tipos de madeira
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Despacho n.º DD4197, de 13 de Março de 1961
... Nas aves admitem-se dois tipos: a) Um, tradicional, que se limita à sangria e depena; b) Outro, em que o ... 1) Até ao centro de classificação: caixas ou grades de madeira; 2) Para a venda a retalho: grades de madeira ou caixas de cartão ...
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Portaria n.º 147/94, de 12 de Março de 1994
... III), aos procedimentos de comprovação complementar para certos tipos de máquinas (anexo IV) e ao exame CE de tipo (anexo V) ... 2.° ... madeira" e materiais similares Em complemento das exigências essenciais de seguran\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/94, de 12 de Março de 1994
... III), aos procedimentos de comprovação complementar para certos tipos de máquinas (anexo IV) e ao exame CE de tipo (anexo V) ... 2.° ... madeira" e materiais similares Em complemento das exigências essenciais de seguran\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 103/2008
... incluir novos requisitos aplicáveis aos tipos de máquinas ... introduzidos no âmbito, sendo mantida a estrutura ... mas dos Açores e da Madeira, cabendo a sua execução ... administrativa aos serviços competentes das ...
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Aviso n.º 12492/2019
... do plano de água associado às praias marítimas classificadas dos Tipos I e II está sujeita às seguintes regras: a) Afetação a usos ... sobrelevadas deve processar-se sobre estacaria de fundação, em madeira tratada ou perfil de ferro metalizado, que não implique a construção de ...
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Relatório n.º 7/2021
... dos Açores" "Relatório de Atividades da Secção Regional da Madeira" Nota de apresentação A aprovação e divulgação do Relatório de ... que se considera mais relevante da atividade desenvolvida para estes tipos de controlo, bem como no que respeita à efetivação de responsabilidades ...
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Aviso n.º 8426/2018
... do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas. 2 - Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 9 do ... A responsabilidade financeira. CAPÍTULO V Auditoria Conceito, tipos de auditoria e seus objetivos. Princípios e normas de auditoria ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2022/M
... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto Legislativo Regional n.º 19/2022/M ... modelo e tipos de fardamento ... N.º 152 8 de agosto de 2022 Pág. 38 ... Diário da ...
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Parecer n.º 2/2016
Parecer n.º 2/2016 Conta da Região Autónoma da Madeira de 2015 Apresentação Compete ao Tribunal de Contas, através da Secção ... 2.1.2. Execução e evolução por tipos de receita O quadro seguinte evidencia a distribuição da receita global ...
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Regulamento n.º 824/2023
... Penacova, Penela, S. João da Madeira", Sever do Vouga, Soure, Vagos, Vale de Cambra e Vila ... Nova de Poiares, \xC3" ... h) «Código LER», o código que identifica os diferentes tipos de resíduos incluídos na Lista ... Europeia de Resíduos, de ora em ...
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Parecer n.º 1/2018
Parecer n.º 1/2018 Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2017 Sumário 1 - Em 2017, a conjuntura económica regional beneficiou ... QUADRO II.5 Evolução e tipos de receita (ver documento original) Excluindo as transferências ...
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Regulamento n.º 84/2024
... de rega”, um bem fornecido através da Águas e Resíduos da Madeira, S. A. (ARM), envolvendo um custo anual suportado pelos agricultores. Os ... º Âmbito e objeto 1 — O Regulamento cria os seguintes três tipos de apoio destinados aos agricultores, que preencham os requisitos ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... Trata-se de um regime complexo que distingue dois tipos de proibições de provas consoante atinjam a integridade fisica e moral ... série de intervenientes; o transporte é feito do Continente para Madeira; só numa das viagens estão em causa 95g de heroína; o tipo de crime foi ...
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Portaria n.º 611/86, de 20 de Outubro de 1986
... o Governo da República Portuguesa, ouvido o Governo Regional da Madeira, pela Ministra da Saúde, o seguinte: 1.º É aprovado o Regulamento dos ... Artigo 3.º (Tipos de concursos) Haverá dois tipos de concursos: a) Interno, quando ...
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Aviso n.º 6619/2018
... ída com materiais ligeiros, designadamente prefabricados de madeira ou similar, que permitam a sua fácil desmontagem e remoção; ... : a) Instalação de novos estabelecimentos industriais dos tipos 1 e 2, de acordo com a classificação constante do Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 121/2002, de 03 de Maio de 2002
... Determinados tipos destes produtos, os pesticidas, foram já objecto, aliás, de medidas ... ção da Produção Agrícola, excepto quanto aos preservadores de madeira transformada, que foi atribuída ao director-geral das Florestas ou, ...
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Despacho n.º 9117/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... Determinados tipos destes produtos, os pesticidas, foram já objecto, aliás, de medidas ... ção da Produção Agrícola, excepto quanto aos preservadores de madeira transformada, que foi atribuída ao director-geral das Florestas ou, ...
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Despacho n.º 9084/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... Determinados tipos destes produtos, os pesticidas, foram já objecto, aliás, de medidas ... ção da Produção Agrícola, excepto quanto aos preservadores de madeira transformada, que foi atribuída ao director-geral das Florestas ou, ...
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Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... Determinados tipos destes produtos, os pesticidas, foram já objecto, aliás, de medidas ... ção da Produção Agrícola, excepto quanto aos preservadores de madeira transformada, que foi atribuída ao director-geral das Florestas ou, ...
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... Determinados tipos destes produtos, os pesticidas, foram já objecto, aliás, de medidas ... ção da Produção Agrícola, excepto quanto aos preservadores de madeira transformada, que foi atribuída ao director-geral das Florestas ou, ...
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Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... Determinados tipos destes produtos, os pesticidas, foram já objecto, aliás, de medidas ... ção da Produção Agrícola, excepto quanto aos preservadores de madeira transformada, que foi atribuída ao director-geral das Florestas ou, ...
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Despacho conjunto n.º 489/2002, de 04 de Maio de 2002
... Determinados tipos destes produtos, os pesticidas, foram já objecto, aliás, de medidas ... ção da Produção Agrícola, excepto quanto aos preservadores de madeira transformada, que foi atribuída ao director-geral das Florestas ou, ...
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Despacho n.º 9146/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... Determinados tipos destes produtos, os pesticidas, foram já objecto, aliás, de medidas ... ção da Produção Agrícola, excepto quanto aos preservadores de madeira transformada, que foi atribuída ao director-geral das Florestas ou, ...
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Despacho n.º 9159/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... Determinados tipos destes produtos, os pesticidas, foram já objecto, aliás, de medidas ... ção da Produção Agrícola, excepto quanto aos preservadores de madeira transformada, que foi atribuída ao director-geral das Florestas ou, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 56/2018 de 15 de maio de 2018
... – Açores 2020, foram aprovados os projetos “Promoção da madeira de D. Don na construção: Novos Cryptomeria Japónica produtos, ... cotas de altitude e de povoamentos instalados em diferentes tipos de solos ; g ) Aumento da cooperação interinstitucional e ...