calculo desemprego subsidio
1867 resultados para calculo desemprego subsidio
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Regulamento n.º 768/2021
... à pandemia COVID-19, relacionadas com desemprego, doença ou outras situações de fragilidade ... documento que ateste o recebimento de subsídio ou prestação social por encargos no domínio da ... ário que serve de referência para o cálculo das prestações sociais. O valor fixado nos ...
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Regulamento n.º 218/2017
... candidatura, bem como se adequou o cálculo do rendimento per capita do agregado familiar à ... comprovativo(s) de outra(s) bolsa(s) ou subsídio(s) atribuída(s) ao requerente(s);d) Documento mprovativo da situação de desemprego de qualquer um dos elementos do agregado ...
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Acórdão nº 410/13.3TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
... ões decidida pela Ré e retirada do subsídio pela utilização de automóvel próprio, viu ... atribuído a título de subsídio de desemprego e juros de mora ... *Realizou-se a audiência de ... em vigor para o sector, devem integrar o cálculo dos subsídios de Natal e de Férias o valor das ...
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Regulamento n.º 127/2018
... o referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e ... no Regulamento do Programa Subsídio de Renda para Habitação, quando dele tenha ... solidário para idosos, subsídio de desemprego ou social de desemprego, rendimento social de ...
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Regulamento n.º 1323/2023
... ou necessidade extrema, ser concedido subsídio, em situa- ções devidamente fundamentadas, a ... direitos de saúde e subsistência; c ) Cálculo do Rendimento: i ) Despesa mensal: valor ... familiar se encontrem em situação de desemprego; f ) Declaração, sob compromisso de honra do ...
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Regulamento n.º 1082/2020
... ção comprovativa da situação de desemprego. No caso de algum dos elementos do agregado iar beneficiar de subsídio de desemprego, a declaração, emitida pelos ... Artigo 11.º Cálculo do Rendimento 1 - A ordenação dos candidatos ...
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Acórdão nº 549/21.1T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022
Sumário elaborado pela Relatora: I - O princípio do inquisitório traduz-se num poder-dever que se impõe ao juiz, com vista ao apuramento da verdade material e à justa composição do litígio. II - A inquirição de testemunhas, por iniciativa do tribunal, é um poder-dever que se insere no âmbito da investigação oficiosa que compete ao tribunal. III - O exercício dos poderes de investigação...
... d) retribuição de férias e respetivo subsídio correspondentes a férias vencidas e não ... entregue a carta para o centro de desemprego, sendo tal versão lógica e coerente, não ... OO. Existe erro no cálculo das férias porquanto a determinação unilateral ... -
Regulamento n.º 708/2020
... Artigo 4.º Cálculo do rendimento mensal per capita 1 - Para efeitos ... do estrangeiro), apoios sociais (subsídio de desemprego, RSI, CSI, PSI, bolsas de estudo, ...
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Regulamento n.º 305/2022
... prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ... o referencial determinante da fixação, cálculo ... e atualização dos apoios e outras despesas ...
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Regulamento n.º 543/2023
... ários, e tem direito à segurança no desemprego, na ... doença, na invalidez, na viuvez, na ... ão, complemento solidário para idosos, subsídio social de desemprego, ... abono de família…), ... 3 — Considera-se para cálculo do RMF os seguintes rendimentos, ainda que ...
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Regulamento n.º 588/2023
... artigo 4.º do presente Regulamento, o cálculo da Taxa de esforço considera ... também os ... b) Em situação de desemprego de um ou mais elementos do agregado familiar, ... de atribuição do respetivo subsídio, com o valor e duração do ... c) Para efeitos ...
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Regulamento n.º 159/2024
... per capita : corresponde ao resultado do cálculo obtido entre o RML e as des- pesas dedutíveis de ... , se encontrar na situação de desemprego e não auferir subsídio de desemprego, ou ...
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Regulamento n.º 356/2023
... ónicas e/ou famílias em situação de desemprego, tendo como objetivo contribuir ... para a ... de cada agregado familiar resulta do cálculo do ... rendimento per capita e do valor das ... que procede ao pagamento em forma de subsídio, ... sob pena de terem de devolver a totalidade ...
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Regulamento n.º 1041/2021
... como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos ... , fins militares, fins escolares, para subsídio de desemprego, rendimento de inserção ...
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Aviso n.º 6603/2018
... ) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; iv) 1.º escalão do Abono ... , que incidirão sobre aquela base de cálculo. 13 - A taxação de publicidade e ocupação do ...
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Portaria n.º 66/2019
... desemprego, fomentando a criação líquida de postos de ... ários desempregados, nomeadamente subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e ... ências básicas de leitura, escrita, cálculo" e uso de TIC, a qual constitui um passo indispens\xC3" ...
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Acórdão nº 386/23.9T8VPV-C.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-03-05
I.– Em sede de incidente de exoneração do passivo restante, e para vigorar durante o período da cessão, é fixado ao devedor um rendimento (rendimento indisponível) que ficará excluído dos montantes a ceder à fidúcia (rendimento disponível) e que deverá salvaguardar o necessário ao sustento minimamente digno daquele e do respectivo agregado familiar - artigo 239.º, n.º 3, al. b)-i), do CIRE. II.–...
... mínimo regional (dele se excluindo o subsídio de natal e excedente de IRS, os quais deverão ... apenas 594,48€ de subsídio de desemprego acrescido de 211,54€ de pensão de viuvez, ... que infra se consignará quanto ao seu cálculo ... Vejamos agora a questão referente aos ... -
Regulamento n.º 775-A/2022
... de cálculo da mesma; ... k) Se for o caso, declaração ... vando a situação de desemprego ou doença, da qual conste o montante do ...
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Regulamento n.º 343/2023
... Prestações sociais e subsídio de desemprego; ... Subsídios de renda de casa ou ... Artigo 11.º ... Cálculo do rendimento mensal per capita ... 1 — O ...
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Edital n.º 343/2024
... ão invocada, o pedido de concessão do subsídio", para além do formulário de candidatura, dev er\xC3" ... e respetivos montantes; No caso de desemprego, declaração do Instituto da Segurança Social, ... Regula - mento, tendo por base de cálculo o valor da renda e o rendimento mensal ...
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Edital n.º 1073/2020
... ível das famílias afetadas pelo desemprego ou por outros instrumentos de amortização do ... e temporário a atribuir através de subsídio não reembolsável destina-se ao pagamento total ... -se os seguintes rendimentos para o cálculo do rendimento mensal disponível do agregado ...
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Aviso n.º 11872/2020
... o referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios da administração ... ário deste apoio social; k) Em caso de desemprego, declaração do Instituto de Segurança Social nde conste o valor do subsídio de desemprego ou do subsídio social de ...
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Edital n.º 356/2021
... social, quer através da concessão de subsídio mensal a famílias no âmbito do apoio ao ... de rendimentos de trabalho (doença, desemprego, maternidade e Rendimento Social de Inserção); ... Artigo 12.º Cálculo do rendimento mensal per capita 1 - O rendimento ...
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Acórdão nº 460/19.6T9SXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2023
... Recebe de subsidio de desemprego valor de cerca de 700,00 euros/ ... ório impugnado, situa-se a nível do cálculo do quantitativo/montante atribuído para ...
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Regulamento n.º 831/2020
... graves, com um grande aumento do desemprego e uma profunda recessão económica, obriga a ... de arrendamento; c) Renda máxima para cálculo do pedido de apoio: valor máximo da renda para ... 8 - Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo ...