taxa conservação esgotos
1556 resultados para taxa conservação esgotos
-
Aviso n.º 17667/2021
... identificam e indicam o estado de conservação e a valorização que atribuem ao mobiliário ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos, elétricas e de gás, salvo se tais reparações ... de 20 % de isenção de pagamento da Taxa de IMI relativamente ao imóvel dado em locação ...
-
Aviso n.º 15483/2023
... com a taxa de esforço e tipologia de modo a colmatar as ... identificam e indicam o estado de conservação e a valorização que atri- ... buem ao ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos", elétricas e ... de gás, salvo se tais reparaç\xC3" ...
-
Regulamento n.º 883/2020
... à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Alpiarça ... esgotos e de resíduos sólidos urbanos, ... público e privado municipal, é devida a taxa municipal de direitos de passagem prevista no ...
-
Aviso n.º 3862/2017
... é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço máxima de 23 % ao rendimento mensal ... referir, expressamente, o estado de conservação dos imóveis, para efeitos do disposto no n.º 9 ... , as canalizações de gás, de água e de esgotos pagando, por sua conta, as reparações ...
-
Aviso n.º 3054/2018
... e orientações em matéria de conservação e utilização do edificado, da intervenção e ... de papel ou digital, mediante o pagamento da taxa devida. 2 - O pedido, em formato de papel, é ... abastecimento da rede de águas e rede de esgotos. 2 - Os projetos de obras de urbanização devem, ...
-
Edital n.º 824/2021
... regulamentação complementar relativa à Taxa de Infraestruturas Urbanísticas (TRIU) e, para ... esgotos domésticos e pluviais, energia elétrica e ... ão inicial acrescidos dos custos de conservação e renovação a 30 anos rondam os: 70(euro)/ m2ac ...
-
Aviso n.º 6499/2021
... de cedência para infraestrutura geral - Taxa pela realização de infraestruturas ... esgotos domésticos e pluviais, energia elétrica e ... ão inicial acrescidos dos custos de conservação e renovação a 30 anos rondam os: 70 (euro)/ m2 ...
-
Aviso n.º 4301/2021
... regulamentação complementar relativa à Taxa de Infraestruturas Urbanísticas (TRIU) e, para ... esgotos domésticos e pluviais, energia elétrica e ... ão inicial acrescidos dos custos de conservação e renovação a 30 anos rondam os: 70(euro)/ m2ac ...
-
Regulamento n.º 162/2024
... ção da matriz de cálculo da respetiva taxa de priorização constante no Anexo III do ... , a adoção de medidas de conservação do respetivo parque habitacional ... N.º 24 ... ção e preservação da rede de água e esgotos, rede de gás, circuitos elétricos e outras ...
-
Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro de 1999
... No que respeita à utilização e conservação do edificado, foram recuperadas e actualizadas ... particulares pode ou não ser cobrada a taxa pela realização, manutenção e reforço das ... arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, electricidade, gás ...
-
Regulamento n.º 685/2023
... da respetiva taxa de priorização constante no Anexo III do ... de conservação do respetivo parque habitacional ... N.º 118 ... ção e preservação da rede de água e esgotos, rede de gás, circuitos elétricos ... e outras ...
-
Aviso n.º 3842/2018
... à sua segurança e prazo de conservação no artigo 67.º 5 - Igualmente definiu a ... se há apenas lugar ao pagamento de uma taxa, ou se cada habitação, apesar de abrangida pela ... como todas as canalizações de água e esgotos, pagando à sua conta as reparações que se ...
-
Regulamento n.º 1027/2020
... regulamentação complementar relativa à Taxa de Infraestruturas Urbanísticas (TRIU) e, para ... esgotos domésticos e pluviais, energia elétrica e ... ão inicial acrescidos dos custos de conservação e renovação a 30 anos rondam os: 70(euro)/m2ac ...
-
Decreto-Lei n.º 73/2020
... ção das medidas nacionais de conservação dos recursos biológicos e o regime jurídico da ... de certos locais, nomeadamente esgotos, docas, portos de abrigo, embarcadouros, ... ção e mediante pagamento da respetiva taxa anual. 2 - A partir do início de mês de julho ...
-
Em vigor
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87/M - Regulamento das Actividades Industriais, Comerciais e de Serviços Integradas no Âmbito Institucional da Zona Franca da Madeira
... Franca; c) Zelar pelo bom estado de conservação de todas as instalações, edifícios e ... , as seguintes taxas, conforme os casos: a) Taxa de instalação; b) Taxa anual de funcionamento ... ção, conservação e manutenção dos esgotos e das tubagens afectas aos serviços de ...
-
Aviso n.º 13737/2020
... , instalação de redes prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, ... ções urbanísticas: a) As obras de conservação; b) As obras de alteração no interior de ... ções, estão sujeitas ao pagamento da taxa fixada no Regulamento, tabela de taxas e outras ...
-
Aviso n.º 20768/2020
... , instalação de redes prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, ... ções urbanísticas: a) As obras de conservação; b) As obras de alteração no interior de ... ções, estão sujeitas ao pagamento da taxa fixada no Regulamento, tabela de taxas e outras ...
-
Edital n.º 557/2022
... i) Taxa de Esforço (TE) — percentagem (%) resultante ... identificam e indicam o estado de conservação e a valorização que ... atribuem ao mobiliário ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos", elétricas e ... de gás, salvo se tais reparaç\xC3" ...
-
Despacho n.º 8364/2018
... 9 - Apoiar o Conselho Cinegético e Conservação da Fauna Municipal de Meda; 5.10 - Fomentar o ... engenharia civil (estabilidade, águas, esgotos, pluviais, térmica, acústica, segurança contra ... de Selo, Caixa Geral de Aposentações e Taxa Social Única; 2.2.43 - Verificar diariamente a ...
-
Despacho n.º 12807/2021
... legal, o valor fixado pelo Município da taxa de IMI, Der- ... rama e IRS às entidades ... a) Assegurar o bom estado de conservação dos espaços públicos e equipamentos munici- ... reparação ou remodelação das redes de esgotos; ... b) Proceder à limpeza de fossas ...
-
Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... ção; (iii) uma redução expressiva da taxa interna de rendibilidade acionista de referência ... ão, financia- mento, exploração e conservação dos lanços de autoes- trada e conjuntos viários ... danos causados em condutas de água, esgotos, redes de eletricidade, gás, telecomunicações ...
-
Aviso n.º 8539/2016
... ços municipais após o pagamento de uma taxa e são válidas pelo período de um ano, desde ... que se mantenham em bom estado de conservação. 2 - Os avisos de operações urbanísticas ... ) Do projeto de redes prediais de águas e esgotos, caso o edifício já se encontre com contrato de ...
-
Aviso n.º 11056/2022
... Artigo 27.º — Taxa de esforço máxima ... Artigo 28.º — Renda ... Artigo 38.º — Obras de Conservação a cargo do arrendatário ... Artigo 39.º — ... elétrica e as canalizações de água e esgotos; ... v) Zelar pela conservação dos espaços ...
-
Aviso n.º 1006/2017
... 2.2 - A taxa pela realização de infraestruturas ... autónomo de drenagem e tratamento de esgotos para o edifício ou construção. Artigo 4.º ... ício; b) Nas obras de restauro e conservação dos edifícios deverá promover-se a remoção ...
-
Aviso n.º 13192/2021
... e atualizada anualmente de acordo com a taxa de inflação.CAPÍTULO IIFuncionamento e ... por motivos de obras de conservação, manutenção ou reparação pode ser determinada ... ;k) Deixar correr águas provenientes dos esgotos das autocaravanas para o solo, sendo obrigatório ...