tipos de madeira
5204 resultados para tipos de madeira
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Aviso n.º 1743/2018
... Artigo 6.º Tipos de Apoio e Modalidade de Atribuição 1 - Os apoios previstos no presente ... , se for o caso, emitido pelo Instituto de Segurança Social da Madeira; f) Certificado da situação de desemprego, se for o caso, e de ...
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Aviso (extrato) n.º 13681/2019
... afins, principalmente sobre superfícies de estuque, reboco, madeira e metal, para as proteger e decorar, utilizando pincéis de vários ... Mecânico) - Repara ou procede à manutenção de vários tipos de máquinas, motores e outros conjuntos mecânicos, utilizando ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2019 de 2 de julho de 2019
... torno mecânico automático ou sem i- automático, em diversos tipos de materiais, interpreta os desenhos e outras especificações ... que exclusiva e predominantemente ex ecuta trabalhos em madeira, incluindo os respetivos acabamentos. Executa e monta estrutura de ...
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Regulamento n.º 306/2021
... de Regulamento dos Corpos de Bombeiros na Região Autónoma da Madeira, que importa acompanhar, uma vez que introduziu diversas alterações no ... 7 - O uso de outros tipos de talhe de barba apenas é autorizado desde que, contribuindo para uma ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 387/2012, de 10 de Agosto de 2012
... 1 — O Representante da República para a Região Au- tónoma da Madeira requereu, ao abrigo do disposto nos n. os 2 e 3 do artigo 278.º da ... » Em síntese, foram objeto de suspensão quatro tipos de normas ... Normas que estabeleciam limites globais (ilha do Porto ...
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Acórdão nº 420/16 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Junho de 2016
... Integração nas contas do Partido da subvenção regional da Madeira; ... h) ... Deficiências a nível contabilístico – inexatidão em ... tipos de receitas próprias dos partidos submetidos a regimes jurídicos ...
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Edital n.º 644/2021
... de ser efetuado: a) Em viatura apropriada; b) Dentro de caixão de madeira ou de zinco quando se trate de fetos mortos, peças anatómicas e ... ídos somente por edificações acima do solo; c) Mistos: dos dois tipos anteriores, conjuntamente; 2 - Mantêm a designação de jazigos térreos ...
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Edital n.º 1210/2021
... de ser efetuado: a) Em viatura apropriada; b) Dentro de caixão de madeira ou de zinco quando se trate de fetos mortos, peças anatómicas e ... ídos somente por edificações acima do solo; c) Mistos: dos dois tipos anteriores, conjuntamente; 2 - Mantêm a designação de jazigos térreos ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... e equitativo de água de boa qualidade, com a afetação aos vários tipos de usos, tendo em conta o seu valor económico, baseada numa proteção a ... No que toca aos arquipélagos dos Açores e da Madeira, os seus climas são tipicamente atlânticos, mais húmido no primeiro e ...
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Acórdão nº 1254/09.2TBVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Setembro de 2014
I – Um contrato de compra e venda celebrado entre sociedades comerciais, cujo objecto foi definido como a venda de “todos os pinheiros resinados” existentes num prédio do vendedor, a cortar e a transportar pelo comprador, fixando-se o preço da madeira em função de determinadas características da mesma e da pesagem desta à medida que o corte fosse avançando, configura (tal...
... ) celebrado em 29/08/2005 um contrato de compra e venda de madeira a cortar de árvores (pinheiros) de uma propriedade pertencente à R ... a fixação dos preços unitários das toneladas de cada um desses tipos de pinheiros, elaborando uns talões de pesagem sem qualquer rigor, tal ... -
Edital n.º 796/2017
... , o qual introduziu importantes alterações na redefinição dos tipos" de procedimentos administrativos de controlo prévio das operações urban\xC3" ... ída por colunatas (pilares) unidas na parte superior por vigas de madeira, ou de betão, ou por elementos metálicos; l) Plano das fachadas: ...
