Matéria de origem animal
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Aviso n.º 5977/2024/2
... 2—Animal —qualquer espécie ou espécime animal ... científico e nome comum da espécie; b ) Origem referindo, nomeadamente o Centro de ... matéria em causa, assim como abordar a importância de ...
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Portaria n.º 42/2015 - Diário da República n.º 35/2015, Série I de 2015-02-19
... animal, a defesa higiossanitária dos efetivos, a ... ção de carnes e outros produtos de origem animal, fábricas de alimentos compostos para ... sua utilização, ou, em alternativa, a matéria orgânica depositada no solo deve ser retirada ...
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Decreto-Lei n.º 185/2004, de 29 de Julho de 2004
... Em caso de risco para a saúde pública ou animal, o titular de uma autorização de introdução ... dos medicamentos à base de plantas, a origem geográfica, a produção de substâncias ... , passando de material de risco em matéria de TSE para material vegetal ou sintético: a) ...
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Despacho n.º 2390/2019
... ída em 2006, dedica-se à produção animal, especialmente à suinicultura e bovinicultura, ... , em 2014, nos segmentos dos produtos de origem vegetal e dos pré-formulados cosméticosA ... de outras fábricas de peixe como matéria-prima para a produção de farinhas para rações ...
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Decreto n.º 23/2023
... Denominações de Origem e às Indicações Geográficas ... O Ato de ... (3) [Rights Based on a Plant Variety or Animal Breed Denomination] The provisions of this Act ... ] Apenas o presente ato é aplicável em matéria de relações mútuas entre os Estados que ...
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Edital n.º 484/2008, de 15 de Maio de 2008
... por conterem quantidades apreciáveis de matéria orgânica, serem facilmente biodegradáveis e ... de matéria poluente, particularmente de origem orgânica. Consideram -se equiparadas às águas ... óleos e gorduras de origem vegetal ou animal, cujos teores excedam os 250mg/l de matéria ...
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Decreto-Lei n.º 110/2018
... anualmente, posicionando-se Portugal, em matéria de registo de marcas, como um dos países da ... que se alargue às denominações de origem, às indicações geográficas e às recompensas ... médica substancial para o homem ou para o animal, bem como os animais obtidos por esses processos ...
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Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... ícios ou alimentos para animais, de origem vegetal, q ue não estejam em conformidade com ... como os produtos primários de origem animal (ovos, leite cru, mel e colostro). Excluem -se os ... Artigo 3.º Regras em matéria de condicionalidade 1. A lista de ind icadores ...
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Aviso n.º 17223/2022
... Animal e Ciências Biomédicas ... Artigo 4.º ... matéria e o Regulamento n.º 656/2016, de 13 de julho ... tos de Origem Animal ... CVET 1.º 1.º Semestre ... 54 18 2 ...
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Aviso (extrato) n.º 18912/2023
... âmbito da higiene habitacional e bem estar animal de animais de ... companhia; A coordenação da ... com a legislação aplicável à matéria; A participação na Comissão Técnica de ... de animais e de produtos de origem animal, e de venda ambulante; O controlo ...
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Despacho n.º 6948/2020
... toda a informação recebida nesta matéria. A. Nos domínios da prevenção e avaliação de ... âmbito da higiene habitacional e bem-estar animal de animais de companhia; g) A coordenação da ... de transporte de animais e de produtos de origem animal, e de venda ambulante; ii) Controlo ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... que estiverem na sua origem ... 2 — É permitida, com a concordância do ... unidades orgânicas competentes, em matéria de gestão de pessoal, apoio administrativo, ... proteção e bem estar animal e na área da saúde pública veterinária e da ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... que estiverem na sua origem ... 2 — É permitida, com a concordância do ... unidades orgânicas competentes, em matéria de gestão de pessoal, apoio administrativo, ... proteção e bem estar animal e na área da saúde pública veterinária e da ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006
... Um destaque especial merece a matéria relativa aos ... procedimentos de autorização ... de origem humana, à excepção do plasma e das células ... origem, humana, animal, vegetal ou química; ... ooo) «Substâncias ...
