tipos de madeira
5218 resultados para tipos de madeira
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Aviso n.º 8839/2018
... do estabelecimento, em passeios com caldeiras ou outros elementos ou tipos de equipamento urbano. 2 - Os proprietários, os concessionários ou os ... ser amovíveis e construídos, preferencialmente, em módulos de madeira. 3 - Os estrados devem garantir a acessibilidade de pessoas com mobilidade ...
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Regulamento n.º 563/2017
... ; tt) "Pilaretes e semelhantes": elementos metálicos, em pedra, em madeira ou noutros materiais, de proteção, fixos ao passeio, que têm por ... do estabelecimento, em passeios com caldeiras ou outros elementos ou tipos de equipamento urbano. 2 - Os proprietários, os concessionários ou os ...
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Aviso n.º 2024/2019
... n.º 10/2015, de 16 de janeiro, e adaptado à Região Autónoma da Madeira pelo Decreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M de 18 de julho, que no ... de cobertura, sempre agrupados numa única cor, podendo variar nos tipos de equipamentos nas tonalidades entre a cor branca e bege; b) Guarda-sóis ...
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Regulamento n.º 824/2019
... n.º 10/2015, de 16 de janeiro, e adaptado à Região Autónoma da Madeira pelo Decreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M de 18 de julho, que no ... de cobertura, sempre agrupados numa única cor, podendo variar nos tipos de equipamentos nas tonalidades entre a cor branca e bege; b) Guarda-sóis ...
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Aviso n.º 7029/2022
... ções, são de dois tipos: ... Artigo 27.º ... 1 — Nos Espaços Destinados a Equipamentos, ... vível, preferencialmente em madeira, devendo as mobilizações dos terrenos serem reduzidas ao ... mínimo ...
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Relatório n.º 7/2022
... “Relatório de Atividades da Secção Regional da Madeira” ... Nota de apresentação ... O relatório de atividades anual do ... tipos de controlo, bem como no que respeita à efetivação de responsabilidades ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 397/2012, de 13 de Setembro de 2012
... — O Representante da República para a Re- gião Autónoma da Madeira requereu ao Tribunal Cons- titucional, nos termos dos n. os 2 e 3 do ... , se revestir de um grau de precisão tal que permita identificar os tipos de compor- tamentos descritos, na medida em que integram noções ...
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Acórdão nº 2205/11.0PBFUN.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Março de 2015
... pelo artº 191 do C.Penal ... A assistente, empresa Jornal da Madeira, S.A., deduziu pedido cível pedindo a quantia de 20.000€ a título de ... juízo de desvalor pode ser comum a diversas normas, a diversos tipos, que mantendo em comum o juízo de ilicitude divergem apenas na sua ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... de produção e o calor gerado for recuperado, e iv) resíduos de madeira, com exceção daqueles que possam conter compostos orgânicos halogenados ... as demais embalagens, desde que se trate de algum dos seguintes tipos: a) Embalagem de venda ou embalagem primária, que compreende qualquer ...
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Regulamento n.º 369/2017
... que acompanham este regulamento pretendem apenas exemplificar tipos de ocupação que, pela volumetria, cérceas e alinhamentos propostos, ... madeira e da cortiça e suas obras, exceto mobiliário, fabricação de obras de ...
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Relatório n.º 3/2021
... , no âmbito institucional do Centro Internacional de Negócios da Madeira. A atividade da sociedade, manteve-se constante em relação ao ano ... a conceder, excluindo do seu âmbito os rendimentos de determinados tipos de atividades, como é o caso das atividades de intermediação ...
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Regulamento n.º 661/2021
... ídos somente por edificações acima do solo; c) Mistos: de dois tipos anteriores, conjuntamente. 3 - As sepulturas classificam-se em ... só é permitido inumar cadáveres encerrados em caixões de madeira ou de zinco, cuja folha empregue no seu fabrico tenha espessura mínima de ...
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Aviso n.º 5271/2023
... madeira própria para inumação temporária ... 3 — Para as inumações ... c) Mistos — dos dois tipos" anteriores, conjuntamente ... 2 — Os jazigos serão compartimentos em c\xC3" ...
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Despacho n.º 874/2019
... intermédio de 3.º grau; vii) Divisão de Museu da Baleia da Madeira, dirigida por um dirigente intermédio de 3.º grau; viii) Divisão de ... ção de desempenho; b) Controlar a assiduidade e gerir os diversos tipos de faltas; c) Organizar e manter atualizados os processos individuais dos ...
