vinculação da sociedade

5510 resultados para vinculação da sociedade

  • Acórdão nº 06A3870 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Dezembro de 2006

    À luz do disposto no nº 1 do art. 261º do CSC (norma meramente supletiva), não pode uma sociedade por quotas ficar vinculada através da assinatura de apenas um seu gerente se o seu pacto exige a assinatura de dois deles para a sua vinculação, a não ser que a sociedade acabe por ratificar o acto praticado por aquele primeiro. * *Sumário elaborado pelo Relator

    ... a apreciação das seguintes questões: 1ª -Houve ou não vinculação da sua parte perante a A.? 2ª -A considerar-se que houve realmente ... quem eram os gerentes do outro contraente e termos em que a sociedade se obrigava, sempre com o risco de a última alteração ainda não ter ...
  • Acórdão nº 801-12.7TBPBL-A.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Outubro de 2016

    -Nos termos dos artigos 1º e 2º da LULL é requisito essencial de uma letra que nela figure o nome do sacado. -Provando-se que tal nome da pessoa que figura como sacada foi aposto pela própria, é irrelevante que o número de contribuinte que figura a seguir não seja o de tal pessoa singular mas sim de uma empresa. -Sendo o sacado sócio-gerente de uma empresa, mas não mencionando expressamente...

    ..., enquanto pessoa singular, antes como legal representante da sociedade "P.., Lda.". Mais alega a executada que o título executivo é ...6 – quando diz que “.. para a vinculação da sociedade é indispensável a reunião de dois elementos: assinatura ...
  • Acórdão nº 1127/11.9BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Outubro de 2020

    i) O ónus da prova do pressuposto de efectivação da responsabilidade subsidiária do exercício da gerência efectiva por parte da revertida recai sobre a exequente. ii) A confissão do exercício da gerência exige uma declaração expressa e inequívoca nesse sentido.

    ... global de €20.004,97 - onde figura como devedora originária a sociedade “A…………, Lda.”, melhor identificada nos autos. O Tribunal ... um conjunto de elementos que comprovem a prática de actos de vinculação da sociedade por parte do revertido. «[O exercício efectivo das ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... da coima, são solidariamente responsáveis o empregador, as sociedades que com este se encontrem em relações de participações recíprocas, de ... das vagas; c) O funcionamento da comissão; d) A forma de vinculação da comissão; e) O modo de financiamento das actividades da comissão, o ...
  • Acórdão nº 18/08.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Março de 2019

    I. Quanto à disciplina da impugnação da decisão de 1ª Instância relativa à matéria de facto, a lei processual civil impõe ao Recorrente um ónus rigoroso, tendo o mesmo de especificar, obrigatoriamente, não só os pontos de facto que considera incorretamente julgados, mas também os concretos meios probatórios, constantes do processo ou do registo ou gravação nele realizadas, que impunham decisão...

    ... instaurada pelo Serviço de Finanças de Cascais 2, contra a sociedade “CAFÉ S.., LDA”, e contra si revertida, para a cobrança coerciva de ..., a Oponente possui uma intervenção pessoal e activa na vinculação da sociedade devedora originária, o que significa que a viabilidade ...
  • Acórdão nº 951/15.8T8FNC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018

    I– O Conselho de Administração não pode delegar no respectivo presidente os poderes para efectuar o pedido de convocação de assembleias gerais, por tal contrariar o disposto nos artigos 406.º e 407.º do Código das Sociedades Comerciais. II– Porém, apesar da irregularidade ocorrida, por violação de tais normas, tendo sido aceite o pedido de convocação da assembleia geral, por parte da...

    ..., que é accionista e vogal do conselho de administração da sociedade A. SGPS, SA; sendo ambas accionistas da sociedade R. AE, SA. A Autora ... e clientes;   20.– JR só não assinava os documentos de vinculação externa (jurídica) das sociedades do GRUPO A; 21.– A A. AP, por seu ...
  • Acórdão nº 5371/15.1T8OAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2016

    I - A possibilidade de junção de documento prevista na 2ª parte, do nº 1 do art. 651º do Código de Processo Civil não abrange o caso de a parte se afirmar surpreendida com o desfecho da causa e visar, com esse fundamento, juntar à alegação documento que já poderia e deveria ter oferecido na 1ª instância. II - Malgrado o comando vertido no artigo 215º do Código da Insolvência e da Recuperação de

    ... IV- Nos termos do nº 1 do artigo 6º do Código das Sociedades Comerciais (que consagra o denominado princípio da especialidade do fim), ...Ou seja, um acordo de princípio não corresponde a uma vinculação definitiva, representando apenas a manifestação de um determinado ...
  • Acórdão nº 1992/10.7BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2020

    I. O exercício efetivo de funções de gestão é um dos pressupostos da responsabilidade tributária subsidiária dos gestores. II. Cabe à AT o ónus da prova do exercício efetivo de funções de gerente por parte do revertido.

