Confidencialidade

6785 resultados para Confidencialidade

  • Regulamento n.º 778/2023
    ... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... Artigo ...
  • Edital n.º 238/2021
    ... externas, nas situações em que pela sua natureza o trabalho final seja desenvolvido nessas entidades, as questões respeitantes a confidencialidade e ou propriedade intelectual deverão cumprir os procedimentos definidos em regulamentação própria. Artigo 25.º Registo do trabalho Final 1 - O ...
  • Regulamento n.º 957/2022
    ... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... N.º ...
  • Regulamento n.º 432/2023
    ... d) Área de arquivo dos processos individuais das famílias, com a garantia da confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos trabalhadores e para os utilizadores do serviço ... Artigo 10.º ...
  • Regulamento n.º 554/2023
    ... d) Área de arquivo dos processos individuais das famílias, onde se assegura e garante a ... confidencialidade dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... Artigo 13.º ...
  • Regulamento n.º 116/2018
    ... previstas no n.º 1, bem como nas respetivas negociações, deverão sempre ser adotadas medidas adequadas para a preservação da confidencialidade de todas as informações trocadas, bem como dos respetivos resultados, nomeadamente, mediante o recurso a cláusulas e acordos de confidencialidade ...
  • Aviso n.º 6781/2019
    ... Os Estados membros deverão providenciar os meios e a forma de garantir a proteção do segredo profissional, da confidencialidade e da privacidade». Relevou-se, pois, na conformação jurídica dos deveres aqui clarificados no que ao seu modo de execução respeita, outro ...
  • Aviso n.º 22107/2022
    ... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... Artigo ...
  • Edital n.º 885/2023
    ... de Mós, onde se assegura e garante a confidencialidade dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... Artigo 13.º ...
  • Regulamento n.º 601/2022
    ... a) Prossecução do interesse público; ... b) Isenção e Imparcialidade; ... c) Transparência; ... d) Urbanidade, Confidencialidade e Boa-fé ... N.º 128 5 de julho de 2022 Pág. 237 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 2 — Todos os que são abrangidos pelo ...
  • Regulamento n.º 1143/2022
    ... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... Artigo ...
  • Aviso n.º 1603/2023
    ... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... N.º 16 ...
  • Regulamento n.º 298/2023
    ... d) Área de arquivo dos processos individuais, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias par a utilização da equipa técnica e dos utilizadores do serviço ... Artigo 13.º ... Horário ...
  • Edital n.º 1882/2023
    ... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... N.º ...
  • Regulamento n.º 477/2019
    ... , registos e outros; e) Facultar aos utilizadores o acesso e consulta da documentação solicitada, respeitando os critérios de confidencialidade da informação, estabelecidos internamente e em conformidade com a Lei; f) Estabelecer critérios e diretivas sobre transferência de ...
  • Regulamento n.º 549/2022
    ... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... Artigo ...
  • Regulamento n.º 182/2023
    ... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos funcionários e utilizadores do serviço ... N.º 25 3 de fevereiro de 2023 ...
  • Regulamento n.º 469/2023
    ... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... Artigo ...
  • Regulamento n.º 775/2023
    ... confidencialidade, de forma ágil e a sua tramitação urgente ... 4 — As pessoas envolvidas nos processos de assédio deverão ser tratadas com respeito e ... ter ...
  • Aviso n.º 8222/2022
    ... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... Artigo ...
  • Aviso n.º 21403/2022
    ... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... Artigo ...
  • Regulamento n.º 884/2022
    ... d) Probidade; ... e) Integridade e honestidade; ... f) Urbanidade; ... g) Respeito interinstitucional; ... h) Garantia de confidencialidade quanto aos assuntos reservados dos quais tomem conheci- ... mento no exercício das suas funções ... 2 — Os eleitos e trabalhadores agem e ...
  • Regulamento n.º 467/2023
    ... relativos a igualdade, integridade pessoal, confidencialidade e boa-fé ... 3 — O assédio e os demais comportamentos que relevem do uso da violência no trabalho são, ... prioritariamente, objeto de ...
  • Regulamento n.º 200/2019
    ... Artigo 18.º Acordo prévio de confidencialidade 1 - O trabalho de Dissertação pode envolver um acordo de confidencialidade, sob proposta fundamentada do orientador, ouvida a Comissão Científica ...
  • Aviso n.º 18824/2022
    ... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... Artigo ...

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