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Aviso n.º 5785/2018
... como outros produtos endógenos ligados à atividade artesanal, dos tipos 2 e 3, de primeira transformação de produtos agrícolas, florestais, ... - Nos espaços florestais é permitida a deposição temporária de madeira cortada e empilhada, aguardando transporte, durante a época dos cortes. 4 ...
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Regulamento n.º 482/2019
... 3 - Os jazigos podem ser de dois tipos: a) Perpétuos, cujo utilização foi exclusiva e perpetuamente concedida ... 2 - Os cadáveres a inumar serão encerrados em caixão de madeira ou de zinco. 3 - Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados ...
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Decreto-Lei n.º 20/2024
... A intervenção das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira fica assegurada através da sua audição e da emissão de parecer ... Os tipos de licenças das operações espaciais passam a incluir, para além da ...
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Diretiva n.º 3/2022
... em Portugal continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no quadro da ... lei e do Regulamento Tarifário do setor elétrico, ... Ciclo diário para todos os níveis de tensão e tipos de fornecimento: ... Ciclo diário opcional para os níveis de tensão MT ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... X X X X ... Módulo III 1. Identificação dos tipos de energia consumida e produzida, explicitando os respetivos quantitativos ... (4) A preencher por cada código LER.(Tambor, Barrica de Madeira, Jerricane, Caixa, Saco, Embalagem Compósita, Tanque, Granel, Embalagem ...
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Aviso n.º 5156/2018
... ; ww) "Pilaretes e semelhantes": elementos metálicos, em pedra, em madeira ou noutro material, de proteção, fixos ao passeio, que têm por função ... , de modo a colmatar o desnível existente entre os diferentes tipos de revestimentos dos pavimentos (calçada/betuminoso), desde que a faixa ...
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Portaria n.º 338/89, de 12 de Maio de 1989
... à generalidade das construções; Diplomas respeitantes a certos tipos de obras; Diplomas respeitantes às regiões autónomas ... Cada um dos ... ções legais aplicáveis exclusivamente na Região Autónoma da Madeira ... 1 - Documentos contendo normas técnicas aplicáveis ao projecto ou ...
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Acórdão nº 0118/20.3BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Abril de 2023
I - A taxa ambiental pela utilização de embalagens não reutilizáveis na Região Autónoma da Madeira, criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2012/M, de 27 de abril, tem a natureza jurídica de um imposto ambiental; II - Nos impostos ambientais, o princípio da igualdade tributária concretiza-se compatibilizando o princípio da capacidade contributiva e certos princípios do Estado Social, como...
... ão de direito: A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira pode criar e aprovar o regime jurídico da taxa ambiental pela ... modo ou com a mesma intensidade na regulamentação dos vários tipos de impostos. Em particular, nos impostos ditos parcelares e nos impostos ... -
Acórdão nº 0342/19.1BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Abril de 2023
I - A taxa ambiental pela utilização de embalagens não reutilizáveis na Região Autónoma da Madeira, criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2012/M, de 27 de abril, tem a natureza jurídica de um imposto ambiental; II - Nos impostos ambientais, o princípio da igualdade tributária concretiza-se compatibilizando o princípio da capacidade contributiva e certos princípios do Estado Social, como...
... ão de direito: A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira pode criar e aprovar o regime jurídico da taxa ambiental pela ... modo ou com a mesma intensidade na regulamentação dos vários tipos de impostos. Em particular, nos impostos ditos parcelares e nos impostos ... -
Acórdão nº 0186/20.8BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Abril de 2023
I - A taxa ambiental pela utilização de embalagens não reutilizáveis na Região Autónoma da Madeira, criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2012/M, de 27 de abril, tem a natureza jurídica de um imposto ambiental; II - Nos impostos ambientais, o princípio da igualdade tributária concretiza-se compatibilizando o princípio da capacidade contributiva e certos princípios do Estado Social, como...
... ão de direito: A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira pode criar e aprovar o regime jurídico da taxa ambiental pela ... modo ou com a mesma intensidade na regulamentação dos vários tipos de impostos. Em particular, nos impostos ditos parcelares e nos impostos ... -
Aviso n.º 8220/2017
... ; b) Indústrias de alimentação e bebidas; c) Indústrias de madeira e da cortiça; d) Indústrias de fabricação de materiais de barro para ... de restauração e bebidas, restaurantes e snack-bares em praias dos tipos I e II, desde que associados a apoios de praia completos ou simples. c) ...