Matéria de origem animal
2729 resultados para Matéria de origem animal
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... , como forma de devolver nutrientes e matéria orgânica ao solo, admitindo também a ... de águas residuais e efluentes, de origem diversa, cuja influência e efeito se sente de ... animal, caça e silvicultura 01 A gricultura, produção ...
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Despacho Normativo n.º 1/2019
... e dos produtos proibidos para consumo animal, de forma a prevenir qualquer contaminação. 2.2 ... ícios, bem como os produtos primários de origem animal (ovos, leite cru, mel e colostro) ... pela autoridade competente na matéria. BCAA 7 - [ ... ] 1 - «Parcelas em terraços» - ...
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Regulamento n.º 165/2022
... duzidas nesta matéria pelo Código de Procedimento Administrativo e ... de veículos automóveis ou de tração animal, de motociclos, ciclomotores, ... velocípedes e, ... dar origem ao estabelecimento de uma taxa municipal de ...
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Decreto-Lei n.º 64/2010, de 09 de Junho de 2010
... através de normas e protocolos em matéria de ensaios que sejam plenamente adequados ao ... consideraçáo incluem -se os seguintes: a origem das células (autóloga, alogénica ou ... ou animal. Os princípios de boas práticas de fabrico sáo ...
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Aviso (extrato) n.º 2488/2024
... no âmbito dos controlos oficiais em matéria de saúde animal, segurança alimentar e bem ... aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal; — Regulamento (UE) 2017/625 do ...
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Decreto-Lei n.º 84/2022
... para consumo humano ou animal, especialmente quando resultem de alteração ... origem à produção de energia através de cogeração ... b) Se, no momento da obtenção da matéria-prima, o terreno mantiver o estatuto detido em ...
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Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril de 2003
... ês as disposições comunitárias nesta matéria, dotando os serviços com as necessárias ... diploma não são consideradas como dando origem a modificação genética; c) 'Libertação ... animal, a diversidade biológica, a saúde dos animais e ...
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Regulamento n.º 165/2022
... às inovações intro- duzidas nesta matéria pelo Código de Procedimento Administrativo e ... de veículos automóveis ou de tração animal, de motociclos, ciclomotores, velocípedes e, de ... público e privado municipal podem dar origem ao estabelecimento de uma taxa municipal de ...
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Decreto-Lei n.º 60/2020
... o mecanismo de emissão de garantias de origem para gases de baixo teor de carbono e para gases ... n.º 4 do artigo 10.º, o seguinte: a) A matéria-prima utilizada para a produção dos gases; b) O ... incluindo substâncias de origem vegetal e animal, da exploração florestal e de indústrias ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 24/2020 de 7 de fevereiro de 2020
... e pecuria, da promoo da sade e bem-estar animal; Considerando que, de acordo com o disposto nos ... certificadoras de produtos de denominao de origem ou indicao geogrfica da regio.6 - Para beneficiar ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 16/2019 de 29 de janeiro de 2019
... e pecuria, da promoo da sade e bem-estar animal; Considerando que, de acordo com o disposto nos ... certificadoras de produtos de denominao de origem ou indicao geogrfica da Regio.6 - Para beneficiar ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2021/A
... regionais qualificados, Denominação de Origem Protegida (DOP), Indicação Geográfica ... serviços do IAMA, IPRA, em razão da matéria; d) Assegurar a realização de outras tarefas ... das normas em vigor relativas ao bem-estar animal, condições higio-sanitárias de funcionamento ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2021/A
... regionais qualificados, Denominação de Origem Protegida (DOP), Indicação Geográfica ... serviços do IAMA, IPRA, em razão da matéria; ... d) Assegurar a realização de outras ... em vigor relativas ao bem-estar animal, condições higio-sanitárias de funcionamento ...
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Acórdão nº 38/19.4GANLS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Abril de 2022
I – O conceito de animal de companhia engloba qualquer animal, independentemente da espécie e independentemente de viver ou não no “lar” do seu detentor. II – O animal pode ser detido para entretenimento e companhia vivendo no lar do seu detentor ou em qualquer outro espaço, como sucede com muitos animais de companhia, nomeadamente os detidos por pessoas sem abrigo e por
... ção do arguido na circunstância de a matéria de facto não permitir concluir que a cadela que foi morta por acção do arguido era um animal votado ao seu entretenimento e companhia ... B ... ção de animais de companhia tem a sua origem remota no Decreto nº 13/93, de 13 de Abril, que ... -
Despacho n.º 1117/2022
... ça alimentar de géneros alimentícios de origem não animal, respetivamente, na pro- dução e ... ão de pareceres ou relatórios, em matéria agrícola, alimentar, ambiental e territorial; i ...
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Despacho n.º 1117/2022
... ça alimentar de géneros alimentícios de origem não animal, respetivamente, na pro- ... dução ... relatórios, em matéria agrícola, alimentar, ambiental e territorial; ...
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Regulamento n.º 850/2021
... ços às necessidades de resposta em matéria de simplificação, eficácia e eficiência na ... ou orientações que estiverem na sua origem ... 2 — É permitida, com a concordância do ... Animal e do Bem-Estar Animal; ... b) Saúde Pública ...
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Despacho n.º 11112/2018
... Os vereadores têm os poderes que, nesta matéria, lhes forem delegados. Artigo 6.º Delegação e ... efeito nos domínios da saúde e bem-estar animal, da saúde pública veterinária, da segurança a cadeia alimentar de origem animal, da inspeção hígio-sanitária, do ...
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Aviso n.º 29130/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... por conterem quantidades apreciáveis de matéria orgânica, serem facilmente biodegradáveis e ... de matéria poluente, particularmente de origem orgânica. Consideram -se equiparadas às águas ... óleos e gorduras de origem vegetal ou animal", cujos teores excedam os 250 mg/l de matéria sol\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2013, de 12 de Março de 2013
... à Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira, cujo texto, na versão autenticada em ... não pautais Artigo 13.º Regras de origem 1 — Na acepção do presente capítulo, o termo ... e da Organização Mundial da Saúde Animal são aplicáveis, nomeadamente quando se faça ...
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Deliberação n.º 403/2024
... ça alimentar de géneros alimentícios de origem não animal, respetivamente, na produção e ... ão de pareceres ou rela - tórios, em matéria" agrícola, alimentar, ambiental e territorial; 10\xEE" ...
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Regulamento n.º 135/2018
... ativo tendente ao acolhimento de um animal; b) Acesso à informação: possibilidade que o ... pelas entidades competentes nesta matéria. Artigo 115.º Segurança O Museu está equipado ... possam danificar as canalizações ou dar origem a entupimentos e gastos desnecessários de água; ...
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Aviso n.º 10628/2017
... alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios e ...
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Portaria n.º 121/2020 de 24 de agosto de 2020
... com a garantia de proteção da sanidade animal. Considerando a Resolução do Conselho do ... do Governo Regional com competência em matéria de agricultura. 3 – No que concerne à ... no Livro Genealógico no país de origem, c om a qu alificação mais exigente, de ...
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Regulamento n.º 591/2023
... geral, assume particular relevância, em matéria" de relacio- ... namento entre a Administração P\xC3" ... animal ... 2 — A fórmula de cálculo é a seguinte: ... pelo centro de origem ... k) Transmissão de titularidade, deve ...