decreto lei 29 2000 13 março

... Série-A do Diário da República de 10 de Março de 1993 Nota Acórdão n.º 80/2001 - ... as seguintes: a) Decreto-Lei n.º 35007, de 13 de Outubro de 1945; b) Decreto-Lei n.º 31843, de ... º, 27.º e 28.º do Decreto-Lei n.º 32171, de 29 de Julho de 1942, Decreto-Lei n.º 47749, de 6 de ... pelo/a Artigo 56.º do/a Lei n.º 30-E/2000 - Diário da República n.º 292/2000, 3º ...

... 13. Simultaneamente, com a preocupação de tornar ... pelo Decreto-Lei n.º 47619, de 31 de Março de 1967, com as alterações que lhe foram ... Artigo 29.º Numeração 1 - Cada maço de ... /a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 64-A/2000 - Diário da República n.º 95/2000, Suplemento ...

... ídos pelo n.º 4 do artigo 2.º 8 - No artigo 13.º consagra-se o conceito de sociedade aberta ao ... ção: Directivas n.os 79/279/CEE ,de 5 de Março, 80/390/CEE , de 17 de Março, 82/148/CEE , de ... /CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa ao reforço da supervisão ... í que se tenha fixado o dia 1 de Março de 2000 como data de referência para a entrada em vigor ...

... ção de Retificação n.º 18/2014; Decreto-Lei n.º 162/2014; Lei n.º 82-C/2014; Lei n.º ... Artigo 13.º Norma revogatória ... Artigo 14.º Produção ... Artigo 29.º Elementos depreciáveis ou amortizáveis ... º do Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de março, as empresas que ... apliquem o regime ... b) do n.º 7 do artigo 7.º da Lei n.º 30-G/2000, de 29 de dezembro, ou do n.º 8 do artigo 32.º ...

... à 15.ª alteração à Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, que aprova a Lei de Organização e ... comunicações, à 23.ª alteração ao Decreto -Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, que aprova ... pelo Decreto -Lei n.º 36/2003, de 5 de Março, à 2.ª alteração ao Decreto -Lei n.º 6, de 29" de Maio, que estabelece o regime jurídico aplic\xC3" ... 5 de Dezem- bro, 222/99, de 22 de Junho, 250/2000, de 13 de Outubro, 285/2001, de 3 de Novembro, ...

Lei n.º 117/2019 de 13 de setembro Sumário: Altera o Código de ... , aprovado pela Lei n.º 23/2013 , de 5 de março, e aprovando o regime do inventário notarial, e ... de 1.ª instância, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 269/98 , de 1 de setembro. Altera o ... 16 de junho, e pelas Leis n.os 114/2017 , de 29 de dezembro, 49/2018 , de 14 de agosto, e ... -Leis n.os 383/99 , de 23 de setembro, 183/2000 , de 10 de agosto, 323/2001 , de 17 de dezembro, ...

... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... Decreto do Presidente da República n.º 46/2014 ... de ... sação é o previsto na LTFP ... Artigo 13.º ... Situações vigentes de licença ... Artigo 29.º ... Parecer da junta médica ... 1 — O ... 100/99, de 31 de março, e 319/99, ... de 11 de agosto ... 4 — As ... 503/99, de 20 de novembro, 70-A/2000, de 5 de maio, ... 157/2001, de 11 de maio, ...

... e resíduos de embalagens; a Diretiva n.º 2000/53/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... ões dos Regulamentos (CE) n.os 1882/2003 , de 29 de setembro e 219/2009 , de 11 de março, e das ... na alínea a) e b) do n.º 4 do artigo 13.º, quando essa recolha não ocorra no âmbito de ...

... do Imposto do Selo, aprovado pelo Decreto n.º 12700, de 20 de Novembro de 1926, e a Tabela ... érie I-A de 1999-12-30, em vigor a partir de 2000-05-01 Artigo 4.º Serviços ... I de 2010-04-28, em vigor a partir de 2010-04-29 Alterado pelo/a Artigo 82.º do/a Lei n.º ... ... Artigo 13.º ... Valor tributável dos bens imóveis ... área, até ao último dia do mês de Março de cada ano, relação do número de cheques e ...

... 1 de 40 ... Artigo 13.º Acto único relativo a diversos prédios ... I de 2007-09-28, em vigor a partir de 2007-09-29 ... Alterado pelo/a Artigo 23.º do/a Lei n.º ... c) A Portaria n.º 709/2000, de 4 de Setembro; ... d) A Portaria n.º 942/93, ... do Decreto-Lei n.º 30/2000, de 13 de Março ... ac) Procedimento de aquisição de ...

