decreto lei 29 2000 13 março

...13.º, 14.º, 14.º-A, 15.º, 16.º, 17.º, 19.º, ...29, em vigor a partir de 2007-01-01 Alterado ... pelo/a Artigo 13.º do/a Lei n.º 30-G/2000 - Diário da República n.º 299/2000, Suplemento ...ária e Aduaneira, até ao final do mês de março de cada ano, através de declaração de modelo ...

... do Imposto do Selo, aprovado pelo Decreto n.º 12700, de 20 de Novembro de 1926, e a Tabela ...érie I-A de 1999-12-30, em vigor a partir de 2000-05-01 Artigo 4.º Serviços ... I de 2010-04-28, em vigor a partir de 2010-04-29 Alterado pelo/a Artigo 82.º do/a Lei n.º ... . Artigo 13.º . . . . . ... área, até ao último dia do mês de Março de cada ano, relação do número de cheques e ...

...13, relativo às transferências para as freguesias; ...ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... artigo 3.º da Lei n.º 2/2020 , de 31 de março, mantém-se em vigor no ano de 2021, com as ...Artigo 29.º Qualificação e capacitação dos ....º 3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2000" , de 2 de setembro. 2 - O financiamento das opera\xC3"...

...g) Decreto -Lei n.º 46/2008, de 12 de Março;. h) Decreto -Lei n.º 210/2009, de 3 de ....º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 13.º, 14.º, 15.º, 17.º, 18.º, 20.º, 21.º, ..., aprovado pelo Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. 9 — Os materiais referidos no ... de AIA, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 69/2000", de 3 de Maio, o pedido de licença para a opera\xC3"...

... a Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro, e o Decreto -Lei n.º 229/2004, de 10 de dezembro. A ...Artigo 13.º. Data das eleições. 1 - A eleição para os ...Artigo 29.º. Organização. 1 - O congresso é organizado ... para o ano civil seguinte e, até final de março, as contas do ano civil anterior e o respetivo ..., e no n.º 4 do artigo 19.º da Diretiva 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 ...

...Artigo 13.º Alteração à Lei n.º 115/99, de 3 de ... 14.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2000, de 9 de Maio. Artigo 15.º Alteração ao ...Capítulo I Conta de custas. Artigo 29.º Oportunidade da conta. Artigo 30.º Conta. ...261/75, de 27 de Maio, 165/76, de 1 de Março, 201/76, de 19 de Março, 366/76, de 5 de Maio, ...

...Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 29 de Maio de 2008. - José Sócrates Carvalho Pinto ...4350 mento de pessoal publicado no aviso n. 13 132 -A/2006, node 2006). Apoio geral - técnico ...180/97, de 12 de Março). Assessor (categoria profissional do mapa de ...38/2000, de 14 de Janeiro). Consultor (categoria ...

....º Alteração à Lei n.º 10/90, de 17 de Março O artigo 15.º da Lei n.º 10/90, de 17 de , na re- dacção dada pela Lei n.º 3 -B/2000, de 4 de Abril, passa a ter a seguinte ...Promulgado em 29 de Outubro de 2007. Publique -se. O Presidente da ...

...ção: Directivas n.os 79/279/CEE, de 5 de Março, 80/390/CEE, de 27 de Março, 82/148/CEE, de 3 de .../26/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa ao reforço da supervisão ...í que se tenha fixado o dia 1 de Março de 2000 como data de referência para a entrada em vigor ...

...ências de viagens e turismo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 209/97, de 13 de Agosto; r) Alteração ao regime das condições de acesso e de ... de Dezembro, 343/98, de 6 de Novembro, 486/99, de 13 de Novembro, 36/2000, de 14 de Março, 237/2001, de 30 de Agosto, 162/2002, de 11 de Julho, ...

... levaram, por força do Decreto-Lei n.º 321/2000, de 16 de Dezembro, ao adiamento da aplicação ... financeiros'; 12 - 'Passivos financeiros'; 13 - 'Outras receitas de capital'. No que concerne ... regime de atribuição fixado em lei (ver nota 29) como, por exemplo, as senhas de presença de ... 5.º do Decreto-Lei n.º 36197, de 27 de Março...

