taxa conservação esgotos

1311 resultados para taxa conservação esgotos

  • Aviso n.º 16913/2020
    ... renda é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ...) Existência de boas condições de conservação, limpeza e manutenção da habitação que se ... como todas as canalizações de água, esgotos e gás, assumindo os custos das reparações que ...
  • Edital n.º 488/2018
    ...ção e acompanhamento de obras de conservação, alteração ou ampliação de habitação; b) ...esgotos e eletricidade, instalações sanitárias, ...), atualizável anualmente de acordo com a taxa de inflação registada. 3 - Os apoios a atribuir ...
  • Edital n.º 554/2019
    ...ção da tipologia ou mau estado de conservação do locado. 5 - A transferência do agregado para ...ção e preservação da rede de água e esgotos, da rede de gás, dos circuitos elétricos e ... é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ...
  • Acórdão nº 00312/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 2005

    I)- A pronúncia judicial exigida pelo nº 2 do artº 660 do CPC sobre todas as questões suscitadas pelas partes, não tem de ser expressa, podendo ser implícita ou genérica, desde que seja possível reconstituir o pensamento do juiz sobre determinada questão, através dos motivos da sentença e, designadamente, pode nem existir, se ficar prejudicada pela solução dada a outra questão, como expressamente

    ..., compensação e camionagem e, bem assim, na taxa de conservação da rede geral de esgotos. ...
  • Acórdão nº 07500/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Novembro de 2003

    I- A sentença é uma decisão dos tribunais no exercício da sua função jurisdicional que, no caso posto à sua apreciação, dirimem um conflito de interesses públicos e privados no âmbito das relações jurídicas administrativas fiscais ( artº 3º do ETAF). Ela conhece do pedido e da causa de pedir, ditando o direito para o caso concreto, pelo que a sentença pode estar viciada de duas causas que poderão

    ..., compensação e camionagem e, bem assim, na taxa de conservação da rede geral de esgotos. ...
  • Acórdão nº 00312/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Janeiro de 2005

    I)- A pronúncia judicial exigida pelo nº 2 do artº 660 do CPC sobre todas as questões suscitadas pelas partes, não tem de ser expressa, podendo ser implícita ou genérica, desde que seja possível reconstituir o pensamento do juiz sobre determinada questão, através dos motivos da sentença e, designadamente, pode nem existir, se ficar prejudicada pela solução dada a outra questão, como expressamente

    ..., compensação e camionagem e, bem assim, na taxa de conservação da rede geral de esgotos. ...
  • Regulamento n.º 898/2016
    ...ísticas imediatamente após o pagamento das taxas devidas. Mantém-se, por opção economicista, a ... de terreno; w) Reparação e conservação de muros existentes; x) A implantação de ...esgotos, as águas residuais domésticas devem dispor de ...
  • Acórdão nº 20238/11.4T2SNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Setembro de 2015

    Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Constitui dever do condomínio proceder à vigilância da coisa comum. 2. Neste dever de vigilância integram-se os deveres de manutenção e de observação regular da coisa, nomeadamente da rede comum de águas residuais, por forma a evitar a ocorrência de quaisquer danos. 3. Face à presunção de culpa estabelecida no artigo 493º, nº 1 do Código Civil, incumbe ao...

