tipos de madeira
4859 resultados para tipos de madeira
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... num exame das necessidades económicas; ou b) Restrinja ou exija tipos específicos de entidades jurídicas ou de empresas comuns através das ... , em 3 de março de 1973, no que respeita às espécies de madeira consideradas em risco; e d) Cooperar, sempre que adequado, em fóruns ...
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Relatório n.º 9/2020
... dos Açores" "Relatório de Atividades da Secção Regional da Madeira" Nota de apresentação Através do Relatório de Atividades, o Tribunal ... e das normas internacionalmente reconhecidas aplicáveis aos vários tipos de ações de controlo, com a preparação de manuais e outras ferramentas ...
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Aviso n.º 14849/2021
... perpétuas podem as inumações ser feitas em caixões de madeira, chumbo ou zinco. 2 - Para efeitos de nova inumação, poderá proceder-se ... Secção II Dos Tipos de Trasladação Artigo 33.º Tipos de Trasladação Existem os seguintes ...
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Aviso n.º 4466/2021
... e tipo de mobiliário urbano; c) Regular a utilização de outros tipos de mobiliário urbano amovível; d) Fixar regras para salvaguarda das ... Plataforma sobre-elevada do pavimento existente normalmente em madeira ou em material compósito apoiado em estrutura com o objetivo de ...
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Regulamento n.º 924/2020
... rejeitados; h) "Código LER": o código que identifica os diferentes tipos de resíduos incluídos na Lista Europeia de Resíduos, de ora em diante ... tais como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de jardim, e objetos volumosos fora de uso, bem como de pequenas ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M - Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
... 7 - Do aviso de abertura dos concursos constam as seguintes menções: a) Tipos de concursos e referência à legislação aplicável; b) Requisitos gerais e específicos de admissão a concurso; c) Número e local de vagas a ...
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Regulamento n.º 864/2023
... h) «Código LER», o código que identifica os diferentes tipos de resíduos incluídos na Lista ... Europeia de Resíduos, de ora em ... tais como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de ... jardim, e objetos volumosos fora de uso, bem como de ...
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Portaria n.º 737/87, de 27 de Agosto de 1987
... de carpintaria e equipamentos, estruturais ou não, e ainda diversos tipos de mobiliário corrente sem preocupações de estilo e proceder às suas ... de cofragens/armador de ferro: Executar moldes ou cofragens em madeira ou derivados para dar forma ao betão; Proceder à montagem e desmontagem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
... e da Biodiversidade nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Para efeitos de caraterização geográfica das AMP foi construído um ... 93 áreas protegidas, algumas com sobreposição de diferentes tipos de classificação (ver ponto anterior e Anexo II), sendo que algumas ...
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Regulamento n.º 828/2023
... continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... Artigo 2.º ... O presente Regulamento tem por âmbito as tarifas a ... de tensão, com a desagregação que permita identificar os vários tipos de custos ... f) Montante de compensações ao abrigo do RQS, nos termos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de Julho de 2013
... em educaçáo e ensino especial na Regiáo Autónoma da Madeira ... A estabilidade do corpo docente constitui um elemento estruturante na ... a) Tipos de concursos e referência à legislaçáo aplicável; ... b) Requisitos ...
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Regulamento n.º 853/2023
... h) «Código LER», o código que identifica os diferentes tipos de resíduos incluídos na Lista ... Europeia de Resíduos, de ora em ... tais como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de jardim, e ... objetos volumosos fora de uso, bem como de ...
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Acórdão n.º 296/2016
... ção do Encerramento da Conta Bancária da Estrutura Regional da Madeira c) Impossibilidade de confirmar a origem e o valor das receitas do Partido ... O artigo 5.º da referida lei prevê três tipos de subvenções públicas, sendo que a subvenção auferida pelo PAN ...
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Regulamento n.º 821/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DA MADEIRA ... Regulamento n.º 821/2022 ... Sumário: Regulamento de Avaliação da ... tipos frequência ou prova oral, pertencentes ao mesmo ano curricular de um ...
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Aviso n.º 5064/2018
... Deliberação João Eduardo Dias Madeira Gouveia, Dr., Presidente da Assembleia Municipal de Soure, certifica que a ... 3 - Para os tipos de ocupação que não se incluem no número anterior, deverá ser ...
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Decreto-Lei n.º 14-A/2021
... tipos de instalações, estabelecimentos e atividades, com o intuito de conter a ... audição dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira.Assim:Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da ...
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Aviso n.º 8382/2017
... O cendrário poderá ser de dois tipos: 6.1 - Individual; 6.2 - Comum (para depósito comum de cinzas). 7 - ... ou a outra entidade, pública ou privada, dentro de: a) Caixão de madeira - para inumação em sepultura ou em local de consumpção aeróbia; b) ...
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Regulamento n.º 87/2018
... O cendrário poderá ser de dois tipos: 6.1 - Individual; 6.2 - Comum (para depósito comum de cinzas). 7 - ... ou a outra entidade, pública ou privada, dentro de: a) Caixão de madeira - para inumação em sepultura ou em local de consumpção aeróbia; b) ...
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Regulamento n.º 324/2019
... , tais como papel/cartão, embalagens de plástico e metal, vidro, madeira, aparas de jardim, objetos volumosos fora de uso, ou de outros materiais ... ço de gestão de resíduos urbanos referida no número anterior, os tipos de resíduos acima assinalados são alvo de cobrança de tarifa adicional ...
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Aviso n.º 6728/2017
... a utilização de guarda-sóis e espreguiçadeiras, em lona e madeira. SUBSECÇÃO II Espaço Destinado a Equipamentos, Infraestruturas e Outras ... que melhor se adequem a desempenhos específicos de determinados tipos de manifestações artísticas. 6 - O Miradouro destina-se à ...
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Regulamento n.º 1129/2020
... nos sistemas elétricos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como o funcionamento das relações comerciais entre aqueles sistemas ... de ligação; b) Equipamentos e materiais a utilizar e instalar; c) Tipos e traçados para os elementos de ligação; d) Orçamento para os ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 450/2019
... ", aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 3 de julho de 2019. Processo n.º 801/2019 Plenário Acordam, em ... Incluindo o suplemento remuneratório nos quatro tipos de compensação a que o desempenho de funções em condições de risco, ...
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Regulamento n.º 721/2023
... h) «Código LER», o código que identifica os diferentes tipos de resíduos incluídos na Lista ... Europeia de Resíduos, de ora em ... volumosos, verdes, pilhas, madeira e têxteis), com vista a tratamento específico; ... m) «Detentor» — o ...
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Lei n.º 99/2019
... para o final do século, podendo variar entre os 2ºC e os 3ºC na Madeira, enquanto para os Açores os aumentos estimados são entre 2,5ºC e ... Os novos imigrantes poderão ser de vários tipos: quadros atraídos pela qualidade de vida e dinâmica empresarial, ...
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Regulamento n.º 827/2023
... nos sistemas elétricos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, ... bem como o funcionamento das relações comerciais entre aqueles ... b) Equipamentos e materiais a utilizar e instalar; ... c) Tipos e traçados para os elementos de ligação; ... d) Orçamento, com o ...