calculo desemprego subsidio
1867 resultados para calculo desemprego subsidio
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Regulamento n.º 1082/2016
... subsídio de desemprego ou o histórico das remunerações ... da Rendimento mensal per capita1 - O cálculo do rendimento mensal per capita do agregado ...
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Regulamento n.º 641/2020
... , rutura familiar, monoparentalidade, desemprego, insuficiência económica, problemas ... de desemprego e ausência do respetivo subsídio ou outra situação relevante;b) Pagamento de ... os seguintes cálculos:a) Fórmula de cálculo: O "Rendimento per capita" é o indicador ...
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Aviso n.º 10790/2018
... encontrar entretanto em situação de desemprego, o agregado atravesse uma situação económica ... de família, pensão de alimentos, subsídio de desemprego, rendimento social de inserção e ... seu rendimento, será considerado para cálculo do rendimento anual ilíquido, o salário mínimo ...
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Regulamento n.º 260/2017
... como as despesas mensais que conduzem ao cálculo da Capitação, definido no artigo 8.º do ... pelo médico;g) Em situação de desemprego, de um ou mais elementos do agregado familiar, ... ção, bem como o valor e duração do subsídio de desemprego, quando aplicável. Nestas ...
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Regulamento n.º 285/2018
... íveis - Valor mensal a considerar no cálculo do rendimento per capita, referente a despesas ... inclusão) e de prestações sociais (subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ...
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Aviso n.º 3050/2018
... ção estabelecidos na Matriz para cálculo da pontuação das candidaturas, sendo composto ... outra Entidade comprovativa do tipo de subsídio ... recibos apresentados; o) Em caso de desemprego ...
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Edital n.º 977/2019
... da pessoa que requer o apoio social ou subsídio é constituído nos termos definidos pelo artigo ... pessoas ou famílias em situação de desemprego devidamente comprovado e com menores ou idosos a ... 2 - Para o cálculo do rendimento per capita considera-se a média ...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... ção estabelecidos na Matriz para cálculo da pontuação das candidaturas, sendo composto ... outra Entidade comprovativa do tipo de subsídio ... recibos apresentados; o) Em caso de desemprego ...
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Edital n.º 1377/2020
... ção se encontrem numa situação de desemprego e cujo escalão de abono de família seja o B, ... regulamento consubstancia-se num subsídio de natureza pecuniária, cujo limite não poderá ... Pré-Escolar (ver documento original) No cálculo da comparticipação são tidos em conta os ...
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Portaria n.º 189/2016
... a dívida por receber do empréstimo/subsídio concedido. 204 Credores por empréstimos ... as regularizações anuais relativas ao cálculo do pro rata definitivo. 2435 IVA - Apuramento ... de trabalho, maternidade, família, desemprego, alojamento, educação e outras necessidades ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... ficiários do subsídio de desemprego ou do rendimento social de ... considerados para efeitos do cálculo da mesma, se aplicável; ... b) Certidão, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... árias, no caso dos bene- ficiários do subsídio de desemprego ou do rendimento social de ... considerados para efeitos do cálculo da mesma, se aplicável; b ) Certidão, emitida ...
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Aviso n.º 7346/2017
... 65 %, quando aplicável;k) Em caso de desemprego, a situação deverá ser comprovada com ... ça Social, da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e do termo, ... cálculo do rendimento mensal per capita do agregado ...
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Aviso n.º 1144/2018
... 65 %, quando aplicável;k) Em caso de desemprego, a situação deverá ser comprovada com ... ça Social, da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e do termo, ... cálculo do rendimento mensal per capita do agregado ...
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Regulamento n.º 1055/2020
... ou outros, noutra residência; d) Que o cálculo da renda em regime de arrendamento apoiado, de ... ou não, o recebimento de algum outro subsídio, ou comprovativo do valor auferido do subsídio e desemprego; c) Documentos comprovativos da situação ...
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Aviso n.º 19854/2022
... a situação de desemprego ou doença, da qual conste o montante do ... Artigo 13.º ... Cálculo do rendimento mensal per capita ... 1 — O ...
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Aviso n.º 7452/2019
... 2 - O cálculo dos preços, cujo quantitativo esteja indexado ao ... ça Social, na qual conste o valor do subsídio" de proteção no desemprego, ou o valor da presta\xC3" ...
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Regulamento n.º 682/2019
... 2 - O cálculo dos preços, cujo quantitativo esteja indexado ao ... ça Social, na qual conste o valor do subsídio" de proteção no desemprego, ou o valor da presta\xC3" ...
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Acórdão nº 01485/11.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020
I – Nos termos do disposto no artigo 63º do DL nº 220/2006, de 22 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, “…nas situações em que a cessação do contrato de trabalho por acordo teve subjacente a convicção do trabalhador, criada pelo empregador, do preenchimento das condições previstas no
... concessão da prestação inicial de desemprego – inconformada com a sentença datada de ... despacho que lhe exigiu o pagamento do subsídio de desemprego assegurado à trabalhadora M. por ... qualquer justificação legal para o cálculo do triénio com base em 365 dias x 2 anos +366 ... -
Regulamento n.º 992/2022
... elementos estejam em situação de desemprego devida- ... mente comprovado e com menores e/ou ... Artigo 8.º ... Cálculo do Apoio ... A atribuição do apoio no âmbito ... subsídio de desemprego ... e quaisquer outros rendimentos ...
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Acórdão nº 151/22 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Fevereiro de 2022
... “referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos ... apoios e outras despesas ... a atribuição ao sinistrado de um subsídio para a frequência de ações ... no âmbito da ... encontrem em situação de desemprego – podia igualmente ser perspetivado à luz ...
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Parecer n.º 2/2022
... , pela existência de erros no cálculo das amortizações que afetam o ... valor ... desemprego e apoio ao emprego (1 515 M€) e de ação ... , possibilidade de conversão em subsídio não ... reembolsável ... Empréstimos de M/L ...
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Parecer n.º 2/2022
... , pela existência de erros no cálculo das amortizações que afetam o ... valor ... desemprego e apoio ao emprego (1 515 M€) e de ação ... , possibilidade de conversão em subsídio não ... reembolsável ... Empréstimos de M/L ...
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Regulamento n.º 268/2022
... rendimentos a considerar para efeito de cálculo do rendimento mensal ilíquido do ... agregado ... IV. No caso de situação de desemprego declaração comprovativa da inscrição no ... e Formação Profissional e do valor do subsídio auferido ... 2 — Todos os documentos ...
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Regulamento n.º 537/2021
... és de uma alteração da metodologia de cálculo da capitação (embora salvaguardando os ... o presente regulamento consubstancia um subsídio anual de natureza pecuniária, de valor variável ... familiar; h) Havendo situações de desemprego no agregado familiar, declaração comprovativa ...