tipos madeiras portuguesas
47 resultados para tipos madeiras portuguesas
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Despacho (extrato) n.º 1526/2018
... ético-musicais trovadorescas galaico-portuguesas", que os instrumentos de cordas ganharam uma proje\xC3" ... Distinguem-se vários tipos de viola de arame em Portugal: braguesa, ... para as três ordens mais graves.As madeiras utilizadas na construção da viola braguesa são ...
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Despacho (extrato) n.º 2784/2018
... ília das violas de arame tradicionais portuguesas, cujo uso no início do século XX está ... Distinguem-se vários tipos de viola de arame em Portugal: braguesa, ... o permite, são-no com o polegar.As madeiras utilizadas na construção da viola beiroa são ...
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Regulamento n.º 246/2019
... com vista a trabalhar com os mais diversos tipos de público, sem prejuízo das necessidades ... de canudo, fragmentos de faianças portuguesas e de Manises, malgas, púcaros, pote; Materiais ... ícies); Deve evitar-se a utilização de madeiras nos elementos expositivos; Todos os sistemas de ...
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Acórdão nº 160/19.7T9SCD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Março de 2020
I – No âmbito da alínea i) do artigo 3.º do DL n.º 126/2009, de 27-05, a referência a transporte de materiais ou equipamentos não abrange o transporte de mercadorias. II - Consequentemente, o motorista cuja actividade principal é a exploração florestal não está isento de carta de qualificação de motorista para o transporte de madeiras em veículo pesado por si conduzido.
... madeiras (rolos) em veículo pesado, por motorista cuja a ... , segundo a sua utilização, nos seguintes tipos: a) De passageiros - os veículos que se destinam ... á em anteriores consultas de versões portuguesas de directivas comunitárias, qual ... -
Decreto-Lei n.º 32-A/2023
... a) Tipos de concursos e referência à legislação ... a) Obtenha colocação nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro e nas Regiões Autónomas; ... b) ... e) 530E — Construção Civil e Madeiras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Posicionamento das Regiões Portuguesas no Regional Innovation Scoreboard Tabela 27 ... e que procura responder a três tipos de objetivos: (i) diversificação dos percursos ... «Outros Resíduos» que inclui madeiras, verdes, monstros, resíduos de equipamentos ...
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Edital n.º 273/2020
... materiais, tais como plásticos, redes, madeiras e embalagens provenientes de embarcações ou ... ções e das margens do TIRM, os seguintes tipos de resíduos ou outros considerados poluentes ou ... 41º51'57''N, que divide as águas portuguesas de águas espanholas, centrado na coordenada ...
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Edital n.º 870/2020
... materiais, tais como plásticos, redes, madeiras e embalagens provenientes de embarcações ou ... deitar ou vazar na água os seguintes tipos de resíduos ou outros considerados poluentes ou ... águas sob soberania e jurisdição portuguesas" e que sejam, ou venham a ser, objeto de exploraç\xC3" ...
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Edital n.º 653/2023
... de máquinas podem ser dos seguintes tipos: ... a) Imobilização do sistema de propulsão; ... materiais, tais como plásticos, redes, madeiras e embalagens provenientes de ... embarcações ou ... °51’57’’N, que divide as águas portuguesas de águas espanholas, ... centrado na coordenada ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas: ... Despacho (extrato) n.º 7462/2023: ... através do condicionamento dos tipos de materiais e da gama de cores a utilizar ... b) Produção e transformação de madeiras e produtos derivados; ... c) Agroalimentares ...
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Edital n.º 2081/2023
... ção das Atividades Económicas Portuguesas por Ramos de Atividade (CAE); f ) «Águas ... ículas sólidas, separadas dos diversos tipos de água por processos naturais ou artificiais; ... , vidro, e ainda de resíduos verdes, madeiras, monos, monstros e de outros que os respetivos ...
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Edital n.º 97/2022
... de máquinas podem ser dos seguintes tipos: (a) Imobilização do sistema de propulsão; (b) ... materiais, tais como plásticos, redes, madeiras e embalagens provenientes de embarcações ou ... águas sob soberania e jurisdição portuguesas e que sejam, ou venham a ser, objeto de ...
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Acórdão nº 1963/12.9TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2016
1- Não é admitida prova testemunhal para a demonstração de um facto que já esteja plenamente provado por via documental ou outro meio com força probatória plena. 2- Por igual razão, também não é admitida a prova por declarações de parte, nas mesmas circunstâncias. 3- Assim, estando a aquisição de um prédio a uma determinada sociedade plenamente provada documentalmente, não se pode admitir que
... para a Doutrina e Jurisprudência Portuguesas que as regras da compra e venda, respeitantes à ... com pintura das paredes e tratamento das madeiras ... o) Quarto 2: Tratamento das fissuras com ... E, assim, nela podemos distinguir três tipos de factos: a) factos essenciais; b) factos ... -
Portaria n.º 1023/82, de 06 de Novembro de 1982
... Estrutura e propriedades ... 6 - Madeiras: Estrutura e propriedades. Contraplacados e ... 8 - Vidros: Introdução: tipos de vidros: composição; conformação; ... ção das principais madeiras portuguesas" ... 1.4 - A água na madeira ... 1.5 - A retrac\xC3" ...
