tipos de madeira
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... de produção e o calor gerado for recuperado; e iv) resíduos de madeira, com excepção daqueles que possam conter compostos orgânicos ... as demais embalagens, desde que se trate de algum dos seguintes tipos: ... a) Embalagem de venda ou embalagem primária, que compreende ...
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Regulamento n.º 605/2023
... h) «Código LER», o código que identifica os diferentes tipos de resíduos incluídos na Lista ... Europeia de Resíduos, de ora em ... tais como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de ... jardim, e objetos volumosos fora de uso, bem como de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... 9 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M ... ou pictogramas de perigo em vigor correspondentes aos diferentes tipos de pro- ... dutos fitofarmacêuticos contidos no armazém; ... ii) ...
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Decreto-Lei n.º 265/2007, de 24 de Julho de 2007
... entre o continente e as Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como entre as ilhas ... Nestes termos, o presente decreto -lei ... o transporte, para fins de transumância sazonal, de determinados tipos de animais; ... b) O transporte rodoviário, com fins comerciais, ...
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Decreto-Lei n.º 320/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... No manual de instruções, o fabricante indicará os tipos e a frequência das inspecções e das operações de manutenção ... madeira e materiais similares. - As máquinas para madeira e máquinas que ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 176/2017
... ório 1 - O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira vem, ao abrigo do artigo 278.º, n.os 2 e 3, da Constituição da ... ça qualitativa e constitucionalmente relevante entre esses dois tipos de subvenções, a qual, não obstante o nomen iuris ou as epígrafes das ...
- Portaria n.º 41/2016 - Diário da República n.º 47/2016, Série I de 2016-03-08
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Acórdão nº 135/12.7TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
I – A incompetência internacional é um pressuposto processual cuja aferição deve ser dessumida da pretensão jurisdicional consubstanciada na petição inicial; II. – Tendo o peticionante, fundado a sua pretensão jurisdicional em factualidade que substancia a violação de um programa ou plano contratual convencionado num denominado “contrato de empresa de comercialização...
... extractada (sic): “AA, SA” e “BB, SA”, ambas com sede na Madeira, instauraram acção contra CC, sociedade constituída ao abrigo da Lei ... , no tocante aos respectivos requisitos, a diferença entre os dois tipos de responsabilidade supra-referidos, certo é que no que concerne ao ónus ... -
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... , o qual deve conter, pelo menos, a seguinte informação: a) Tipos e características técnicas dos produtos abrangidos; b) Previsão da ... ; iv) 40 % do alumínio; v) 36 % do plástico; e vi) 20 % da madeira. 3 - Até 31 de dezembro de 2025, devem ser assegurados os seguintes ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2004 de 1 de Julho
... todas as categorias profissionais poderão existir trabalhadores dos tipos A e B. Porém, os trabalhadores do tipo A terão prioridade na ... Arrumação de madeira" de estiva e paletes; ... Abertura e fecho de porões com escotilhas e tamp\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2023/M
... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto Legislativo Regional n.º 18/2023/M ... Agrícola Comum (PAC) e os indicadores conexos; os tipos de intervenção e os requisitos comuns a ... cumprir pelos ...
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Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... portaria serão aplicados às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, por portaria do Ministro da Educação, ouvidos os respectivos ... Indicam-se a seguir alguns tipos de exercícios orais a praticar na aula: Diálogo entre professor e alunos ...
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Diretiva n.º 5/2019
... em Portugal continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no quadro da lei e do Regulamento Tarifário do setor elétrico, aprovado ... Ciclo semanal para todos os níveis de tensão e tipos de fornecimento: (ver documento original) Ciclo semanal opcional para os ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2011 de 14 de Junho
... Cláusula 95.ª ... Tipos de faltas ... 1 - As faltas podem ser justificadas ou injustificadas ... i) Arrumação e lingagem de madeira de estiva e paletes; ... j) Operar com quaisquer tipos de aparelhos para ...
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Aviso (extrato) n.º 7391/2017
... operacionais relacionadas com o fabrico de estruturas e perfis em madeira, bem como a reparação e fabrico de caixas de carga para viaturas e ... , enchimento e união de peças metálicas, efetuando soldadura dos tipos MIG-MAG e TIG em diverso equipamento no âmbito militar, utilizando para o ...
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Aviso (extrato) n.º 7391/2017
... operacionais relacionadas com o fabrico de estruturas e perfis em madeira, bem como a reparação e fabrico de caixas de carga para viaturas e ... , enchimento e união de peças metálicas, efetuando soldadura dos tipos MIG-MAG e TIG em diverso equipamento no âmbito militar, utilizando para o ...
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Aviso (extrato) n.º 8661/2020
... operacionais relacionadas com o fabrico de estruturas e perfis em madeira, bem como a reparação e fabrico de caixas de carga para viaturas e ... : Executa tarefas operacionais de corte e montagem de diversos tipos de estruturas metálicas, e outros equipamentos, executa enchimento e ...
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Anúncio de procedimento n.º 2907/2018
... madeira.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de ... , taludes e passagens hidráulicas através do aluguer de diversos tipos de máquinas e camiõesTipo de Contrato: Aquisição de ServiçosPreço ...
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Anúncio de procedimento n.º 13494/2020
... ção de serviços de seguros cujo o âmbito contratual integra 4 tipos:Seguro de acidentes de trabalho;Seguro obrigatório de responsabilidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/M, de 02 de Janeiro de 2013
... ção da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira ... A alteração introduzida pelo Decreto Legislativo Regio- nal nº ... 3 – Os tipos de institutos públicos a que se referem os números anteriores podem ser ...
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... 20 - Lenha e desperdícios de madeira ... 21 - Lentes para correcção da vista, excluídas as lupas ... 22 - ... , gressinos; bolachas de água e sal e bolachas edulcoradas dos tipos Maria e Torrada; 30.2 - Massas alimentícias e pastas secas similares; ...
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Aviso n.º 11506/2017
... 2 - Nas praias marítimas dos tipos II e III é obrigatória a ligação à rede pública, salvo situações ... ções ligeiras deve ser feita sobre estacaria de fundação, em madeira tratada ou perfil de ferro metalizado, que não implique a construção de ...
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Despacho n.º 11291/2018
... - Área de educação e formação543 - Materiais (Indústrias da Madeira, Cortiça, Papel, Plástico, Vidro e Outros)5 - Perfil profissional5.1 - ... ática e hidráulica.6.2 - Aptidõesa) Identificar e caracterizar os tipos de máquinas e moldes existentes na indústria de plásticos;b) ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... do auto de apreensão de fl.s 77 tais bens (um cabo de vassoura em madeira e um martelo de orelhas) apenas foram apreendidos no dia seguinte aos ... lugar, importa sublinhar que o artigo 127° do CPP estabelece 3 tipos de critérios para avaliação da prova, com características e natureza ...
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Regulamento n.º 958/2022
... dois pontos de uma viagem. Está presente em cada um dos tipos de viagem anteriores ... Artigo 5.º ... Entidade Gestora ... A entidade ... ração e divisória em madeira ou cimento entre as mesmas ... Obrigatório ... Opcional ...