Matéria de origem animal
2729 resultados para Matéria de origem animal
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... que ora passam a integrar, em razão da matéria, sem dependência de quaisquer formalidades. 2 - ..., designadamente nas áreas de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e ...ção dos géneros alimentícios de origem animal e subprodutos de origem animal, desde a ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
..., designadamente nas áreas de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e ...ção, auditoria e fiscalização em matéria de agricultura e florestas. Artigo 2.º ...ção dos géneros alimentícios de origem animal e subprodutos de origem animal, desde a ...
-
Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
...Artigo 235.º Planos de ação em matéria de resíduos. Artigo 236.º Procedimentos em ... palhas e outro material não perigoso de origem agrícola ou silvícola que seja utilizado na ... ou quaisquer outros produtos de origem animal;. REGIME GERAL DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... das insuficiên- cias reconhecidas em matéria de regulação dos resíduos, estabeleceu como ... palhas e outro material não peri- goso de origem agrícola ou silvícola que seja utilizado na ... ou quaisquer outros produtos de origem animal;. e) «Animais selvagens» quaisquer animais não ...
-
Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de Fevereiro de 2013
... c) Cumprir as obrigações em matéria de registo ou notificação de suspeitas de ... ser descritas através de uma menção da origem e do modo como foram preparadas, complementada, ...éria, seja qual for a sua origem, humana, animal, vegetal ou química; nnn) «Substâncias ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2005/M, de 11 de Julho de 2005
... alimentar dos produtos agro-alimentares de origem vegetal; j) Promover a formação profissional e ... à investigação de infracções em matéria de qualidade, genuinidade e conformidade dos ... produtos alimentares de origem vegetal e animal produzidos ou comercializados na RAM, nos termos ...
-
Aviso n.º 2569/2018
...: qualquer alojamento oficial onde um animal é hospedado por um período determinado pela ...ão-Geral Alimentar de Veterinária nessa matéria; b) Proceder ao alojamento temporário dos ... facilitem a identificação do mesmo; b) A origem e/ou proveniência do animal; c) Os dados ...
-
Edital n.º 604/2019
...: qualquer alojamento oficial onde um animal é hospedado por um período determinado pela ...ão-Geral Alimentar de Veterinária nessa matéria; b) Proceder ao alojamento temporário dos ... facilitem a identificação do mesmo; b) A origem e/ou proveniência do animal; c) Os dados ...
-
Decreto-Lei n.º 111/2006, de 09 de Junho de 2006
... tem vindo a estabelecer normas de saúde animal e de saúde pública relativas à produçáo e à comercializaçáo de produtos de origem animal. A procura de um elevado nível de ...çáo comunitária vigente sobre a matéria, e ainda a Directiva n.o 2002/99/CE, do Conselho, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2017/M
...ências nas áreas da saúde e do bem-estar animal, da saúde pública veterinária e da higiene e ... acordo com a legislação aplicável à matéria;i) A participação na Comissão Técnica de ... de transporte de animais e de produtos de origem animal, e de venda ambulante;b) O controlo ...
-
Portaria n.º 146/2017
... problemas decorrentes da sobrepopulação animal, em especial de cães e gatos errantes.A presente ...ção e devolução (CED) ao local de origem.2 - Os programas CED podem realizar-se por ...ós o cumprimento das normas vigentes em matéria...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... compromissos internacionais em matéria de trabalho e ambiente; Cientes da estreita ...ário, o produto que satisfaz as regras de origem previstas no Protocolo sobre as regras de origem ...ícios da Organização Mundial da Saúde Animal («OIE»); d) As definições adotadas sob os ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
...ça e respetivos vetores e a cooperar em matéria de desarmamento; Reconhecendo o valor ... produto que satisfaça as regras de origem" previstas no Protocolo I do presente Acordo. SEC\xC3"... a vida ou a saúde humana, animal e vegetal, do seguinte modo:. a) Garantindo a ...
