relacionadas com a ... Direção-Geral de Veterinária nessa matéria; b) Proceder ao alojamento temporário dos ... no Centro de Recolha Oficial e cuja origem se desconheça ou que não se façam acompanhar ...
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Decreto-Lei n.º 183/2007, de 09 de Maio de 2007
...çáo aplicável, designadamente em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho e ...çáo e transformaçáo de produtos de origem animal, nos termos da legislaçáo aplicável. 3 ...
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Aviso n.º 6198/2008, de 04 de Março de 2008
... de transporte de produtos alimentares de origem animal e outra, tendo em conta os materiais a ... que laborem com produtos alimentares de matéria -prima de origem animal, estabeleci- mentos com ...
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Regulamento n.º 451/2022
...matéria respeitante à captura, alojamento provisório e ...animal e outras zoonoses e intervém nas áreas ... para a gestão de subprodutos de origem animal. SECÇÃO VII Saúde Pública e Bem ...
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Decreto-Lei n.º 106/97, de 02 de Maio de 1997
... das questões da saúde e bem-estar animal levou agora o Governo a autonomizar esta área de ...; b) Zelar pela segurança dos produtos de origem" animal na cadeia alimentar, garantindo a coordena\xC3"..., da credibilidade da certificação em matéria de trocas internacionais de animais, produtos ...
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Acórdão nº 201/06.8TBFAL.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2013
1. O art. 12º da , de 18-Lei nº 24/077, ao definir os direitos dos utentes de auto-estradas, itinerários principais ou itinerários complementares, faz recair sobre o concessionário a presunção de incumprimento de obrigações de segurança quando os acidentes sejam causalmente imputados a objectos arremessados, a objectos ou líquidos existentes nas faixas de rodagem ou ao atravessamento de animais.
...Para evitar embater no animal", desviou-se para a direita, não conseguindo, por\xC3"... e removido o animal que esteve na origem do acidente e não ter construído rails de ... distribuição do ónus probatório em matéria de acidentes em auto-estradas. Tal iniciativa ... -
Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril de 2003
... industriais, designadamente em matéria de condições de trabalho, saúde e ambiente, ...ção e transformação de produtos de origem animal, nos termos da legislação aplicável. 3 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
..., designadamente nas áreas de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e ...ção, auditoria e fiscalização em matéria de agricultura e florestas. Artigo 2.º ...ção dos géneros alimentícios de origem animal e subprodutos de origem animal, desde a ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/91, de 15 de Março de 1991
... que utilizem matérias-primas de origem animal; b) Direcção-Geral dos Cuidados de ... agro-alimentar no qual seja utilizada matéria-prima de origem animal ficará dependente da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... que ora passam a integrar, em razão da matéria, sem dependência de quaisquer formalidades. 2 - ..., designadamente nas áreas de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e ...ção dos géneros alimentícios de origem animal e subprodutos de origem animal, desde a ...