mudança sede social
12662 resultados para mudança sede social
- Unipessoal, Lda.
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Anúncio n.º 7929-NS/2007, de 21 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7929-NS/2007 ... Sede: Rua do Choráo, lote 8, Sáo Romáo, Pousos, ... em epígrafe, foi reforçado o capital social, pelo que foi alterado o artigo 4. do contrato, o ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... Neste enquadramento de profunda mudança, importa adaptar o regime jurídico do Sistema ... cas fraudulentas, constitui um fenómeno social grave, não só em virtude dos riscos que gera ... didos foram excluídos para, em sede de audiência prévia, se pronunciarem, querendo, ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 29 de Dezembro
... a firma de «Alves & Morgado, Limitada» e a sede no sítio do Rego de Água, lugar do Cabouco, ... Que, em consequência desta mudança de sede, alteram a redacção do artigo primeiro do pacto social, e por acharem também isso vantajoso alteram ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 29 de Dezembro
... Alves dos Santos, Limitada» e sede na freguesia do Rosário, concelho da Lagoa ... da Lagoa, e tem actualmente o capital social de três milhões de escudos ... Verifiquei a ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 . Código do Trabalho - CT
... º Articulação com regime de protecção social ... Artigo 35.º Protecção na parentalidade ... Artigo 119.º Mudança para categoria inferior ... Artigo 120.º ... Identificação, assinaturas e domicílio ou sede das partes; ... b) Referência ao visto de ...
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Lei n.º 72/2013
... domicílio ou sede do notificando ... 5 — (Anterior n.º 4.) ... de mera ordenação social, a prescrição do procedimento ... por ... só lhes sendo permitida a mudança para outra, depois de ... tomadas as devidas ...
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Acórdão nº 0886/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24-09-2003
... ção a uma escritura pública de alteração do pacto social - mudança do local da sede e do modo de fiscalização dos negócios. II - Estão nesse caso os emolumentos notariais cobrados a propósito da referida escritura, quando o Estado imponha a sua celebração como condição para a prossecução da actividade da sociedade, e quando tais emolumentos aumentem directamente na proporção do capital social, e não em função do custo do serviço prestado pelo...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 012 - Series IV
... & COMANDITA ... Mudança de âmbito ... GG - S.G.P.S., LDA ... social ... Mudança de sede social ... GIOBEA ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 104 - Series IV
... UNIPESSOAL, LDA ... Mudança" de sede ... Cessação de funções de membro do \xC3"órgão social ... AZIMUTESMERALDA YACHT CHARTER, UNIPESSOAL, ...
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Despacho n.º 1306/2021
... A., com sede na Rua das Sesmarias, n.º 3, Quinta da Beloura, ... de que é titular, por ter procedido à mudança da sede social e, estando cumpridos todos os ...
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Lei n.º 114/2017
... X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... é também aplicável nos casos em que a mudança de categoria ou de posto dependa de procedimento ... direito de credor preferente ou garantido em sede de venda em processo executivo ou em liquidação ...
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Em vigor
Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
... na defesa dos seus direitos de carácter social"; d) Defender a independência dos tribunais, na \xC3" ... sede de cada distrito judicial há um ... 2 - Não é devido reembolso quando a mudança de situação se verifique a pedido do ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... social ... 9 — A autorização para a utilização ... sede da Comunidade dos Países de Lín- ... gua ... em que a mudança de categoria ou de posto dependa de procedimento ...
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Despacho n.º 1798/2021
... , Lda.A empresa Taespejo Portugal, Lda., com sede na Rua C, Edifício 124, Piso 3, Gabinete 15, ... ção da licença por ter procedido à mudança da sede social, conforme certidão do registo ...
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Lei n.º 67/2019
... complementar consideram-se domiciliados na sede do respetivo tribunal da Relação ou da ... ícios do respetivo sistema de proteção social, se o interessado mantiver as correspondentes ... da Magistratura e renovado no caso de mudança de categoria, devendo dele constar, nomeadamente, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 050 - Series IV - Suplemento 1
... Designação de membro de órgão social ... Nomeação de gerente ... SOMNIARE , LDA ... Mudança da sede ... Alteração do 1.º Parágrafo do ...
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Despacho n.º 4544/2019
... A., com sede no Edifício Rodrigo Uria, Rua Duque de Palmela, ... de que é titular, por ter procedido à mudança da sede social e, estando cumpridos todos os ...
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Despacho n.º 3234/2021
... A., com sede na Rua C, Edifício 70, Aeroporto de Lisboa, ... de que é titular, por ter procedido à mudança da sede social e, estando cumpridos todos os ...
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Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... Artigo 2.º ... Âmbito geográfico e sede ... A Ordem tem âmbito nacional e sede em ... social para os contabilistas certificados; ... r) ... à Ordem, no prazo de 30 dias, qualquer mudança do seu domicílio profissional; ... e) Colaborar ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 105 - Series IV - Suplemento 1
... Designação de membro do órgão social ... ATLANTIC GENERAL INVESTMENTS - COMÉRCIO RNACIONAL E ... SERVIÇOS, LDA ... Mudança" de sede ... Cessação de funções de membro do \xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 097 - Series IV
... ção de funções de membro do órgão social ... Mudança de sede ... MARITIME WORLD YACHTING ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 024 - Series IV
... Mudança da sede ... Alteração do Artigo 3.º - Sede ... Artigo(s) alterado(s): 3.º (Sede Social) ... SEDE: Rua dos Murças n.º 15, 1.º andar ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 015 - Series IV
... ção de funções de membro de órgão social ... Renúncia de gerente ... ALVAND CONSULTING, ... INCOMMTRAD, S.A ... Mudança de âmbito para fora da Zona Franca ... Mudança de sede ... Sede: Rua dos Murças, Funchal ... INVERBIAN, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 060 - Series IV
... ção de funções de membro do órgão social ... BERLUA CAPITALS, S.A ... Constituição de ... Mudança de sede ... Designação de membro do órgão ...