-
Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014
I - A aquisição de uma empresa pode ser efectuada quer através da sua aquisição directa, com a transmissão do estabelecimento, quer indirectamente, mediante a aquisição da totalidade ou da maioria do capital social da sociedade comercial que é titular da empresa. II - Para indagar se com a compra e venda de acções se pretendeu, apenas, a transmissão das participações sociais (compra de direitos)
... A Ré reclamou contra a selecção da matéria de facto, apontando vários lapsos na matéria ... das condições relativas ao bem estar animal. 2- A capacidade máxima diária de abate ...ão das mesmas com a respectiva carcaça de origem Posto de Inspecção Sanitária não definido, ... -
Decreto-Lei n.º 367/88, de 15 de Outubro de 1988
... nocivos para o consumidor de alimentos de origem animal, situação essa agravada pelo facto de a ... e medicamentos e face à complexidade da matéria, verifica-se que a regulamentação respeitante ...
-
Decreto-Lei n.º 72/91, de 08 de Fevereiro de 1991
...A mesma relevância merece a matéria respeitante à rotulagem e ao folheto ...ças e dos seus sintomas, do homem ou do animal, com vista a estabelecer um diagnóstico médico ...; e) Substância activa: toda a matéria de origem humana, animal, vegetal ou química, à qual se ...
-
Aviso 3486-G/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
...Executar as atribuiçóes municipais em matéria de equipamentos e infra-estruturas públicas;. ... de transporte de produtos alimentares de origem animal e outras, tendo em conta os mate-riais a ...
-
Regulamento n.º 801/2019
...animal e outras zoonoses e nas áreas relacionadas com a ..., ao abrigo da sua competência em matéria regulamentar, prevista na alínea g) do n.º 1 do ... e quaisquer sinais particulares), a sua origem ou proveniência e os dados relativos ao ...
-
Regulamento n.º 801/2020
...animal e outras zoonoses e nas áreas relacionadas com a ..., ao abrigo da sua competência em matéria regulamentar, prevista na alínea g) do n.º 1 do ... e quaisquer sinais particulares), a sua origem ou proveniência e os dados relativos ao ...
-
Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... toda a informação recebida nesta matéria. 2 - Nos domínios da prevenção e avaliação ... no que respeita à proteção e bem estar animal e na área da Saúde Pública Veterinária e da ...; b) Inspeção Sanitária dos alimentos de origem animal comercializados em todas as feiras e ...
-
Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho de 2008
..., as operaçóes de tomada que lhe deram origem;. d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...matéria colectável objecto do benefício fiscal em sede ... com a agricultura e com a produçáo animal, excepto serviços de veterinária e serviços ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... aplicação da legislação regional em matéria económica em toda a região centro-americana; ... económico e social das regiões de origem dos migrantes, tendo igualmente em conta os ...) Para a importação de produtos de origem animal, a Parte de exportação comunica à Parte de ...
-
Portaria n.º 239/2022
... execução do Programa Nacional de Saúde Animal (PNSA) e a dele- gação e monitorização, bem ... 2019, no que diz respeito a regras em matéria de vigilância, programas de erradicação e ..., nomeadamente adquirindo animais com origem em efetivos com estatuto sanitário igual ou ...
-
Aviso n.º 10557/2023
..., quer para a saúde e bem estar público e animal. A racionalização de custos de implantação e ... de Alimentação e Veterinária nessa matéria;. b) Proceder ao alojamento temporário dos ...do mesmo;. b) A origem ou proveniência do animal;. c) Os dados reativos ...
-
Regulamento n.º 1093/2022
... quer para a saúde e bem -estar púbico e animal. A racionalização de custos de implantação e ... de Alimentação e Veterinária nessa matéria; . N.º 217 10 de novembro de 2022 Pág. ... a identificação do mesmo; b ) A origem ou proveniência do animal; c ) Os dados reativos ...