    ... acrescidos de juros vencidos e vincendos à taxa legal em vigor. Fundamentou a autora, no ...ção da mesma, por retorno da caixa de esgotos, que provocou danos no valor que agora se ... proceder à correcta manutenção e conservação das partes comuns do edifício, onde se inclui a ...
  • Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
    ...ção; (iii) uma redução expressiva da taxa interna de rendibilidade acionista de referência ... de avaliação do estado de conservação" dos pavimentos das vias, por referência aos par\xC3"... danos causados em condutas de água, esgotos, redes de eletricidade, gás, tele- ...
  • Regulamento n.º 516/2018
    ...à construção, Instalação, uso e conservação de Infraestruturas no Município, que se encontra ...esgotos, de resíduos sólidos urbanos e de suporte à ... conjugação com o Regulamento Municipal de Taxas, pois é aí que, por referência aos factos aqui ...
  • Regulamento n.º 1046/2016
    ...ção, Edificação, Fiscalização e Taxas RMUEFT, oportunamente aprovado na reunião ... da sua criação, gestão, conservação, adaptação e melhoria e ainda os custos ...) Do projeto de redes prediais de águas e esgotos caso o edifício se encontre com contrato de ...
  • Edital n.º 664/2016
    ... de liquidação e cobrança das respetivas taxas urbanísticas e ou compensações, para além dos ... as seguintes: a) Reparação e conservação de muros; b) A implantação de prefabricados, ... proibidos canos, regos ou orifícios para esgotos de águas pluviais ou de qualquer outro líquido, ...
  • Edital n.º 873/2016
    ... de liquidação e cobrança das respetivas taxas urbanísticas e ou compensações, para além dos ... as seguintes: a) Reparação e conservação de muros; b) A implantação de pré-fabricados, ... proibidos canos, regos ou orifícios para esgotos de águas pluviais ou de qualquer outro líquido, ...
  • Aviso n.º 16179/2021
    ... e em baixa e sobre coletores das redes de esgotos, públicos ou particulares, e nos casos em que ... maquinaria pesada; ii) Assegurar a conservação da vegetação arbustiva, promovendo cortes, ... hídricos, através de um aumento da taxa de reutilização das águas pluviais e residuais ...
  • Aviso n.º 10906/2016
    ... da rede hidrográfica e do solo, a conservação dos recursos genéticos do território e a .../distribuição de água e de drenagem de esgotos 1 - É interdita a construção ao longo de uma ...taxas, de montante calculado em moldes equivalentes ao ...
  • Regulamento n.º 702/2019
    ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... pelo sistema de saneamento público de esgotos. 16 - Nos sistemas prediais pluviais, as ... 53.º do presente Regulamento, bem como as taxas legalmente exigíveis. Artigo 55.º Prazos, forma ...
  • Regulamento n.º 929/2016
    ... relativos ao lançamento e liquidação de taxas que, de acordo com a lei, sejam devidas pela ...ções urbanísticas, incluindo a conservação e respeito pelo espaço público e consequente ... automóvel e redes de água e esgotos. 2 - Nos casos previstos nas alíneas c) e d) do ...
  • Aviso n.º 14876/2018
    ...ção, ampliação, alteração, conservação, demolição, urbanização, operações de ... elétrica, a eficaz eliminação de esgotos e acesso automóvel pavimentado às ....º anterior deve haver lugar ao pagamento de taxa de compensação definida em Regulamento ...
  • Portaria N.º 70/2010 de 23 de Julho
    ..., as regras relativas às modalidades e taxas dos apoios financeiros. Assim, manda o Governo ..., de comunicações, de águas e de esgotos", não pode ultrapassar 70% do montante total eleg\xC3"...ção, transformação, tratamento, conservação, acondicionamento e embalagem, armazenagem, ...
  • Aviso n.º 14574/2016
    ... já executadas e seu estado de conservação; b) Dimensão da AUGI, com preferência para as ... parque ecopontos; d) Rede de drenagem de esgotos pluviais e domésticos; e) Rede de abastecimento ... tenha em arquivo, mediante o pagamento da taxa referente à respetiva fotocópia ou outro meio ...
  • Regulamento n.º 231/2018
    ...S.) em que: a) T = taxa de esforço; b) RMC = rendimento mensal corrigido ..., as canalizações de gás, de água e de esgotos pagando, por sua conta, as reparações ... mesmas; k) Garantir o bom estado de conservação do mobiliário existente na habitação, ...
  • Edital n.º 618/2017
    ...Artigo 4.º [..] 1 - As taxas devidas ao município relativas aos pedidos ...ção de edifício, cujo estado de conservação não justifique a sua demolição, é admissível ... elétrica, de telecomunicações, de esgotos e de águas pluviais, identificando linhas ...
  • Regulamento n.º 190/2018
    ...ção do Domínio Público e a respetiva taxa de ocupação. 5 de março de 2018. - O ... arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, eletricidade, gás e ...ões em boas condições de higiene, conservação e segurança; c) Remover o mobiliário urbano, os ...
  • Regulamento n.º 1099/2016
    ...-lo em bom estado de funcionamento e conservação; f) Promover a elaboração de planos, estudos e ... do órgão recetor e ou de tratamento dos esgotos no caso de não haver rede pública de drenagem ... artigo 40.º e no artigo 41.º, bem como as taxas legalmente exigíveis. 3 - A cobrança ...
  • Regulamento n.º 64/2017
    ...-lo em bom estado de funcionamento e conservação; f) Promover a elaboração de planos, estudos e ... do órgão recetor e ou de tratamento dos esgotos no caso de não haver rede pública de drenagem ... Artigo 40.º e no Artigo 41.º, bem como as taxas legalmente exigíveis. 3 - A cobrança ...

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