    ... que somente a título subsidiário respondem pelas dívidas da sociedade comercial originariamente devedora, encontrando-se demonstrada a gerência ... teve, obrigatoriamente, uma intervenção pessoal e activa na vinculação da sociedade, VI. Não tendo ficado demonstrado que lhe tenha sido vedado ...
  • Acórdão nº 674/14.5TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Julho de 2017

    I - Pretendendo o recorrente provar, com base exclusivamente em prova pessoal, um facto contrário ao que resulta de um documento com força probatória plena, com total atropelo das exigências legais relativas à forma do negócio e ainda também das regras relativas à vinculação das sociedades comerciais (veja-se o artigo 260º, nº 4, do Código das Sociedades Comerciais), deve indeferir-se a reapreciaç

    ... à forma do negócio e ainda também das regras relativas à vinculação das sociedades comerciais (veja-se o artigo 260º, nº 4, do Código das ...
  • Acórdão nº 577/10.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Julho de 2020

    I. A responsabilidade subsidiária dos gerentes, por dívidas da executada originária, tem por pressuposto o exercício efectivo do cargo de gerente. II. A renúncia à gerência deve ser comunicada por escrito à sociedade e torna-se efectiva oito dias depois de recebida a comunicação. A renúncia pode configurar-se como o acto do gerente que, de forma unilateral, resolve o contrato de gerência. A...

    ... contra a execução fiscal inicialmente instaurada contra a Sociedade «R........., Lda» para cobrança coerciva de dívida de IVA do período ... é que tal justificação de ausência do país não retira vinculação e representação da sociedade perante terceiros, já que nada resulta dos ...
  • Acórdão nº 01761/06.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2016

    I) A sentença é nula quando ocorra “a falta de pronúncia sobre questões que o juiz deva apreciar ou a pronúncia sobre questões que não deva conhecer” e, embora o julgador não tenha que analisar todas as razões ou argumentos que cada parte invoca para sustentar o seu ponto de vista, incumbe-lhe a obrigação de apreciar e resolver todas as questões submetidas à sua apreciação, isto é, todos os...

    ...ças de Vila Nova de Gaia - 3 originariamente instaurada contra a sociedade “C…, Lda.”, e contra ele revertida, por dívidas de IRC, Coimas e ...No caso dos documentos/declarações fiscais, verifica-se a vinculação da sociedade (contribuinte) através da intervenção do oponente, pela ...
  • Acórdão nº 0408919 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 1990

    I - Pelo artigo 260 n. 4 do Código das Sociedades Comerciais, os gerentes de sociedade por quotas vinculam a sociedade, em actos escritos, apondo a sua assinatura com indicação dessa qualidade, pelo que desapareceu, como forma de vinculação, a assinatura com a firma. II - O aceite em letra de câmbio, em nome da sociedade, com a simples assinatura da firma, não é susceptível de a vincular, por...

    ... Sumário: I - Pelo artigo 260 n. 4 do Código das Sociedades Comerciais, os gerentes de sociedade por quotas vinculam a sociedade, em ...ção dessa qualidade, pelo que desapareceu, como forma de vinculação, a assinatura com a firma. II - O aceite em letra de câmbio, em nome da ...
  • Acórdão nº 02374/06.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Setembro de 2016

    I - A responsabilidade subsidiária dos gerentes, por dívidas da executada originária, tem por pressuposto o exercício efectivo do cargo de gerente. II - O n.º 1 do artigo 24.º da LGT exige para responsabilização subsidiária a gerência efectiva ou de facto, ou seja, o efectivo exercício de funções de gerência, não se satisfazendo com a mera a gerência nominal ou de direito. III - De actos isolados