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Regulamento n.º 703/2022
... a) Nas praias marítimas dos Tipos II é obrigatória a ligação à rede pública sempre que existente; ... de fundação, em madeira tratada ou perfil de ferro metalizado, que não implique a construção de ...
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Acórdão nº 429/20 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Agosto de 2020
... O Representante da ... República para a Região Autónoma da Madeira (RAM) vem, ao abrigo do disposto no ... artigo 278.º, n.ºs 2 e 3, da ... tipos de operadores. Com efeito, enquanto o n.º 1 deste artigo esclarece que ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... Regio Autnoma da Madeira IV.2.1. Aco governativa em 2006 -2007 IV.2.2. Principais actuaes previstas ... Eliminao e Simplificao de Formalidades foram identificados quatro tipos de alvos: ... i) Eliminao e simplificao de actos registais e notariais; ...
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Regulamento n.º 495/2018
... Público ou Ensino Superior Privada, na Região Autónoma da Madeira ou fora desta, e em outros estabelecimentos de ensino, desde que em Cursos ... Artigo 8.º Tipos de Bolsa Os concursos sujeitos ao normativo deste regulamento dizem ...
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Portaria n.º 76/2022
... utilização no mercado dos vários tipos de produtos biocidas e pelos requerentes de aprovação de ... substância ... cias ativas para uso em produtos biocidas de proteção da madeira, o produto das taxas cobradas ... reverte para as seguintes entidades: ...
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Portaria n.º 76/2022
... para a disponibilização e utilização no mercado dos vários tipos de produtos biocidas e pelos requerentes de aprovação de substância ... ân- cias ativas para uso em produtos biocidas de proteção da madeira, o produto das taxas cobradas reverte para as seguintes entidades: a ) 61 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-O/2016
... acresce, no caso dos POR das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a componente de eficiência energética em habitação ... financiadores.Atendendo, ainda, a que se pretendem criar dois tipos de instrumentos financeiros, empréstimos ou equivalentes e garantias ou ...
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Aviso n.º 10580/2019
... em moradia devem ser preferencialmente realizadas e revestidas a madeira e ou pedra de xisto, devendo, para os restantes edifícios, os materiais ... 4 - Nos aldeamentos turísticos, consideram-se dois tipos de polígonos de implantação correspondentes às moradias quanto à ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 275/99 . Actividades de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeroportos ou aeródromos nacionais
... prestadores e utilizadores destes serviços aos diversos tipos de aeródromos ... Tem-se ainda em atenção a necessidade de assegurar, ... de aeródromos situados nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... 6 - O comité reúne ordinariamente pelo menos uma vez por ano e ...
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Despacho n.º 271/2024
... assinalado pelas entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de 2015, às quais é aplicável o regime ... /A, de 23 de dezembro, vem estabelecer quais os setores de atividade/tipos de investimento que podem aproveitar do referido benefício. • ...
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Decreto-Lei n.º 13/2019
... ção de MFR de países terceiros das categorias referentes aos tipos de material de base e às espécies referidas na Decisão de Execução ... - Os serviços competentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira cooperam com o organismo oficial, enquanto organismo de coordenação ...
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Regulamento n.º 401/2017
... Tipos de agentes extintores 1 - Os aeródromos devem dispor dos seguintes tipos ... 8 - Nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, nas infraestruturas aeroportuárias não mencionadas no ...
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Regulamento n.º 712/2018
... através do Decreto-Lei n.º 10/2015 de 16 de janeiro, dois tipos de procedimentos: a "mera comunicação prévia" e a "autorização", ... a 2,00 metros; ii) A estrutura ser metálica à cor natural ou em madeira à cor natural; iii) A superfície de ensombramento, ser em lona ou pano, ...
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Aviso n.º 8839/2018
... do estabelecimento, em passeios com caldeiras ou outros elementos ou tipos de equipamento urbano. 2 - Os proprietários, os concessionários ou os ... ser amovíveis e construídos, preferencialmente, em módulos de madeira. 3 - Os estrados devem garantir a acessibilidade de pessoas com mobilidade ...