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Acórdão nº 00124/03.2BTPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2022
... na jurisprudência e na doutrina portuguesas, invocando-se aqui o decidido no Acórdão do STJ ... conhecedora do negócio do ramo das madeiras, teve um papel bastante interventivo no ... tipos de divulgação e comercialização), (ii) qual o ...
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Acórdão nº 2392/15.8T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Março de 2018
“I. A questão de saber se estamos perante a aquisição de um direito de propriedade sobre a água ou de um mero direito de servidão (ou de uma mera detenção), resolve-se pela amplitude do direito de uso da água. Se se trata de um direito pleno e, em princípio, ilimitado sobre a água, envolvendo a possibilidade do mais amplo aproveitamento, ao serviço de qualquer fim, de todas as utilidades...
... , feijão, batatas, cortando lenhas e madeiras, retirando deles as demais utilidades que lhe ... em prédio alheio podem constituir-se dois tipos distintos de situações: o direito de ... todas as teorias doutrinárias portuguesas ... -
Acórdão nº 144/12.6JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2013
I - A garantia do arguido contra a sua auto-incriminação não impossibilita que o mesmo colabore, de modo livre, na aquisição da prova. II - O exercício do poder de apreciação do condicionalismo legal inscrito no n.º 1 do artigo 340.º do CPP, isto é, o juízo de necessidade ou desnecessidade de prova requerida é insindicável por via de recurso directo; dito de outro modo, a nulidade prevista no úl
... e, mais tarde, ingressou numa empresa de madeiras, na qual trabalhava à data dos factos e onde ... A doutrina e a jurisprudência portuguesas são parcas em informação sobre esta ... meios que se lhe ofereciam para construir tipos (em sentido amplo) cujo desvalor relativamente ao ... -
Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... a competitividade das empresas portuguesas; ... b) Promoo da coeso social atravs de ... de Formalidades foram identificados quatro tipos de alvos: ... i) Eliminao e simplificao de ... do Laboratrio de Conservao de Madeiras antigas e instalao do Arquivo Central do ...
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Despacho conjunto n.º 301-A/2001, de 02 de Abril de 2001
... que respeita a públicos alvo a abranger, tipos de formação ou dimensão das entidades, esta ... a competitividade das empresas portuguesas ... Objectivosgerais O Sistema de Formação ... ústrias Gráficas e Papel, Informática, Madeiras, Cortiça e Mobiliário, Mecânica e ...
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Regulamento n.º 66/2007, de 30 de Abril de 2007
... á exigida a construçáo de rampas em madeiras ou de passeios protegidos de modo a permitir a ... a) Identificaçáo dos diversos tipos de resíduos que seráo produzidos no decurso da ... seráo dobradas, segundo as normas portuguesas, em formato A4 ... 12 - Os elementos constante ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... distribuição de licenças pelos diversos tipos ... Por outro lado, verifica-se um aumento ... das principais espécies florestais portuguesas, esta área corresponde a regiões de influência ... resinosas e as folhosas produtoras de madeiras nobres assumem, igualmente, grande importân- cia ...
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Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de Dezembro de 1984
... SUBSECÇÃO I Condutores Artigo 17.º Tipos de condutores 1 - Nas canalizações principais ... ) tratado e o castanho, sendo de excluir madeiras que, pelo seu comportamento, possam prejudicar a ... de 70ºC, conforme as normas portuguesas NP-917, NP-919 e NP-920 ... QUADRO 3.5 ...
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Portaria n.º 146/2006, de 20 de Fevereiro de 2006
... ão de algumas grandes obras públicas portuguesas, como, por exemplo, a EXPO 98 e a Ponte de Vasco ... 2 - Relativamente a tipos de formação, entende-se por: a) 'Formação ... escoramentos e cofragens; Tecnologia das madeiras e derivados; Tecnologia dos equipamentos; ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... da sociedade e da economia portuguesas apresentada no Programa do XV Governo ... Artigo ... âmbito dos programas comunitários, outros tipos de apoio público ao investimento privado ... campanhas e programas nos sectores das madeiras, metalurgia e indústria extractiva; - o ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... da sociedade e economia portuguesas apresentada no Programa do XV Governo e ... no programa IDEIA podem ser de dois tipos: ... acções de 'investigação industrial' para o ... campanhas e programas nos sectores das madeiras, metalurgia e indústria extractiva; - ...