tipos de madeira
5204 resultados para tipos de madeira
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Decreto-Lei n.º 76/2000, de 09 de Maio de 2000
... matéria plástica, nos termos do marginal 3625, com excepção dos tipos 11HZ2 e 21HZ2, desde que sejam transportados em veículos cobertos ou em ... por uma parede exterior metálica revestida por uma divisória de madeira ignifugada de 10 mm de espessura; ou a caixa deve ser constituída de modo ...
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Aviso n.º 6426/2023
... -se por áreas de terreno ao ar livre, constituídos por vários tipos ... de vegetação e equipados com algum mobiliário urbano, cujos ... que atribuem valor aos elementos vegetais, para além do valor da madeira, tais como valores ... paisagísticos, ambientais, sociais e culturais; ...
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Regulamento n.º 1079/2023
... -se por áreas de terreno ao ar livre, constituídos por vários tipos ... de vegetação e equipados com algum mobiliário urbano, cujos ... que atribuem valor aos elementos vegetais, para além do valor da madeira, tais como valores ... paisagísticos, ambientais, sociais e culturais; ...
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Deliberação n.º 1294/2020
... ística dos Açores e da Direção Regional de Estatística da Madeira para 2021 respeitam o referencial de qualidade estabelecido no Código de ... AE e respetiva análise de impactos de uso por parte dos diversos tipos de utilizadores e propostas de estratégias de comunicação para o futuro ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... do solo agrícola; e as estufas de tipo 2, estruturas de madeira e/ou de metal de caráter temporário e sem impermeabilização definitiva ... serviços partilhados e de equipamentos de utilização comum, dos tipos de empreendimentos turísticos elencados nas alíneas anteriores, desde ...
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Regulamento n.º 356/2023
... Artigo 4.º ... Tipos de Apoios e Modalidade de Atribuição ... 1 — O apoio a conceder no ... de Segurança Social da Madeira"; ... 1.5 — Comprovativo do valor da prestação de desemprego e sua dura\xC3" ...
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Acórdão n.º 509/2023
... Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, realizada a 29 de março de ... 2015, a segunda que sancionou ... matéria, dado que os tipos contraordenacionais estão construídos sobre a violação das regras de ...
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Portaria n.º 345/2019
... pela Portaria n.º 254/2011 , de 30 de junho, que definiu os tipos e a composição dos uniformes, os artigos de uniforme, os artigos ... A espada para oficiais generais (fig. IV-21) tem o punho de madeira, guarnecido a friso dourado, fixado por anilha gravada em guarda-mão de ...
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Regulamento n.º 642/2019
... a distribuição de iluminação pública na Região Autónoma da Madeira seja da responsabilidade da EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S ... para os tons azuis (denominada de visão mesópica); g) Cor: Os tipos" de cor das lâmpadas fluorescentes têm como base um sistema de codificaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 519/2017
... Profissionais; Federação de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira; ANBP - Associação Nacional de Bombeiros Profissionais; SRPC - Serviço ... 7 - O uso de outros tipos de talhe de barba apenas é autorizado desde que, contribuindo para uma ...
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Declaração n.º 88/2021
... estabelecimentos industriais que à data que estavam incluídos nos tipos 2 e 3 definidos respetivamente no n.º 3 e n.º 4 do artigo 4.º do ... - De diversos tamanhos, geralmente de duas folhas de abrir, em madeira pintada, com duas almofadas verticais, frequentemente com caixilhos na ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M
... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M ... As Ilhas Desertas apresentam amostras representativas de tipos de habitats e ... comunidades de flora e fauna que constituem exemplos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... sistemas de contabilização dos custos, para fins de oferta de tipos" específicos de interligação e/ou acesso, em situa- ções em que uma an\xC3" ... informações sobre as medidas destinadas a promover o consumo de madeira e produtos de madeira provenientes de florestas geridas de modo ...
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Decreto n.º 48345, de 20 de Abril de 1968
... 20$00 Barris para água ... 5$00 Bate-estacas de madeira (incluindo guincho, cabo e peso) ... 50$00 Bombas centrífugas, tipos BCa ...
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Relatório n.º 6/2023
... “Relatório de Atividades da Secção Regional da Madeira” ... Nota de apresentação ... O ano de 2022 foi o ano de construção ... tipos de controlo, bem como no que respeita à efetivação de responsabilidades ...
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Aviso (extrato) n.º 2703/2022
... de paredes e pisos, com azulejos e ladrilhos nos diversos tipos de materiais existentes, utilizando técnicas adequadas a cada tipo de ... carpintaria, cortando e armando, instalando e reparando peças de madeira de edificações, obras, cenários e mobiliário ou efetuar a manutenção ...
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Aviso (extrato) n.º 2703/2022
... tipos de materiais existentes, utilizando técnicas adequadas a cada tipo de ... peças de madeira de edificações, obras, cenários e mobiliário ou efetuar a manutenção ...
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Aviso n.º 7512/2017
... de implantação as seguintes abreviaturas, no que respeita aos tipos dos edifícios existentes na área de intervenção: a) "Rural popular": ... , folhas dos vãos e portadas interiores são construídas em madeira pintada, nas cores características destes elementos. 2 - Nos edifícios ...
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Portaria n.º 286-A/2016
... à medida 2A nas seguintes situações: i) Nas RA dos Açores e da Madeira, quando a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) ou a ... dos produtos apícolas, através da realização dos seguintes tipos de investimento: a) Aquisição de equipamento que se destine à melhoria ...
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Acórdão nº 75/10 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Fevereiro de 2010
... O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira veio requerer a declaração de inconstitucionalidade e ilegalidade, com ... ão, o conjunto dos preceitos convocados começa por integrar dois tipos de normas: por um lado, aquelas que, procedendo juridicamente da ...
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Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... que ocorre uma relação de concurso aparente de normas com outros tipos penais, designadamente as ofensas corporais simples (artigo 143.º, nº 1 ... Oliveira Mendes; A. Pereira Madeira; A.P. Henriques Graça, Almedina, 2016, p. 291 ... [9] “En la ...
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Resolução n.º 6/82/A, de 26 de Agosto de 1982
... , permite estabelecer uma disciplina 'por medida' a vários tipos de relações, fundamentalmente ligadas à actividade administrativa e ... ão 'territórios insulares' por 'arquipélagos dos Açores e da Madeira', à semelhança do que ficou expresso no artigo 227.º 23 - Artigo ...
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Resolução n.º 6/82/A, de 26 de Agosto de 1982
... , permite estabelecer uma disciplina 'por medida' a vários tipos de relações, fundamentalmente ligadas à actividade administrativa e ... ão 'territórios insulares' por 'arquipélagos dos Açores e da Madeira', à semelhança do que ficou expresso no artigo 227.º 23 - Artigo ...
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Resolução N.º 6/1982/A de 26 de Agosto
... , permite estabelecer uma disciplina «por medida» a vários tipos de relações, fundamentalmente ligadas à actividade administrativa e ... ão «territórios insulares» por «arquipélagos dos Açores e da Madeira», à semelhança do que ficou expresso no artigo 227.º ... 23 — Artigo ...
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Declaração n.º 115/2021
... das fachadas são a pedra da região, o reboco liso ou a madeira tratada; ii) No revestimento exterior das fachadas dos edifícios é ... , à instalação de estabelecimentos industriais de todos os tipos, bem como de estabelecimentos de apoio à atividade produtiva. b) São ...