...ídos pelo n.º 4 do artigo 2.º 8 - No artigo 13.º consagra-se o conceito de sociedade aberta ao ...ção: Directivas n.os 79/279/CEE ,de 5 de Março, 80/390/CEE , de 17 de Março, 82/148/CEE , de .../CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa ao reforço da supervisão ...í que se tenha fixado o dia 1 de Março de 2000 como data de referência para a entrada em vigor ...

Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março. Com as alterações introduzidas por: ...Artigo 13.º (Obra subsidiada). Artigo 14.º ...LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA. Versão à data de 29-1-2021 Pág. 1 de 87. Artigo 26.º-B Termo do ...Decreto-Lei n.º 122/2000, de 4 de julho, e os previstos nos artigos 5.º e ...

... 2018, aprovado pela Lei n.º 114/2017 , de 29 de dezembro. O regime previsto no presente ...7 - O disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 155/92 , de 28 de julho, ..., aprovada pela Lei n.º 10/2017 , de 3 de março"; e v) Dos saldos apurados do Instituto de Proteç\xC3"... 155.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2000 , de 2 de setembro 1 - O artigo 6.º do ...

....º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, o posicionamento do trabalhador ...: Constituição da República Portuguesa; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o ... dezembro, pela Lei n.º 11/2014, de 06 de março, pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, e ... de abril (alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, pelo Decreto-Lei n.º ...

....º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, o posicionamento do trabalhador ...: Constituição da República Portuguesa; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o ... dezembro, pela Lei n.º 11/2014, de 06 de março, pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, e ... de abril (alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, pelo Decreto-Lei n.º ...

..., que altera os anexos I a V da Diretiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de ...ção pontual ao Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de outubro, no sentido de atualizar e clarificar ... (UE) n.os 2017/738 do Conselho, de 27 de março de 2017, 2017/774 da Comissão, de 3 de maio de ...

... Código do Procedimento Administrativo: Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; d) Princípios ... de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, pelo Decreto-Lei n.º ...

...e no artigo 47. da Lei n. 9/2009, de 4 de Março, que transpóe para a ordem jurídica interna o ... nacional, sem prejuízo do disposto no artigo 13.;. h) Exigir a inscriçáo em qualquer registo ...29/2006, de 15 de Fevereiro, e pelo. Decreto -Lei n. ...122/2000, de 4 de Julho, relativo à protecçáo jurídica ...

. Lei n.º 114/2017 de 29 de dezembro Orçamento do Estado para 2018 A ... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ..., na redação atual, e o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de maio, na sua redação atual; i) As ... artigo 5.º da Lei n.º 10/2017, de 3 de março, que aprova a lei de programação de ...13 - O reforço e a inscrição de rubricas sujeitas ...

... b) O Decreto -Lei n.º 41 887, de 30 de setembro de 1958;. c) O Decreto -Lei n.º 13/71, de 23 de janeiro;. d) O Decreto -Lei n.º ...os 41/2004, de 2 de março, e 39/2005, de 17 de fevereiro;. m) O Decreto ... p) O artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 55 -A/2000, de 14 de abril;. q) O artigo 4.º do Decreto ... previstos no Decreto -Lei n.º 87/2014, de 29 de maio. 2 — Os encargos, as proibições e as ...

...13.º Transferências do Orçamento do Estado e da ...29 de janeiro Na aplicação do Decreto-Lei n.º ... , de 27 de novembro, 8/2015/A , de 30 de março, 1/2016/A , de 8 de janeiro, 3/2017/A , de 13 ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2000/A , de 20 de maio, que autorizou o Governo ...

... disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... de Viana do Castelo em sua reunião de 2016/01/13", se encontra aberto, pelo prazo de dez (10) dias \xC3"...ável: Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março; Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho; ..., estipulados respetivamente no art.º 29 do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho a ...ão de dados pessoais);- Decreto-Lei n.º 122/2000, de 4 de julho (proteção jurídica das bases de ...

... redação mais atual, no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua ... Legislativo Regional n.º 11/2017/M, de 13 de abril, que aprova o valor da retribuição ...; Despacho n.º 11321/2009, de 17 de março, do Ministro de Estado e das Finanças (publicado ... Administrativa, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, 13 de março, pelo Decreto-Lei n.º ...