tipos de madeira
5204 resultados para tipos de madeira
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Regulamento n.º 219/2018
..., não fixo, apoiado diretamente sobre o solo com estrutura de madeira ou outro material de duas faces com forma retangular ou quadrada; k) ... do estabelecimento, em passeios com caldeiras ou outros elementos ou tipos de equipamento urbano. 2 - É admitida, em casos excecionais, a ...
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Despacho n.º 4257/2020
... conservação e reparação de mobiliário, peças e estruturas em madeira.5.2 - Atividades principais:a) Executar as tarefas inerentes ao serviço ...;j) Prestar assessoria técnica para a utilização dos diferentes tipos de amarração, manobra e condução de embarcações;k) Gerir a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 57/2023 de 29 de agosto de 2023
... peças com ganchos de arame; assenta o material palmetas de madeira ou estroncas; aplica argamassa de g esso e pedaços de tijolo ... auxiliares de fixação e aperto; executa grades de vários tipos e aplica-lhes contraplacados, folheados, faceados ou orlados; e ...
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Regulamento n.º 590/2021
... e tipo de mobiliário urbano; c) Regular a utilização de outros tipos de mobiliário urbano amovível; d) Fixar regras para salvaguarda das ...Plataforma sobre-elevada do pavimento existente normalmente em madeira ou em material compósito apoiado em estrutura com o objetivo de ...
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Decreto-Lei n.º 103/2008, de 24 de Junho de 2008
... os riscos em questão e incluir novos requisitos aplicáveis aos tipos de máquinas introduzidos no âmbito, sendo mantida a estrutura actual, ... decreto -lei aplica -se às Regiões Autóno- mas dos Açores e da Madeira, cabendo a sua execução administrativa aos serviços competentes das ...
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Acórdão nº 03B2196 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Julho de 2003
...João da Madeira, que o seguro estava aceite e que podia começar a trabalhar com a ...João da Madeira, Sr. D, que era para cobrir, eventualmente, dois tipos de responsabilidades: ou contra todos os riscos ou apenas contra ...
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Regulamento n.º 984/2021
... a distribuição de iluminação pública na Região Autónoma da Madeira seja da responsabilidade da EEM — Empresa de Eletricidade da Madeira ...g ) Cor: Os tipos" de cor das lâmpadas fluorescentes têm como base um sistema de codificaç\xC3"...
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Lei n.º 2/2020
...Mário Madeira» e «Bairro de Santa Maria», inseridos na Quinta da Paiã, na freguesia ... uma percentagem única aos preços de venda ao público de todos os tipos de tabaco de corte fino destinado a cigarros de enrolar e restantes ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 106/2004 de 25 de Novembro
..., correio, bagagem, peixe congelado, manobras com quaisquer tipos de máquinas, incluindo as de sucção, pórticos, gruas de bordo e ...Arrumação de madeira de estiva e paletes;. Abertura e fecho de porões com escotilhas e ...
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Despacho n.º 9049/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
...Determinados tipos destes produtos, os pesticidas, foram já objecto, aliás, de medidas ...ção da Produção Agrícola, excepto quanto aos preservadores de madeira transformada, que foi atribuída ao director-geral das Florestas ou, ...
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Regulamento n.º 651/2023
...tipos de resíduos incluídos na Lista. Europeia de Resíduos, de ora em diante ... tais como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de. jardim, e objetos volumosos fora de uso, bem como de pequenas ...
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Regulamento n.º 158/2019
... do solo; e) «Código LER», o código que identifica os diferentes tipos de resíduos incluídos na Lista Europeia de Resíduos, de ora em diante ... tais como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de jardim e objetos volumosos fora de uso, bem como de pequenas ...
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Decreto-Lei n.º 76/2000, de 09 de Maio de 2000
... matéria plástica, nos termos do marginal 3625, com excepção dos tipos 11HZ2 e 21HZ2, desde que sejam transportados em veículos cobertos ou em ... por uma parede exterior metálica revestida por uma divisória de madeira ignifugada de 10 mm de espessura; ou a caixa deve ser constituída de modo ...
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Regulamento n.º 1079/2023
... -se por áreas de terreno ao ar livre, constituídos por vários tipos de vegetação e equipados com algum mobiliário urbano, cujos objetivos ... que atribuem valor aos elementos vegetais, para além do valor da madeira, tais como valores paisagísticos, ambientais, sociais e culturais; 40 ...
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Deliberação n.º 1294/2020
...ística dos Açores e da Direção Regional de Estatística da Madeira para 2021 respeitam o referencial de qualidade estabelecido no Código de ... AE e respetiva análise de impactos de uso por parte dos diversos tipos de utilizadores e propostas de estratégias de comunicação para o futuro ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... do solo agrícola; e as estufas de tipo 2, estruturas de madeira e/ou de metal de caráter temporário e sem impermeabilização definitiva ... serviços partilhados e de equipamentos de utilização comum, dos tipos de empreendimentos turísticos elencados nas alíneas anteriores, desde ...
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Regulamento n.º 356/2023
...Artigo 4.º. Tipos de Apoios e Modalidade de Atribuição. 1 — O apoio a conceder no ...de Segurança Social da Madeira;. 1.5 — Comprovativo do valor da prestação de desemprego e sua ...
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Acórdão n.º 509/2023
...Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, realizada a 29 de março de. 2015, a segunda que sancionou ...matéria, dado que os tipos contraordenacionais estão construídos sobre a violação das regras de. ...
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Portaria n.º 345/2019
... pela Portaria n.º 254/2011 , de 30 de junho, que definiu os tipos e a composição dos uniformes, os artigos de uniforme, os artigos ...A espada para oficiais generais (fig. IV-21) tem o punho de madeira, guarnecido a friso dourado, fixado por anilha gravada em guarda-mão de ...
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Regulamento n.º 642/2019
... a distribuição de iluminação pública na Região Autónoma da Madeira seja da responsabilidade da EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S. ... para os tons azuis (denominada de visão mesópica); g) Cor: Os tipos" de cor das lâmpadas fluorescentes têm como base um sistema de codificaç\xC3"...
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Regulamento n.º 519/2017
... Profissionais; Federação de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira; ANBP - Associação Nacional de Bombeiros Profissionais; SRPC - Serviço ...7 - O uso de outros tipos de talhe de barba apenas é autorizado desde que, contribuindo para uma ...
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Declaração n.º 88/2021
... estabelecimentos industriais que à data que estavam incluídos nos tipos 2 e 3 definidos respetivamente no n.º 3 e n.º 4 do artigo 4.º do ... - De diversos tamanhos, geralmente de duas folhas de abrir, em madeira pintada, com duas almofadas verticais, frequentemente com caixilhos na ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M
...74 Diário da República, 1.ª série REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M ...As Ilhas Desertas apresentam amostras representativas de tipos de habitats e comunidades de flora e fauna que constituem exemplos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... sistemas de contabilização dos custos, para fins de oferta de tipos" específicos de interligação e/ou acesso, em situa- ções em que uma an\xC3"... informações sobre as medidas destinadas a promover o consumo de madeira e produtos de madeira provenientes de florestas geridas de modo ...
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Decreto n.º 48345, de 20 de Abril de 1968
...20$00 Barris para água .. 5$00 Bate-estacas de madeira (incluindo guincho, cabo e peso) .. 50$00 Bombas centrífugas, tipos BCa e ...