Matéria de origem animal

2729 resultados para Matéria de origem animal

  • Decreto Regulamentar n.º 8/2003, de 11 de Abril de 2003
    ... ção e transformação de produtos de origem animal, nos termos da legislação aplicável; m) ... agro-alimentar com utilização de matéria-prima de origem animal, ou transformadora das ...
  • Edital n.º 695/2018
    ... matéria orgânica; x) «Horas de laboração»: n.º de ... da correção da situação que lhe deu origem. 2 - No caso da mora no pagamento, o ... óleos e gorduras de origem vegetal e/ou animal cujos teores excedam 100 mg/l de matéria ...
  • Regulamento n.º 580/2020
    ... matéria orgânica; x) «Horas de laboração»: n.º de ... da correção da situação que lhe deu origem. 2 - No caso da mora no pagamento, o ... óleos e gorduras de origem vegetal e/ou animal cujos teores excedam 100 mg/l de matéria ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2012/A, de 22 de Maio de 2012
  • Despacho n.º 12502/2021
    ... alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos ... comerciais ou ... alimentares em que seja utilizada matéria-prima de origem animal, estabe- ... lecimentos ...
  • Aviso n.º 16258/2019
    ... Municipal de Bem-Estar e Saúde Animal. Projeto de Regulamento Municipal de Bem-Estar e ... grandes princípios orientadores nesta matéria - tais como a proibição de atos de violência ... origem, movimento, detenção e cedência de qualquer ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A
    ... O sacrifício animal, além de caminhar contra o avanço de uma ... do Governo Regional dos Açores em matéria de veterinária.2 - Pode ser praticada a ... devolução dos animais ao seu local de origem, devidamente identificados eletronicamente, sendo ...
  • Regulamento n.º 1110/2022
    ... matéria de procedimento contraordenacional, são ... fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede ... de ... óleos e gorduras de origem vegetal e animal" cujos teores ... excedam 250 mg/L de matéria sol\xC3" ...
  • Regulamento n.º 915/2023
    ... matéria de procedimento contraordenacional, são ... fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede ... de ... óleos e gorduras de origem vegetal e animal" cujos teores ... excedam 250 mg/L de matéria sol\xC3" ...
  • Aviso n.º 5616/2023
    ... : Aprovação do Regulamento de Bem-Estar Animal do Município de Braga ... Dr. Ricardo Bruno ... ções de alojamento e nos produtos de origem animal. Colabora ainda em ações ... de controlo ... lei venha a atribuir competência nesta matéria ... N.º 54 16 de março de 2023 Pág. 339 ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
    ... pelos serviços com com- petência em matéria de indústria, que se manterão como ... que utilize matéria -prima de origem animal ... Artigo 10.º Reclamações 1 — ...
  • Regulamento (extrato) n.º 930/2021
    ... ário: Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal do Município da Lousã. Luís Miguel Correia ... - Esterilização - Devolução ao local de origem, devidamente identificadas e esterilizadas e do ... na legislação vigente sobre a matéria ...
  • Aviso n.º 7222/2023
    ... sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de ... a decomposição de matéria orgânica; ... p) «Horas de laboração»: ... óleos e gorduras de origem vegetal e/ou animal" cujos teores ... excedam 100 mg/L de matéria sol\xC3" ...
  • Regulamento (extrato) n.º 930/2021
    ... ário: Regulamento de Saúde e Bem-Estar Animal do Município da Lousã ... Luís Miguel Correia ... ção — Devolução ao local de origem, devidamente ... identificadas e esterilizadas e ... na legislação vigente sobre a matéria ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ... nele também se intente reapreciar a matéria de facto, aquele tribunal de recurso não pode ... ção dos apontamentos escritos, sobre cuja origem o declarante será detalhadamente perguntado. 4 ... a qualquer exame devido ou a facultar animal ou coisa que deva ser objeto de exame, pode ser ...
  • Aviso n.º 8561/2019
    ... na área da salvaguarda do bem-estar animal, no combate ao seu abandono e à promoção da ... ós o cumprimento das normas vigentes em matéria de isolamento ou sequestro. 5 - O CRO pode ... acompanhado por documento do município de origem a autorizar a entrega. 6 - Os animais entregues, ...
  • Aviso n.º 2353/2019
    ... na área da salvaguarda do bem-estar animal, no combate ao seu abandono e à promoção da ... ós o cumprimento das normas vigentes em matéria de isolamento ou sequestro. 5 - O CRO pode ... acompanhado por documento do município de origem a autorizar a entrega. 6 - Os animais entregues, ...
  • Edital n.º 1193/2019
    ... animal. Assim, de acordo com o disposto no n.º 8, do ... legais que especificamente regulam esta matéria ... ão em vigor, designadamente aquela que deu origem ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/A
    ... ção da figura do Provedor Regional do Animal.Criação da figura do Provedor Regional do ... origem bíblica, com o homem a tomar lugar no topo de ... úblicas e privadas com competências em matéria de bem-estar animal, designadamente com o Governo ...
  • Edital n.º 902/2019
    ... animal. A presente alteração ao Regulamento é ... legais que especificamente regulam esta matéria ... ão em vigor, designadamente aquela que deu origem ...
  • Aviso n.º 6348/2023
    ... nhia e de Promoção do Bem-Estar e Saúde Animal ... José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva, ... de Alimentação e Veterinária nessa matéria; ... b) Proceder ao alojamento temporário dos ... plo a fotografia; ... b) A origem e ou proveniência do animal, nomeadamente com ...
  • Aviso n.º 23313/2022
    ... nhia e de Promoção do Bem-Estar e Saúde Animal ... José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva, ... Alimentação e Veterinária nessa matéria; ... b) Proceder ao alojamento temporário dos ... plo a fotografia; ... b) A origem e ou proveniência do animal, nomeadamente com ...
  • Edital n.º 954/2017
    ... a promover a proteção e o bem-estar animal, de entre as quais se destaca a requalificação ... do Governo Regional dos Açores em matéria de veterinária, podendo neste caso ser realizado ... do animal, data de entrada, território de origem ou local de captura.3 - O CRO publica no sítio ...
  • Edital n.º 509/2017
    ... a promover a proteção e o bem-estar animal, de entre as quais se destaca a requalificação ... do Governo Regional dos Açores em matéria de veterinária, podendo neste caso ser realizado ... do animal, data de entrada, território de origem ou local de captura.3 - O CRO publica no sítio ...
  • Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
    ... operações industriais que utilizem matéria -prima de origem ani- mal não transformada, ... ção de determinados produtos de origem animal destinados ao consumo humano: Regulamento (CE) ...

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