tipos de madeira
5204 resultados para tipos de madeira
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Declaração n.º 115/2021
... das fachadas são a pedra da região, o reboco liso ou a madeira tratada; ii) No revestimento exterior das fachadas dos edifícios é ... , à instalação de estabelecimentos industriais de todos os tipos, bem como de estabelecimentos de apoio à atividade produtiva. b) São ...
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Declaração n.º 118/2021
... ão de resíduos; c) Instalação de estabelecimentos industriais dos tipos 1 e 2; d) Alteração do uso atual dos terrenos para instalação de novas ... ída com materiais ligeiros, designadamente prefabricados de madeira ou similar, que permitam a sua fácil desmontagem e remoção; i) ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... Ministros da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e estabelece a composição dos respetivos Gabinetes; pp) O Decreto-Lei ... artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 318/76 , de 30 de abril (define os tipos" de seguro que constituem o objeto específico da Companhia de Seguro de Cr\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... , adotar condições técnicas padronizadas designadas por tipos de atividade ou operação que constitua objeto de licença, ... Divisão 16 - Indústria da madeira e da cortiça e suas obras, exceto mobiliário, fabricação de obras de ...
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Acórdão nº 5688/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono da obra e a terceiro estranho à mesma, verifica-se um concurso real entre responsabilidade civil contratual e responsabilidade civil extracontratual (art. 483º do Cód. Civil). II- Aplicar-se-ão então, embora separadamente, os dois regimes respetivamente convocados se ambos os lesados pedirem a competente indemnização. III-...
... do prédio, a saber, entre outras, travejamento e forro em madeira do telhado com isolamento por placas de onduline e roofmate, paredes em ... à mesma, verificando-se assim um concurso real entre os dois tipos de responsabilidade (contratual e extracontratual)” ... Analisemos, ... -
Acórdão nº 139/20.6GBTMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Abril de 2022
I. O crime é um facto humano, sendo a infração criminal constituída por três elementos – o facto típico, a culpabilidade e a punibilidade. Não basta produzir pelo modo previsto na mesma ou em várias disposições legais o evento jurídico de cada uma, sendo também necessário que relativamente a cada crime concorrente se verifique vontade culpável. É indispensável que cada crime seja doloso ou...
... a realização plúrima do mesmo tipo de crime ou de vários tipos de crime que fundamentalmente protejam o mesmo bem jurídico, executada ... /1/01 – 5ª Secção, tendo como relator o Conselheiro Pereira Madeira"). Ou seja, a dúvida deve ser sempre valorada em favor do arguido ... 17\xC2" ... -
Aviso n.º 2271/2019
... SUBSECÇÃO II Das inumações em sepulturas Artigo 19.º Tipos de sepulturas Nos cemitérios municipais da Moita existem os seguintes ... sepulturas temporárias a inumação é permitida em caixão de madeira. 2 - A inumação em sepulturas temporárias é proibida com caixões de ...
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Regulamento n.º 420/2019
... SUBSECÇÃO II Das inumações em sepulturas Artigo 19.º Tipos de sepulturas Nos cemitérios municipais da Moita existem os seguintes ... sepulturas temporárias a inumação é permitida em caixão de madeira. 2 - A inumação em sepulturas temporárias é proibida com caixões de ...
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Acórdão nº 03B4256 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Junho de 2004 (caso NULL)
I - Fundando-se os pedidos da acção no incumprimento pela ré vendedora de contrato de compra e venda de moradia em construção e de obrigações complementares de alteração da edificação acertadas entre os contraentes - ou seja, na falta de cumprimento ou cumprimento defeituoso da obrigação de entrega da coisa objecto do contrato nas condições e prazo convencionados [artigos 406.º, n.º 1, e 879.º,...
... em H); «6.º Os pavimentos encontram-se feitos em lamparquet de madeira de carvalho; «7.º Os autores executaram uma abertura junto às escadas ... , e não em lamparquet, daí resultando uma diferença entre os dois tipos de pavimentos no valor de 800 contos a favor dos autores. Deve, pois, a ... -
Aviso n.º 7519/2020
... tais como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de jardim e objetos volumosos fora de uso, bem como de pequenas ... serviços aos utilizadores; f) Horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das respetivas áreas geográficas; ...
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Portaria n.º 119/2019
... 2 - As contas-correntes de estampilhas especiais podem ser de dois tipos:a) Produção, relativa aos entrepostos fiscais de produção;b) Outro, ... na Região Autónoma dos Açores e na Região Autónoma da Madeira, podem utilizar a estampilha especial com o tamanho previsto na alínea b) ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... no relacionamento com os comandos operacionais dos Açores e da Madeira, com os comandos ... de componente dos ramos, o novo Comando de ... tipos são fixadas por portaria do membro do Governo responsável pela área da ...
