tipos de madeira
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Portaria n.º 145/94, de 12 de Março de 1994
... III), aos procedimentos de comprovação complementar para certos tipos de máquinas (anexo IV) e ao exame CE de tipo (anexo V) ... 2.° ... madeira" e materiais similares Em complemento das exigências essenciais de seguran\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2022
... l) Um representante da Região Autónoma da Madeira", a designar pelo respetivo Governo ... m) Três representantes das associa\xC3" ... ão verifica-se a necessidade de promover a sua adequação aos tipos de frota ... da pequena pesca, reforçando a sustentabilidade ambiental e ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
Resolução n.º 2/82/M A Assembleia Regional da Madeira, reunida em plenário em 21 de Maio de 1982, no uso da competência que ... cultura de variedades de videiras não convenientes à categoria dos tipos enológicos que temos de produzir ... O Instituto do Vinho da Madeira, ...
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Despacho n.º 7824/2021
... da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira.Instruído e apreciado, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... de treino e estratégias de comunicação adequados aos diferentes tipos de população que pratica desporto;d) Identificar e selecionar as ...
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Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto de 2003
... TÍTULO VIII Licenças Artigo 93.º Tipos de licença Aos militares podem ser concedidas as seguintes licenças: a) ... conservação e reparação de mobiliário, peças e estruturas em madeira; conduzir todos os tipos de veículos automóveis em uso na Marinha, com ...
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Portaria n.º 253/2016
... do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 53/2016, de 24 de agosto, os tipos de certificados profissionais, as condições para a sua emissão, a ... com a Comissão Técnica do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), atentas as respetivas atribuições e competências nestas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... , bem como os entraves administrativos, técnicos ou de outros tipos, susceptíveis de terem efeitos restritivos ou discriminatórios na livre ... e líquidos preparados para descongelamento 4406 Dormentes de madeira para vias -férreas ou semelhantes: 4406 90 00 - Outros 4410 Painéis de ...
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Portaria n.º 431/77, de 16 de Julho de 1977
... ção do cálculo dos preços das fracções de litro de alguns tipos de leite e à rectificação do preço do leite especial pasteurizado para ... /75, de 1 de Agosto, e posteriormente nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, as normas de classificação do leite, passando apenas a ...
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Aviso (extrato) n.º 14807/2018
... operacionais relacionadas com o fabrico de estruturas e perfis em madeira, bem como a reparação e fabrico de caixas de carga para viaturas e ... : Executa tarefas operacionais de corte e montagem de diversos tipos de estruturas metálicas, e outros equipamentos, executa enchimento e ...
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Aviso (extrato) n.º 14807/2018
... operacionais relacionadas com o fabrico de estruturas e perfis em madeira, bem como a reparação e fabrico de caixas de carga para viaturas e ... : Executa tarefas operacionais de corte e montagem de diversos tipos de estruturas metálicas, e outros equipamentos, executa enchimento e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 40/2016/M
... do Património Cultural Imaterial da Região Autónoma da Madeira A Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial foi ... ; b) Equivalência, ao considerar o valor intrínseco dos diferentes tipos de manifestações do património cultural imaterial num plano de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2019/M
... Região Ultraperiférica, ligados à pesca e à economia azul; pede, não obstante, que o FEAMP permita a concessão de subvenções a todos os tipos de investimento localizados nas RUP; insiste na autonomização dos Planos de Compensação dos Custos Suplementares (POSEI Pescas) e recusa a sua ...
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Parecer n.º 3/2018
Parecer n.º 3/2018 Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2016 Sumário 1 - 2016 representou para Região Autónoma da Madeira ... QUADRO II.5 Evolução e tipos de receita (ver documento original) Fonte: Contas da RAM de 2015 e 2016 ...
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Portaria n.º 470/75, de 01 de Agosto de 1975
... classificação do leite, torna-se extensiva aos arquipélagos da Madeira e dos Açores a existência de apenas dois tipos de leite (classe A e ...
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Regulamento n.º 288/2018
... II Apoio Social SECÇÃO I Apoio Financeiro Temporário Artigo 4.º Tipos de Apoios e Modalidade de Atribuição 1 - O apoio a conceder no âmbito ... for o caso, e de inscrição atualizada no Instituto de Emprego da Madeira (IEM, IP-RAM); 1.5 - Em caso de inexistência de recibos de vencimento, ...
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Portaria n.º 718/87, de 21 de Agosto de 1987
... das construções daqueles que apenas visam determinados tipos de obras e dos que dizem respeito exclusivamente às regiões autónomas ... ções legais aplicáveis exclusivamente na Região Autónoma da Madeira ... 1 - Documentos contendo normas técnicas aplicáveis ao projecto ou ...
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Acórdão n.º 420/2016
... ; g) Integração nas contas do Partido da subvenção regional da Madeira; h) Deficiências a nível contabilístico - inexatidão em documento de ... identificação do montante e da sua origem" e estando os diferentes tipos de receitas próprias dos partidos submetidos a regimes jurídicos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2021/M
... em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira. Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M , de ... aviso de abertura dos concursos constam as seguintes menções: a) Tipos de concursos e referência à legislação aplicável; b) Requisitos ...
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Aviso n.º 23368/2022
... caminhos consolidados ou passadeiras em madeira ou outro material adequado; ... b) Acesso pedonal construído — espaço ... 2 — Nas praias marítimas dos tipos II e III é obrigatória a ligação à rede pública, salvo situações ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... Madeira competem às entidades das respectivas administrações regionais com ... c) São reconhecidos três tipos de testes dos descendentes e ou colaterais: ... i) Testagem central, em ...
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Portaria n.º 100/87, de 12 de Fevereiro de 1987
... das construções daqueles que apenas visam determinados tipos de obras e dos que dizem respeito exclusivamente às regiões autónomas ... ções legais aplicáveis exclusivamente na Região Autónoma da Madeira ... A-67 1 - Documentos contendo normas técnicas aplicáveis ao projecto ...
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Regulamento n.º 250/2023
... h) «Código LER», o código que identifica os diferentes tipos de resíduos incluídos na Lista ... Europeia de Resíduos, de ora em ... tais como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de ... jardim, e objetos volumosos fora de uso, bem como de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M
... em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira. O processo de colocação de docentes é um processo dinâmico, devendo ... aviso de abertura dos concursos constam as seguintes menções: a) Tipos de concursos e referência à legislação aplicável; b) Requisitos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/M
... pela rede elétrica de serviço público da Região Autónoma da Madeira, em média, alta ou em baixa tensão, e das instalações com produção ... ção 1 - Concluída a execução, as instalações elétricas dos tipos A e C, referidas na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, estão sujeitas a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2005/M, de 11 de Julho de 2005
... Madeira, ao aprovar as bases da orgânica do Governo Regional, integrou na sua ... : a) Promover e assegurar a produção em larga escala de diversos tipos de plantas com interesse agrícola, florestal e industrial, isentos de ...