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Acórdão nº 06817/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Dezembro de 2017
... 2 - Estando em causa dano originado por animal selvagem, não se verificam relativamente ao ... , deverá ser feito com base na matéria de facto dada por assente ... Previamente ... ção e sérios danos, estando o animal na origem do acidente ... Não se apurou qualquer outra ...
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Despacho n.º 908/2018
... 2 - Os Vereadores terão nesta matéria os poderes que lhe forem delegados pelo ... a nível sanitário os alimentos de origem animal comercializados em todas as feiras e ...
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Aviso n.º 13704/2017
... -sanitária de géneros alimentícios de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios e ...
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Acórdão nº 00991/05.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2011
I. O nexo causal existirá apenas quando o facto for causa adequada do dano. O juízo de adequação causal terá de enraizar na relação intrínseca entre o facto-condição e o dano, de forma a aferir se este surge como consequência normal e típica daquele, isto é, se dele decorre de forma adequada; II. Assente que a causa real, e adequada, dos danos, foi a apreensão e a destruição dos produtos avícolas,
... e restituído, dito no ponto 20 da matéria assente, que é diferente do custo de produção; ... comercializavam carne de aves congelada de origem nacional, não especificando quaisquer destes, ... segurança da cadeia alimentar de origem animal e proceder à inspecção hígio-sanitária e ao ... -
Aviso (extrato) n.º 16019/2020
... para o Centro de Reabilitação Animal e o Departamento Ambiente Parques Urbanos.Proc ... ária de géneros alimentícios de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou ... respeitará a legislação em vigor em matéria ...
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Regulamento n.º 973/2016
... municipais sobre determinada matéria, de forma simples e segura. O Código conferiu, ... indicação da área total do prédio de origem, da área da parcela a destacar e da área ... Artigo C-3/2.º Identificação do animal e registo 1 - Os animais que dão entrada no ...
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Decreto-Lei n.º 237/2009, de 15 de Setembro de 2009
... resíduos nos géneros alimentícios de origem animal e a necessidade de harmonizaçáo, com as normas comunitárias em matéria de procedimentos para a introduçáo no mercado, ...
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Acórdão nº 282/17.9PCMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2023
I - Sabendo que a legitimidade processual, requisito da procedência do pedido, se afere pelo pedido e causa de pedir tal como são apresentados pelo autor, o incidente de intervenção principal provocada supõe uma cotitularidade da relação material controvertida, com participação do chamado à intervenção. II - Ora, no caso vertente, em momento algum da pedido de indemnização civil os demandantes...
Proc. nº 282/17.9PCMTS.P1 Tribunal de origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Juízo ... ela impende o dever de vigilância do animal … e recorrer ao disposto no artigo 502.º do ... ão recorrida, seja no que se refere à matéria de facto, seja no que concerne à solução de ... -
Declaração de Retificação n.º 22-A/2022
... proteínas de origem animal ... 2 — A denominação do ... tipo ... (Ascophyllum nodo- ... Matéria orgânica: 8 % ... Teor total de K2 ... Arsénio ...
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Aviso n.º 14118/2018
... 03/09/2017, no uso de competências em matéria de superintendência na gestão e direção do ... âmbito da higiene habitacional e bem-estar animal de animais de companhia; coordenação da ... de transporte de animais e de produtos de origem animal e de venda ambulante, a talhos, peixarias ...
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Edital n.º 401/2021
... Preâmbulo A estratégia de proteção animal desenvolvida pelo Município de Azambuja tem como ... devolução de gatos errantes, ao local de origem e formaliza a figura do Cuidador de Colónias no ... nas colónias, designadamente em matéria de alimentação, captura e recobro. 5 - O ...