calculo desemprego subsidio
1867 resultados para calculo desemprego subsidio
-
Acórdão nº 283/08.8TTBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Março de 2016
I - O ónus de alegação no que respeita à impugnação da decisão da matéria de facto impõe ao recorrente, sob pena de rejeição do recurso, a concretização dos pontos de facto que considera incorrectamente julgados, a enunciação da resposta alternativa que lhes devia ter sido dada e a apreciação crítica dos meios de prova que sustentam essa resposta, com especificação das passagens da gravação em...
... do Bingo, atribuía a si mesmo um subsídio para o efeito; aliás, é caricato que em todos ... Tribunal a quo teve em consideração no cálculo desses montantes que o Autor auferia à data do ... á receberam a título de subsídio de desemprego (que deverão ser entregues pelo Réu a ... -
Relatório n.º 8/2017
... Administração, procedemos a um novo cálculo do montante de imparidade e comparámos os ... criados caiu para 156 mil e a taxa de desemprego subiu de 4,6 % para 4,7 %. No entanto, este ... por cento), na prática implicaria um subsídio à atividade. Como consequência, as condições ...
-
Aviso n.º 16913/2020
... valor da renda, na medida em que o seu cálculo, revisão e atualização resultam diretamente do ... subsídio de desemprego ou social de desemprego, ...
-
Regulamento n.º 897/2021
... Para efeito de cálculo do rendimento per capita, consideram-se fontes de ... comprovativo da situação de desemprego, caso exista, emitida pelo Instituto ... de ... prestação do subsídio de desemprego; ... c) Fotocópia do cartão do ...
-
Edital n.º 217/2023
... bruto do agregado familiar para cálculo de capitação ... Artigo 10.º ... Instrução ... dência, comprovando a situação de desemprego, da qual conste o montante do subsídio auferido, ...
-
Regulamento n.º 271/2023
... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
-
Regulamento n.º 68/2024
... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); ii ) ... º Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo" do rendimento per capita 1 — Para efeitos de c\xC3" ... ção de desemprego e não auferir subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
-
Regulamento n.º 323/2023
... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); /ou; ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
-
Regulamento n.º 395/2023
... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
-
Regulamento n.º 783/2023
... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
-
Regulamento n.º 893/2023
... médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); ... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
-
Aviso n.º 17468/2023
... inundações, tratamentos médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou ... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC ... 1 — Para efeitos de cálculo do ... não auferir subsídio de desemprego ou, alternativamente, comprovativo ...
-
Regulamento n.º 1030/2022
... do agregado familiar (ver fórmula de cálculo no artigo 10.º) ... N.º 206 25 de outubro de ... se encontrarem em situação de desemprego devidamente comprovada, desde que o ... valor do ... , da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e do termo ...
-
Aviso n.º 9015/2023
... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rpc ... 1 — Para efeitos de cálculo do Rpc ... de desemprego sem direito a Subsídio de Desemprego; ... g) ...
-
Regulamento n.º 1047/2023
... iii) Em caso de desemprego de qualquer um dos elementos do agregado ... , e indicando se recebe ou não subsídio de desemprego e o respetivo valor; ... 2 — O ... Cálculo" do rendimento anual de referência ... Artigo 12.\xC2" ...
-
Regulamento n.º 949/2020
... do rendimento social de inserção e de subsídio de desemprego, bem como, quaisquer outros ... - Não são consideradas, para efeito do cálculo do rendimento mensal bruto, as prestações por ...
-
Regulamento n.º 908/2016
... 1 - Apoios financeiros:a) Concessão de subsídio para aquisições de materiais de construção ... rendimento per capita1 - Para efeitos de cálculo do rendimento bruto do agregado familiar ou ... ção de incapacidade para o trabalho/desemprego/reforma/estudante, presume-se que auferem um ...
-
Regulamento n.º 1084/2022
... outrem, subsídio de desemprego ou baixa) ... Reforma/Pensões ... valor da renda, na medida em que o seu cálculo, ... revisão e atualização resultam ...
-
Regulamento n.º 187/2024
... diuturnidades, horas extraordinárias, subsídio de alimentação, subsídio de férias e de ... rendimento de trabalho (ex.: doença, desemprego, maternidade e rendimento social de inserção); ... referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e ...
-
Regulamento n.º 488/2023
... económica e a pandemia, agravaram o desemprego e a redução do ... rendimento das famílias, o ... , ou de qualquer outro apoio, subsídio, ajuda ou compartici- ... pação para ... cálculo e atualização das contribuições, pensões e ...
-
Regulamento n.º 773/2020
... , complemento por cônjuge a cargo, subsídio mensal vitalício, subsídio de doença e pensão ... fundo de garantia; i) Em caso de desemprego, subsídio social de desemprego ou beneficiário ... ção dos elementos necessários para cálculo do valor da renda e o prazo para o respetivo ...
-
Regulamento n.º 1108/2020
... familiar apenas pode beneficiar de um subsidio de apoio à renda pelo período máximo de 3 ... , referindo o montante do subsídio de desemprego que eventualmente se encontrem a receber; iv) ... original) Artigo 26.º Majoração no cálculo do apoio 1 - Beneficiam de majoração de 10 % no ...
-
Acórdão nº 786/19.9T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
I - O tribunal da relação não deve alterar a resposta à matéria de facto quando a prova produzida, mormente as declarações de parte e os depoimentos das testemunhas, não imponham uma decisão diferente. II - O disposto no artigo 38º, 2, da LCT, com subsequente equivalência nos artigos 381º, 2, CT/03 e 337º, 2, CT/09, não consagra um regime de prescrição, mas tão só uma exigência especial de...
... a quantia de €22.156,20; a titulo de subsidio de férias a quantia de € 22.156,20; a titulo ... ção equivalente ao subsidio de desemprego a quantia de €14.400,00); c) nas quantias que ... causa, não tendo qualquer fundamento o cálculo com base no vencimento à data da cessação do ... -
Regulamento n.º 894/2020
... ção de IRS; b) Em situação de desemprego, deve ser apresentado documento comprovativo do ... é aplicada a seguinte fórmula de cálculo": Valor da Comparticipação Mensal / 22 dias x n.\xC2" ... ça Social onde conste o valor do subsídio de desemprego atribuído, bem como o início e ...
-
Parecer n.º 1/2021
... , continuam a verificar-se erros no cálculo das amortizações que afetam o valor líquido ... às famílias (3 189 M(euro)) e de desemprego e apoio ao emprego (1 188 M(euro)) e ainda as ... a diminuição das despesas com o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego ...