taxa conservação esgotos
1556 resultados para taxa conservação esgotos
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Regulamento n.º 121/2017
...taxa de esforço face ao rendimento do agregado ..., excedendo a mera reparação ou conservação, modifiquem as condições de utilização da ...ções de luz elétrica, água, gás, esgotos" e todas as canalizações; i) Proceder à instala\xC3"...
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Aviso n.º 4303/2020
... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... na respetiva área geográfica; v) «Esgotos»: designação equivalente de águas residuais; ... e dos valores referentes à respetiva taxa de recursos hídricos, que sejam incluídas na ...
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Edital n.º 401/2018
... renda é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... Câmara, se constate um estado de conservação mau ou péssimo, nos termos do disposto no ... como todas as canalizações de gás e de esgotos, pagando, à sua conta, as reparações que se ...
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Edital n.º 815/2018
... renda é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... Câmara, se constate um estado de conservação mau ou péssimo, nos termos do disposto no ... como todas as canalizações de gás e de esgotos, pagando, à sua conta, as reparações que se ...
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Edital n.º 529/2019
... a reponderação da fórmula de cálculo da taxa pela realização, manutenção e reforço das ...- aqueles que, face ao seu estado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a sua ... distribuição de água e de drenagem de esgotos, proteção ao equipamento de ensino e ao ...
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Regulamento n.º 176/2022
... dos agregados familiares, de acordo com a taxa de esforço e tipologia. Pretende -se colmatar, ...ção à realização de obras de conservação ou de obras urgentes na habitação; b. 7) Não ..., que não respeitem às redes de águas, esgotos e gás e às instalações de eletricidade e ...
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Regulamento n.º 176/2022
... dos agregados familiares, de acordo com a taxa de esforço e tipologia. Pretende -se colmatar, ...ção à realização de obras de conservação ou de obras urgentes na habitação; b. 7) Não ..., que não respeitem às redes de águas, esgotos e gás e às instalações de eletricidade e ...
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Aviso n.º 12921/2016
... objetivo incentivar e enquadrar a conservação e revitalização de conjuntos ou núcleos ...Artigo 9.º Taxa pela realização de infraestruturas ..., o abastecimento de água, a drenagem de esgotos e o abastecimento de energia elétrica devem ser ...
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Aviso n.º 6470/2020
... objetivo incentivar e enquadrar a conservação e revitalização de conjuntos ou núcleos ...Artigo 9.º Taxa pela realização de infraestruturas ..., o abastecimento de água, a drenagem de esgotos e o abastecimento de energia elétrica devem ser ...
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Edital n.º 663/2019
... é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... limpa e em bom estado de conservação, com todas as portas, chaves, vidros e demais ... impedir o normal funcionamento da rede de esgotos. 12 - Fazer fogueiras nos logradouros. 13 - Usar ...
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Regulamento n.º 945/2016
...Obras de conservação - as obras destinadas a manter uma edificação ... arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento da água, eletricidade, gás e ... ou complementares: a) O valor da taxa...
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Regulamento n.º 759/2016
...ção da matriz de cálculo da respetiva taxa de priorização constante no Anexo I do presente ..., a adoção de medidas de conservação do respetivo parque habitacional. Artigo 25.º ...ção e preservação da rede de água e esgotos, rede de gás, circuitos elétricos e outras ...
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Aviso n.º 12076/2020
... de Santarém; Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P.; Viver Santarém - ...ões no Cemitério, mediante o pagamento da taxa respetiva. 2 - .. Artigo 37.º [..] 1 - .. 2 - .. ...e) .. f) Projeto de redes de águas e esgotos, caso o edifício esteja ligado à rede pública ...
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Aviso n.º 10178/2020
...ências; h) Proceder à armazenagem, conservação, controlo de existências e distribuição pelos ... Municipal Sobre Imóveis, Derrama, IRS e Taxa Municipal de Direitos de Passagem; j) Registar e ... às populações nos setores de águas e esgotos e no setor da evacuação, recolha e tratamento ...
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Regulamento n.º 270/2023
... lhe está adstrito, zelando pela conservação do. mesmo, bem como de quaisquer utensílios que ...esgotos do mercado;. h) Pagar as taxas que se mostrem ...1 — Estão sujeitas a taxa, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo ...
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Aviso n.º 5413/2023
... dos agregados familiares, em termos da sua taxa de esforço e. tipologia, colmatando as ... identificam e indicam o estado de conservação e a valorização que atribuem. ao mobiliário ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos, elétricas e. de gás, salvo se tais ...
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Aviso n.º 5243/2017
...ção, ampliação, alteração ou conservação de um imóvel destinado a utilização humana, ... arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, eletricidade, gás e ... urbanização está sujeita ao pagamento da taxa fixada no quadro II da tabela de taxas e ...
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Aviso n.º 15291/2016
...ção, ampliação, alteração ou conservação de um imóvel destinado a utilização humana, ... arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, eletricidade, gás e ... urbanização está sujeita ao pagamento da taxa fixada no quadro II da tabela de taxas e ...
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Regulamento n.º 1147/2022
... familiar e resulta da aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... de pessoas e bens, e no estado de conservação em que lhe foi entregue, sem prejuízo das ...ções de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as canalizações; i ) Proceder à ...
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Edital n.º 425/2023
...Artigo 15.º Estado de Conservação". Artigo 16.º Obrigações das partes. Artigo 17.\xC2"...com a taxa de esforço e tipologia de modo a colmatar as ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos, elétricas e. de gás, salvo se tais ...
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Edital n.º 1532/2023
... Artigo 15.º — Estado de Conservação Artigo 16.º — Obrigações das partes Artigo ... dos agregados familiares, de acordo com a taxa de esforço e tipologia de modo a colmatar as ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos, elétricas e de gás, salvo se tais ...
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Regulamento n.º 381/2017
...ções urbanísticas, incluindo a conservação e respeito pelo espaço público; f) Enquadrar e ..., instalação de redes prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, ...4 - A taxa aplicável às operações urbanísticas de ...
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Aviso n.º 9606/2018
... [..] 3 - [..] Artigo 42.º Dever de conservação 1 - [..] a) [..] b) [..] 2 - [..] a) [..] b) [..] ... pública [..] a) [..] b) [..] CAPÍTULO XII Taxa pela realização, manutenção e reforço de ... do projeto de redes prediais de água e esgotos; d) Um exemplar do projeto de águas pluviais; e) ...
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Aviso n.º 3256/2018
... [..] 3 - [..] Artigo 42.º Dever de conservação 1 - [..] a) [..] b) [..] 2 - [..] a) [..] b) [..] ...Taxa pela realização, manutenção e reforço de ... do projeto de redes prediais de água e esgotos; d) Um exemplar do projeto de águas pluviais; e) ...
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Aviso n.º 11079/2022
... a edificação legal cujo estado de conservação permita identificar as respetivas ...ários e traçado das redes de drenagem de esgotos; . N.º 105 31 de maio de 2022 Pág. 532 ...Artigo 28.º Taxa municipal de urbanização 1 — A Câmara ...