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Despacho Normativo n.º 15/2016
... ços e organismos das administrações regionais dos Açores e da Madeira, bem como das empresas regionais; G - «Empresas públicas», na qual se ... Artigo 10.º Tipos de atos publicados na 2.ª série 1 - Os atos publicados nas partes A a J3 ...
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Despacho Normativo n.º 15/2016
... ços e organismos das administrações regionais dos Açores e da Madeira, bem como das empresas regionais; G - «Empresas públicas», na qual se ... Artigo 10.º Tipos de atos publicados na 2.ª série 1 - Os atos publicados nas partes A a J3 ...
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Regulamento n.º 1092/2020
... ção, resíduos agrícolas e florestais, monos e monstros e outros tipos de resíduos. 2.2.2 - Tipo de sistema recolha A recolha de resíduos ... RU produzidos, incluindo papel, cartão, plástico, vidro, metal, madeira e resíduos biodegradáveis. Com vista ao alcance da referida meta, o ...
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Edital n.º 719/2020
... á dividido em 9 (nove) capítulos: disposições gerais; programas e tipos de apoio; apreciação das candidaturas desportivas e culturais; apoio ao ... ; d) Apoio para deslocações ao estrangeiro e arquipélagos da Madeira e Açores; e) Apoio a atletas de alto rendimento. Artigo 7.º Natureza dos ...
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Regulamento n.º 973/2016
... a) Reconstrução de coberturas com substituição da estrutura de madeira por elementos pré -esforçados em betão ou metálicos, quando não haja ... CAPÍTULO II Tipos de resíduos sólidos Artigo C-1/3.º Definição de resíduos sólidos ...
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Acórdão n.º 337/2016
... das Finanças como do então Presidente do Governo Regional da Madeira e do PSD Madeira, que impôs aos reclamantes o sentido da votação contra ... bastante para assegurar os seus direitos, com base em dois tipos de argumentos. Por um lado, discordam de «algumas das soluções de ...
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Despacho n.º 6560/2017
... de controlo de animais prejudiciais e Biocidas de proteção da madeira e Sementes destinadas a utilização profissional, ao abrigo da ... , de produção e de valorização de resíduos (reciclagem ou outros tipos), com especial ênfase em novas aplicações dos materiais reciclados, com ...
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Regulamento n.º 596-B/2021
... Público ou Ensino Superior Privado, na Região Autónoma da Madeira ou fora desta, e em outros estabelecimentos de ensino, desde que em Cursos ... Artigo 8.º Tipos de bolsa As candidaturas dizem respeito à atribuição dos seguintes ...
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Portaria n.º 229/2023
... Artigo 2.º ... 1 — Podem ser emitidos os seguintes tipos de licença para a apanha: ... a) Licença para apanha de animais marinhos ... forma variável, de bordos cortantes, fixada ou não a um cabo de madeira curto, cujas espécies alvo ... são todas as constantes do anexo I; ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2021 de 20 de abril de 2021
... á- las em outras ilhas d o Arquipélago dos Açores e Madeira ou no Continente; b) Os trabalhadores que pretendem gozar as férias ... Cláusula 57.ª Tipos de faltas 1 - As faltas podem ser justificadas ou injustificadas. 2 - ...
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Acórdão nº 1024/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
I - No domínio do trabalho portuário, os trabalhadores eventuais/temporários não são trabalhadores vinculados por contrato de trabalho subordinado à empresa de trabalho portuário, por tempo indeterminado, ou mesmo por contrato a termo. II- Na contratação de trabalhadores temporários disponíveis, a empresa, embora não possa contratar trabalhadores não incluídos na listagem anexa ao CCT vigente...
... O que origina, em simultâneo, dois tipos de trabalhadores - os com vínculo contratual permanente para a ... ção dos trabalhadores à APRAM (Administração dos Portos da Madeira) a quem cabe na RAM as competências previstas a nível nacional para o ... -
Aviso (extrato) n.º 16925/2020
... -se que o candidato esteja apto a executar trabalhos em diversos tipos de madeiras, através de moldes que lhe são apresentados; Analisar o ... madeira de acordo com as medidas; Serrar e topiar as peças, desengrossando-as, ...
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Aviso (extrato) n.º 12997/2020
... elementos estruturais, reparação de telhados e tetos falsos em madeira. Reparação de mobiliários em madeira.Referência E: Aparelha pedra em ... ção de pinturas, envernizamentos e outros produtos sobre diversos tipos de superfícies. Prepara a superfície a pintar removendo as camadas ...