... no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344 , de 25 de novembro de 1966. A ... , 267/94 , de 25 de outubro, e 163/95 , de 13 de julho, pela Lei n.º 84/95 , de 31 de agosto, ... -A/95 , de 12 de dezembro, 14/96 , de 6 de março, 68/96 , de 31 de maio, 35/97 , de 31 de ... º 100/2009 , de 11 de maio, e pelas Leis n.os 29/2009 , de 29 de junho, 103/2009 , de 11 de ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 83/2000 , de 11 de maio; o) Lei da Investigação ...

... Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004 ... 8 - Procurou ainda dotar-se o ... 141/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de ... Informaçáo do medicamento ... Artigo 13 ... Código nacional do medicamento ... Nos ... Artigo 29 ... Notificaçáo ... 1 - A decisáo sobre o ...

... Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, alteradas pela Directiva n. 2005/51/CE, da ... Artigo 13 ... Comunicaçóes e notificaçóes ... 1 - ... -ordenaçáo punível com coima de € 2000 a € 3700 ou de € 7500 a € 44 800, consoante ...

... disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... de Viana do Castelo em sua reunião de 2016/01/13", se encontra aberto, pelo prazo de dez (10) dias \xC3" ... ável: Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março; Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho; ... , estipulados respetivamente no art.º 29 do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho a ... ão de dados pessoais);- Decreto-Lei n.º 122/2000, de 4 de julho (proteção jurídica das bases de ...

... , que altera os anexos I a V da Diretiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de ... ção pontual ao Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de outubro, no sentido de atualizar e clarificar ... (UE) n.os 2017/738 do Conselho, de 27 de março de 2017, 2017/774 da Comissão, de 3 de maio de ...

... º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, o posicionamento do trabalhador ... : Constituição da República Portuguesa; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o ... dezembro, pela Lei n.º 11/2014, de 06 de março, pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, e ... de abril (alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, pelo Decreto-Lei n.º ...

... º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, o posicionamento do trabalhador ... : Constituição da República Portuguesa; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o ... dezembro, pela Lei n.º 11/2014, de 06 de março, pela Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, e ... de abril (alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, pelo Decreto-Lei n.º ...

... Código do Procedimento Administrativo: Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; d) Princípios ... de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, de 13 de março, pelo Decreto-Lei n.º ...

... 2018, aprovado pela Lei n.º 114/2017 , de 29 de dezembro. O regime previsto no presente ... 7 - O disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 155/92 , de 28 de julho, ... , aprovada pela Lei n.º 10/2017 , de 3 de março"; e v) Dos saldos apurados do Instituto de Proteç\xC3" ... 155.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2000 , de 2 de setembro 1 - O artigo 6.º do ...

... 13, relativo às transferências para as freguesias; ... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... artigo 3.º da Lei n.º 2/2020 , de 31 de março, mantém-se em vigor no ano de 2021, com as ... Artigo 29.º Qualificação e capacitação dos ... º 3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2000" , de 2 de setembro. 2 - O financiamento das opera\xC3" ...

... Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 29 de Maio de 2008. - José Sócrates Carvalho Pinto ... 4350 mento de pessoal publicado no aviso n. 13 132 -A/2006, node 2006) ... Apoio geral - ... 180/97, de 12 de Março) ... Assessor (categoria profissional do mapa de ... 38/2000, de 14 de Janeiro) ... Consultor (categoria ...

... Decreto -Lei n.º 41 887, de 30 de setembro de 1958; ... c) O Decreto -Lei n.º 13/71, de 23 de janeiro; ... d) O Decreto -Lei n.º ... os 41/2004, de 2 de março, e 39/2005, de 17 de fevereiro; ... m) O Decreto ... p) O artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 55 -A/2000, de 14 de abril; ... q) O artigo 4.º do ... previstos no Decreto -Lei n.º 87/2014, de 29 de maio. 2 — Os encargos, as proibições e as ...

... 13.º Transferências do Orçamento do Estado e da ... 29 de janeiro Na aplicação do Decreto-Lei n.º ... , de 27 de novembro, 8/2015/A , de 30 de março, 1/2016/A , de 8 de janeiro, 3/2017/A , de 13 ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2000/A , de 20 de maio, que autorizou o Governo ...

... redação mais atual, no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua ... Legislativo Regional n.º 11/2017/M, de 13 de abril, que aprova o valor da retribuição ... ; Despacho n.º 11321/2009, de 17 de março, do Ministro de Estado e das Finanças (publicado ... Administrativa, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2000, 13 de março, pelo Decreto-Lei n.º ...