calculo desemprego subsidio
1867 resultados para calculo desemprego subsidio
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Regulamento n.º 270/2017
... ças; k) Documentos comprovativos de subsídio de desemprego, subsídio de doença e do ... auferidos, será considerado para cálculo do seu rendimento anual ilíquido o salário ...
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Regulamento n.º 974/2016
... o mesmo ano lectivo de outra bolsa ou subsídio ou, caso contrário, declaração nos termos da ... comprovativos do subsídio de desemprego, do subsídio de doença e do rendimento social ... 3 - O cálculo dos rendimentos do agregado familiar e a ...
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Regulamento n.º 138/2018
... a que respeita a candidatura, conforme cálculo apresentado no n.º 2 do artigo 10.º 5 - Obtido ... ção comprovativa da situação de desemprego, emitida pela Segurança Social, da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e do termo ...
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Aviso n.º 8880/2017
... k) Desempregado, pessoa que comprove o desemprego através de declaração do Centro de Emprego ... ção estabelecidos na Matriz para cálculo da pontuação das candidaturas, constante no ... pela Segurança Social com o valor do subsídio de desemprego, ou subsídio social de desemprego, ...
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Regulamento n.º 570/2023
... , se encontrar na situação de desemprego e não auferir ... subsídio de desemprego, ou ... cálculo efetuado automaticamente ... 3 — Da ...
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Edital n.º 459/2016
... rendimentos considerados para efeitos de cálculo da referida prestação; d) Declaração emitida ... se encontrar na situação de desemprego e não auferir subsídio de desemprego, ou ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2017
... a título de pensão de sobrevivência, subsídio de Natal e 14.º mês, desde a data do ... , viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou ... ou não obrigatória a inclusão, no cálculo da pensão de reforma de um trabalhador ...
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Regulamento n.º 676/2018
... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma.o) Declaração emitida pelos serviços ... ência, comprovando a situação de desemprego, da qual conste o montante do subsídio auferido, ...
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Regulamento n.º 196/2018
... escalão de apoio é apurado através do cálculo do rendimento per capita do agregado familiar ... , Rendimento Social de Inserção, Subsídio de Desemprego e Pensão de Alimentos. 2 - ...
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Regulamento n.º 347/2019
... ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma;o) Declaração emitida pelo Serviço ... desemprego, da qual conste o montante do subsídio auferido, ...
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Regulamento n.º 1096/2023
... para os arrendatários quer quanto ao cálculo do valor de rendas ... quer quanto às garantias ... e que ateste a situação de desemprego, caso haja desempregados no agregado familiar; ... pensões, subsídio de desemprego, doença, Rendimento Social de ...
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Acórdão nº 839/11.1TTPRT.P4 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Novembro de 2017
I - As nulidades da sentença não incluem o “chamado erro de julgamento, a injustiça da decisão, a não conformidade dela com o direito substantivo aplicável, o erro na construção do silogismo judiciário”. A nulidade da sentença e o erro de julgamento são realidades diversas que não devem ser confundidas. II - A legitimidade processual constituiu um pressuposto processual relativo às...
... a quantia de €986,90 referente ao subsídio de férias e de natal de 2010, quantia à qual ... auferiu a título de subsídio de desemprego.” A empregadora, notificada dessa sentença ... a alínea c), que manda deduzir no cálculo daqueles 12 meses “Os períodos de férias ... -
Edital n.º 1163/2019
... ao pedido do apoio;e) Em situação de desemprego de um ou vários elementos do agregado familiar, ... P., na qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e termo, e ... - Para efeitos de pontuação, a base de cálculo tem como referência as alíneas a), b) e c) do ...
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Aviso n.º 19633/2021
... — Documentos a apresentar para fins do cálculo do Rendimento per capita familiar: ... 1.1 — ... , orfandade, sobrevivência e social), Subsídio" vitalício, Complemento por dependência ... a 3.\xC2" ... Comprovativo do subsídio de desemprego, do mês anterior, ou no caso de não auferir ...
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Edital n.º 899/2019
... ão de habitação e rendimentos.3 - Para cálculo do rendimento per capita mensal do aluno, ... ões; recibos de vencimentos; recibos de subsídio de desemprego; ou ainda, declaração autenticada ...
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Aviso n.º 17274/2019
... ão de habitação e rendimentos.3 - Para cálculo do rendimento per capita mensal do aluno, ... ões; recibos de vencimentos; recibos de subsídio de desemprego; ou ainda, declaração autenticada ...
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Aviso n.º 6945-A/2023
... carência decorrente de desemprego involuntário ou de doença incapacitante, entre ... de desemprego e ausência do respetivo subsídio, ou diminuição súbita de ... rendimentos ... e) Cálculo do Rendimento: ... Rendimentos “RF”: ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2018
... ção de referência considerada para o cálculo dos subsídios a que se refere a alínea f), com ... regime jurídico das prestações de desemprego e de cessação de atividade; e) [ ... ]; f) [ ... ]; ... que dê direito à atribuição de subsídio de doença ou à concessão provisória do mesmo ...
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Regulamento (extrato) n.º 890/2023
... família pré-natal, subsídio de funeral, bonificação por deficiência do ... g) Cálculo do rendimento familiar per capita: o indicador ... da Segurança Social, subsídio de desemprego, subsídio de doença, ... pensão de alimentos e ...
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Regulamento n.º 918/2021
... o referencial determinante da fixação, cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e ... proveniente de prestações sociais (subsídio de desemprego ou social de desemprego, rendimento ...
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Regulamento n.º 918/2021
... cálculo e atualização dos apoios e outras despesas e ... tações sociais (subsídio de desemprego ou social de desemprego, rendimento ...
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Regulamento n.º 281/2018
... Artigo 3.º Cálculo da Capitação Mensal O rendimento mensal per ... remunerações de trabalho, excluindo subsídio de férias, de Natal ou outros; b) Rendas ... ; f) Certificado da situação de desemprego, se for o caso, e de inscrição atualizada no ...
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Regulamento n.º 856/2023
... médicos, desemprego, entre outros de idêntica natureza); e/ou; ... mica e respetivo cálculo do rendimento médio mensal do agregado familiar, ... h) Subsídio — valor de natureza pecuniária, de carácter ...
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Decreto-Lei n.º 172/2014
... ) rendimento social de inserção; iii) subsídio social de ... desemprego; iv) primeiro escalão ... cálculo do rendimento anual máximo verificado no do- ...
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Relatório n.º 10/2017
... 16 e IAS 38 (alteração), 'Métodos de cálculo de amortização e depreciação permitidos. Esta ... criados caiu para 156 mil e a taxa de desemprego subiu de 4,6 % para 4,7 %. No entanto, este ... por cento), na prática implicaria um subsídio à atividade. Como consequência, as condições ...