    ...ão de que a oponente se encontrava desligada dos destinos da sociedade. F. Tal como resulta do douto parecer a fls. 321 e 321-v dos autos, ... na exteriorização da vontade da sociedade e vinculação da mesma perante terceiros. M. A douta sentença sob recurso dá ainda ...
  • Acórdão nº 00096/10.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Fevereiro de 2015

    I - Existe nulidade parcial da sentença, por omissão de pronúncia, quando aquela é completamente omissa na apreciação da responsabilidade subsidiária do revertido, nos termos do artigo 24º, nº 1 alínea b) da LGT, relativamente às dívidas de IMI, (apreciando apenas os pressupostos de reversão quanto à dívida de Coimas) e não teceu qualquer justificação para tal omissão. II – A nulidade parcial da...

    ... originária devedora na CRC, constituindo a forma de obrigar a sociedade mediante a sua assinatura. B. V. Os destinos da originária devedora ..., obrigatoriamente, uma intervenção pessoal e activa na vinculação da sociedade, E. Não tendo ficado demonstrado que lhe tenha sido vedado ...
  • Acórdão nº 45/13.0TBOFR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Março de 2015

    I – A transacção por via da qual se reconhece uma obrigação pecuniária e se assume a obrigação do respectivo pagamento está sujeita a forma escrita e, como tal, também ficará sujeita a forma escrita a ratificação dessa transacção por parte da pessoa em nome de quem foi celebrada mas por quem não detinha os necessários poderes de representação. II – O carácter formal da declaração de ratificação

    ... aos demais que também têm suprimentos e empréstimos feitos à sociedade por receber, além de que visou conduzir a sociedade a uma situação de ... desconhecesse o negócio, não teria como reagir à efectiva vinculação da sociedade que resultava da actuação daqueles dois administradores e, ...
  • Acórdão nº 1195/08.0TYLSB,L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2014

    I. Assaca a Autora ao Réu, visando a sua destituição de gerente, a violação de deveres de cuidado, de diligência e de lealdade, todos previstos no art. 64º do Código das Sociedades Comerciais, enfatizando, sobretudo, a violação do dever de lealdade. II. O dever de lealdade é indissociável do princípio de confiança, quer seja perante a sociedade, quer perante os sócios, quer perante terceiros. O

    ...: - A suspensão imediata do requerido BB do cargo de gerente da sociedade CC- .., Lda., sem audiência prévia deste, com perda do direito à ... da gerência plural e o cumprimento do regime societário de vinculação da sociedade, evitando-se assim o incumprimento de obrigações assumidas ...
  • Acórdão nº 213/08.7TJVNF-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2013

    I - Nas relações imediatas, isto é, nas relações entre um subscritor e o sujeito cambiário imediato (relações sacador-sacado), nas quais os sujeitos cambiários o são concomitantemente de convenções extra-cartulares, tudo se passa como se a obrigação cambiária deixasse de ser literal e abstracta, ficando sujeita às excepções que nessas relações pessoais se fundamentem. II - Assim, não se...

    ...sociedade terceira, a despeito do disposto no art. 6º , n° 3 do Código das ...VIII- Não tem, assim, cabimento discutir acerca da eventual vinculação de uma sociedade comercial em relação a um contrato de penhor de ...
  • Acórdão nº 234/14.0TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018

    I – A sentença enferma do vício de oposição entre os fundamentos e a decisão, referido na primeira parte da alínea c) do n.º 1 do art.º 615.º do C.P.C., se na fundamentação, o juiz seguir uma determinada linha de raciocínio, que aponta para uma determinada conclusão, mas acaba por decidir em sentido oposto ou, pelo menos, divergente. II - Como decorre do disposto no artº. 640º., do C.P.C., a...

    ...ÇÃO DE GUIMARÃES A) RELATÓRIO I.- “X, Unipessoal, Ld.ª”, sociedade comercial com sede em Fafe, intentou a presente acção declarativa, sob a ... menos restrições, de relações jurídicas, enquanto que a vinculação externa se refere à válida constituição de obrigações jurídicas ...
  • Acórdão nº 749/15.3T8MAI-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Outubro de 2015

    I - No domínio das relações imediatas, o título de crédito ainda não entrou em circulação, não havendo, por isso, interesses de terceiros a proteger e daí que seja posição dominante na doutrina e na jurisprudência que o carácter literal e autónomo da letra e da livrança só produz efeito quando o título entra em circulação e se encontra em poder se terceiros de boa fé. II - Por essa razão,...

