taxa conservação esgotos
1556 resultados para taxa conservação esgotos
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Regulamento n.º 381/2017
... ções urbanísticas, incluindo a conservação e respeito pelo espaço público; f) Enquadrar e ... , instalação de redes prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, ... 4 - A taxa aplicável às operações urbanísticas de ...
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Aviso n.º 3256/2018
... ] 3 - [ ... ] Artigo 42.º Dever de conservação 1 - [ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] 2 - [ ... ] a) [ ... ] b) ... 1 - [ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] CAPÍTULO XII Taxa pela realização, manutenção e reforço de ... do projeto de redes prediais de água e esgotos; d) Um exemplar do projeto de águas pluviais; e) ...
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Aviso n.º 9606/2018
... ] 3 - [ ... ] Artigo 42.º Dever de conservação 1 - [ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] 2 - [ ... ] a) [ ... ] b) ... ública [ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] CAPÍTULO XII Taxa pela realização, manutenção e reforço de ... do projeto de redes prediais de água e esgotos; d) Um exemplar do projeto de águas pluviais; e) ...
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Aviso n.º 11079/2022
... a edificação legal cujo estado de conservação permita identificar ... as respetivas ... ários e traçado das redes de drenagem de esgotos; ... N.º 105 31 de maio de 2022 Pág. 532 ... Artigo 28.º ... Taxa municipal de urbanização ... 1 — A Câmara ...
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Aviso n.º 11079/2022
... a edificação legal cujo estado de conservação permita identificar as respetivas ... ários e traçado das redes de drenagem de esgotos; ... N.º 105 31 de maio de 2022 Pág ... Artigo 28.º Taxa municipal de urbanização 1 — A Câmara ...
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Regulamento n.º 584/2022
... alteração, reparação, conservação, limpeza, restauro e demolição de bens móveis ... requerimento está sujeita ao pagamento da taxa fixada no n.º 1 do ... artigo 17.º da tabela ... ) Do projeto de redes prediais de águas e esgotos caso o edifício se encontre com contrato ... de ...
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Aviso n.º 4077/2017
... ções de dragagem necessárias à conservação" das condições de escoamento das águas nos estu\xC3" ... elétrica, a eficaz eliminação de esgotos e acesso automóvel pavimentado às ... º anterior deve haver lugar ao pagamento de taxa de compensação definida em Regulamento ...
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Regulamento n.º 1067/2022
... f) Taxa de Esforço — percentagem (%) resultante da ... identificam e indicam o estado de conservação e a valorização que ... atribuem ao mobiliário ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos", elétricas e ... de gás, salvo se tais reparaç\xC3" ...
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Aviso n.º 17666/2021
... a aplicação de uma penalização da taxa do imposto sobre imóveis degradados e ... identificam e indicam o estado de conservação e a valorização que atribuem ao mobiliário ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos, elétricas e de gás, salvo se tais reparações ...
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Aviso n.º 17742/2020
... n) Ação de conservação da natureza: a ação que visa a manutenção ou ... ência de rede pública de drenagem de esgotos, terá de ser corretamente assegurado antes de se ... , desde que tal se faça sem prejuízo de uma taxa de impermeabilização inferior a 5 %; e nas ...
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Aviso n.º 18745/2023
... com a taxa de esforço e tipologia de modo a colmatar as ... identificam e indicam o estado de conservação e a valorização que atribuem ... ao mobiliário ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos", elétricas e ... de gás, salvo se tais reparaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... Artigo 15.º — Estado de Conservação Artigo 16.º — Obrigações das partes Artigo ... dos agregados familiares, de acordo com a taxa de esforço e tipologia de modo a colmatar as ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos, elétricas e de gás, salvo se tais ...
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Aviso n.º 9246/2016
... conservação, obras de demolição, obras de urbanização, ... retificativo estão sujeitas ao pagamento da taxa fixada no artigo 22.º n.º 4.3. da Tabela anexa ... -se, através de ligação à rede de esgotos do edifício. SECÇÃO II Disposições técnicas ...
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Aviso n.º 9294/2022
... de gestão, recuperação e conservação do ambiente utilizados no presente ... iii) Esgotos domésticos gravíticos da Câmara Municipal de ... gião (economicamente mais viável, reduz taxa ...
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Aviso n.º 11351/2017
... de promover a manutenção e conservação dos valores naturais em presença devem ser ... de abastecimento de água e drenagem de esgotos 1 - Sem prejuízo da legislação aplicável é ... , traduzir-se em reduções na taxa municipal de urbanização aplicável, a definir ...
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Aviso n.º 3337/2018
... , apenas se admitem obras de conservação das construções existentes e de qualificação ... ) Planta de infraestruturas - drenagem de esgotos; j) Carta da Reserva Ecológica Nacional; k) ... traduzir-se em reduções na taxa municipal de urbanização aplicável, a definir ...
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Regulamento n.º 404/2017
... taxa das rendas condicionadas ao valor patrimonial ... ência, zelando pela sua limpeza e conservação; d) Não ter condutas perturbadoras da ... em bom estado as redes de água, esgotos e gás, sendo também da sua responsabilidade as ...
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Regulamento n.º 323/2021
... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... à repercussão do encargo com a taxa de recursos hídricos de água e de saneamento, ... de utilização); ii) Infraestruturas de esgotos de loteamentos (por cada lote); iii) Edifícios ...
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Regulamento n.º 4/2022
... Artigo 30.º Obras de conservação, reabilitação e beneficiação 1 — Ficam a ... ção e preservação da rede de água e esgotos, dos circuitos elétricos e outras instalações ... seguinte, vencer -se -ão juros de mora à taxa legal em vigor. 3 — Caso a renda não seja ...
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Regulamento n.º 4/2022
... Artigo 30.º ... Obras de conservação, reabilitação e beneficiação ... 1 — Ficam ... da rede de água e esgotos, dos circuitos elétricos e outras instalações ... seguinte, vencer-se-ão juros de mora à taxa legal em vigor ... 3 — Caso a renda não seja ...
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Regulamento n.º 204/2023
... Artigo 6.º ... Estado de Conservação ... Sem prejuízo do disposto nos artigos ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos, elétricas e ... de gás, salvo se a necessidade ... os requisitos relativos à taxa de esforço e à tipologia adequada ... 3 — Os ...
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Aviso n.º 11873/2019
... ; i) Zelar e promover a limpeza e conservação das dependências das feiras e mercados; j) ... e demais ações referentes a águas e esgotos, designadamente no que respeita a cortes, ... dimensionados, administrados e com elevada taxa de disponibilidade, para assegurarem os serviços ...
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Aviso n.º 39/2018
... é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço máxima de 23 % ao rendimento mensal ... referir, expressamente, o estado de conservação dos imóveis, para efeitos do disposto no n.º 9 ... , as canalizações de gás, de água e de esgotos pagando, por sua conta, as reparações ...
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Aviso n.º 17667/2021
... identificam e indicam o estado de conservação e a valorização que atri- ... buem ao ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos", elétricas e ... de gás, salvo se tais reparaç\xC3" ... mento da Taxa de IMI relativamente ao imóvel dado em locação ...
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Regulamento n.º 1162/2022
... com a taxa de esforço e tipologia de modo a colmatar as ... identificam e indicam o estado de conservação e a valorização que atribuem ... ao mobiliário ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos", elétricas e ... de gás, salvo se tais reparaç\xC3" ...