Matéria de origem animal

2729 resultados para Matéria de origem animal

  • Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro de 2000
    ... anos foram surgindo a propósito desta matéria, também exigiam a revisão deste regime, tal ... de outrem ou de coisa à sua guarda, ou de animal colocado sob a sua responsabilidade, que, pela ... comerciais apenas podem estar na origem da produção de ruído em dias úteis e durante ...
  • Decreto-Lei n.º 185/2005, de 04 de Novembro de 2005
    ... substâncias beta-agonistas em produção animal, foi transposta para o ordenamento jurídico ... Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios, bem ... carne e noutros géneros alimentícios de origem animal, podem ser nocivas para os consumidores, ...
  • Regulamento n.º 851/2021
    ...animal e outras zoonoses e intervém nas áreas ... para a gestão de subprodutos de origem animal. 2 - A recolha dos cadáveres dos animais ... à entidade competente em razão da matéria...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ... nele também se intente reapreciar a matéria de facto, aquele tribunal de recurso não pode ...ção dos apontamentos escritos, sobre cuja origem o declarante será detalhadamente perguntado. 4 ... a qualquer exame devido ou a facultar animal ou coisa que deva ser objeto de exame, pode ser ...
  • Regulamento n.º 218/2021
    ...animal e outras zoonoses e intervém nas áreas ... para a gestão de subprodutos de origem animal. 2 - A recolha dos cadáveres dos animais ... à entidade competente em razão da matéria...
  • Regulamento n.º 663/2019
    ... na área da salvaguarda do bem-estar animal, no combate ao seu abandono e à promoção da ...matéria de veterinária acompanhados por quem entendam ... exemplo a fotografia; b) Território de origem e causa da recolha; c) Dados relativos ao ...
  • Decreto Regulamentar n.º 25/93, de 17 de Agosto de 1993
    ... que utilizam matérias-primas de origem animal; b) Direcção-Geral da Saúde; c) ... agro-alimentar no qual seja utilizada matéria-prima de origem animal ficará dependente da ...
  • Edital n.º 333/2022
    ...ário: Projeto de Regulamento Municipal do Animal do Município do Montijo. Consulta Pública ... grandes princípios orientadores nesta matéria, têm vindo a ser adotadas medidas efetivas de ..., nomeadamente os registos relativos à origem e às datas das entradas, nascimentos, mortes e ...
  • Regulamento n.º 665/2022
    ... Municipal de Proteção e Saúde Animal de Vila Franca de. Xira. Nos termos do artigo ...namente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais enquanto seres ...de origem;. bb) “Cuidador cooperante” — Cuidador ...
  • Aviso n.º 4398/2022
    ... do Regulamento de Proteção e Saúde Animal" de Vila Franca de Xira. Nos termos do artigo 101.\xC2"... ple- namente em conta as exigências em matéria de bem -estar dos animais enquanto seres ...ção de gatos errantes ao seu local de origem; bb ) “Cuidador cooperante” — Cuidador ...
  • Decreto-Lei n.º 57/99, de 01 de Março de 1999
    ...-químicos, que laborem até 3000 kg de matéria-prima por ano; b) Indústrias de leite e ... diploma que laborem matéria-prima de origem animal ficam isentos da atribuição de licença ...
  • Portaria n.º 21/2018 de 13 de março de 2018
    ... devolução dos animais ao seu local de origem, devidamente identificados eletronicamente; ... por várias entidades com atuação na matéria"; Considerando que se continua a verificar a exist\xC3"... à guarda das Associações de Proteção Animal; Considerando que a esterilização é uma ...
  • Edital n.º 511/2019
    ... Municipal de Bem-Estar e Saúde Animal António Benjamim da Costa Pereira, Presidente da ... grandes princípios orientadores nesta matéria - tais como a proibição de atos de violência ...origem, movimento, detenção e cedência de qualquer ...
  • Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
    ... no caso de estabelecimentos que utilizem matéria -prima de origem animal náo transformada, cujo ...
  • Aviso n.º 16901/2021
    ... as alterações conceptuais em matéria de animais de companhia, assim como legislativas ...íticas quanto à proteção e bem-estar animal. Nesse sentido, em 2019, o Município elaborou o ...ática, onde constam as informações de origem, nome atribuído pelos serviços, espécie, ...
  • Portaria n.º 492/95, de 23 de Maio de 1995
    ... importações na Comunidade de produtos de origem animal (incluindo amostras comerciais colhidas ... de exigências mais particularizadas em matéria de polícia sanitária, no âmbito das ...
  • Portaria n.º 272/2019
    ... que este mude de escola, sendo a escola de origem o responsável pela sua disponibilização à ...matéria de apoio socioeducativo; g) Coordenar o ... ix) Segurança, defesa e paz; x) Bem-estar animal...
  • Aviso n.º 961/2019
    ... na área da salvaguarda do bem-estar animal, no combate ao seu abandono e à promoção da ... das colónias de gatos devolvendo à sua origem; q) «Voluntário» - individuo que se ... legais que especificamente regulam esta matéria...
  • Decreto-Lei n.º 57/85, de 06 de Março de 1985
    ... os conceitos de alimento simples e matéria-prima, prevê-se desde já a possibilidade de, ... simples - os diferentes produtos, de origem vegetal ou animal, no seu estado natural ou ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
    ..., designadamente nas áreas de proteção animal e de sanidade animal, proteção vegetal e ...ção, auditoria e fiscalização em matéria de agricultura e florestas. Artigo 2.º ...ção dos géneros alimentícios de origem animal e subprodutos de origem animal, desde a ...
  • Edital n.º 248/2018
    ... - CRO de Guimarães - local onde um animal é alojado por um período determinado pela ... das colónias de gatos devolvendo à sua origem; q) Voluntário - individuo que se compromete, de ... legais que especificamente regulam esta matéria...
  • Despacho n.º 8877/2016
    ...origem não animal e de alimentos para animais ... atuação da Divisão, designadamente em matéria de alimentação especial, suplementos ...
  • Regulamento n.º 1072/2020
    ... às Autarquias nas áreas do bem-estar animal, controlo de zoonoses e controlo de animais ... assumam a sua responsabilidade em matéria de tratamento dos animais, em prol de uma melhor ... mesmo, como por exemplo a fotografia; b) A origem e/ou proveniência do animal; c) Os dados ...
  • Regulamento n.º 796/2021
    ...No entanto, uma população animal não controlada constitui riscos reconhecidos, ... exposto que os "custos/benefícios" da matéria objeto do presente regulamento não são, de modo ... das colónias de gatos devolvendo à sua origem; t) «Voluntário/a» - individuo que se ...
  • Regulamento n.º 1101/2020
    ... disposto em legislação aplicável à matéria que constitui o seu objeto: a) A Lei n.º ... - CRO de Arruda dos Vinhos - local onde um animal é alojado por um período determinado pela ... das colónias de gatos devolvendo à sua origem; q) Voluntário - indivíduo que se compromete, ...

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