    ... III- Daí que aposição do carimbo da sociedade subscritora, junto à assinatura do dador do aval no verso da livrança, ... presuntiva pode ser relevante quando se quer ou pretende a vinculação dessa sociedade, seja como subscritora seja como avalista do respectivo ...
  • Anúncio n.º 7929-CV/2007, de 21 de Novembro de 2007
    ... que entre Diego Agostini e Valério Zanini foi constituída a sociedade em epígrafe, que se rege pelos artigos constantes do seguinte contrato:. ...
  • Acórdão nº 700/13.5TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Outubro de 2014

    1. Se nos autos existir prova documental que imponha decisão diversa, é possível, ao abrigo do estatuído no n.º 1 do art.º 662º do CPC 2013, ao Tribunal da Relação alterar a decisão proferida em 1ª instância sobre a matéria de facto ainda que tal não tenha sido peticionado pelo recorrente. 2. Não obstante na petição inicial de acção intentada pelo senhorio contra o inquilino ter sido afirmada

    ... remetidas pela Ré, MG, não tem poderes para representar a sociedade Ré, porquanto não é administrador da Ré, nem indicou, ao menos, qual a ...ção da qualidade em que se assina” imposta no âmbito da vinculação das sociedades comerciais – art. 260º, nº4, do Código das Sociedades ...
  • Acórdão nº 0185/19.2BEPDL de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Novembro de 2020

    Havendo procuração devidamente outorgada pelo sócio gerente único ao representante da sociedade para que este, em nome daquela, negoceie contratos, apresente propostas contratuais e outorgue os mesmos, deve considerar-se, ex vi do disposto nos artigos 236.º a 239.º do C. Civ., que a mesma constitui documento bastante para o cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 57.º do CCP, tendo em conta...

    ... das propostas e demonstração respectivos [sic] poderes de vinculação dos concorrentes; F) No mais, ainda que não tenha havido dupla conforme, ... poderes para assinar propostas de contratos e vincular a sociedade mandante; J) Mesmo através de uma interpretação extensiva através das ...
  • Acórdão nº 08206/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Fevereiro de 2016

    1) Para aferir da gerência de facto, nos termos do artigo 24.º/1, da LGT, o que importa não é a relação jurídico-civil entre o oponente e a sociedade, mas antes a relação entre ele e a vida da sociedade, a ponto de se poder comprovar a imediação entre a vontade por si externada e a vontade imputável à sociedade e, como consequência, aferir do grau de censurabilidade que a sua actuação implicou...

    ... si revertida, tendo em vista a cobrança coerciva de dívidas da sociedade “T. – B. e R., Lda.”, referentes a IVA de 2004 a 2006, IRC de 2003, ... que o oponente tinha uma intervenção pessoal e activa na vinculação da sociedade, ou seja, a viabilidade funcional da devedora originária só ...
  • Acórdão nº 01224/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017

    1. A falta de indicação na proposta de termos ou condições sobre aspectos de execução do contrato subtraídos à concorrência não se mostra como causa determinante de exclusão da proposta, já que, nesse caso, a situação não se subsume na hipótese do artigo 70º, nº 2, alínea b), do CCP, prevista apenas para termos ou condições apresentados na proposta que violem aspectos da execução do contrato a...

    ...”, que relacione a “pessoa física” em causa com a sociedade concorrente, por ela representada, e dos demais documentos oficiais ..., etc.) comprovativos da suficiência dos poderes para vinculação da sociedade (identificada como concorrente) para o acto. XLVIII- E, no ...
  • Acórdão nº 295/10.1BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2021

    I - A responsabilidade subsidiária dos gerentes, por dívidas da executada originária, tem por pressuposto o exercício efectivo do cargo de gerente. II - O n.º 1 do artigo 24.º da LGT exige para responsabilização subsidiária a gerência efectiva ou de facto, ou seja, o efectivo exercício de funções de gerência, não se satisfazendo com a mera gerência nominal ou de direito.

    ..., tendo sido citada na qualidade responsável subsidiária da sociedade "F.. - TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO, LDA deduziu oposição no âmbito do ..., já que, como resulta do probatório (alínea a)) a forma de vinculação da sociedade radicava na assinatura da Recorrida ou do sócio F.., ou ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT