taxa conservação esgotos

1352 resultados para taxa conservação esgotos

  • Aviso n.º 11351/2017
    ... de promover a manutenção e conservação dos valores naturais em presença devem ser ... de abastecimento de água e drenagem de esgotos 1 - Sem prejuízo da legislação aplicável é ...taxas, de montante calculado em moldes equivalentes ao ...
  • Aviso n.º 3337/2018
    ..., apenas se admitem obras de conservação das construções existentes e de qualificação ...) Planta de infraestruturas - drenagem de esgotos; j) Carta da Reserva Ecológica Nacional; k) ...taxas, de montante calculado em moldes equivalentes ao ...
  • Regulamento n.º 323/2021
    ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... à repercussão do encargo com a taxa de recursos hídricos de água e de saneamento, ... de utilização); ii) Infraestruturas de esgotos de loteamentos (por cada lote); iii) Edifícios ...
  • Regulamento n.º 404/2017
    ...taxa das rendas condicionadas ao valor patrimonial ...ência, zelando pela sua limpeza e conservação; d) Não ter condutas perturbadoras da ... em bom estado as redes de água, esgotos e gás, sendo também da sua responsabilidade as ...
  • Aviso n.º 11873/2019
    ...; i) Zelar e promover a limpeza e conservação das dependências das feiras e mercados; j) ... procedimentos necessários à cobrança de taxas e impostos municipais, bem como à emissão das ... e demais ações referentes a águas e esgotos, designadamente no que respeita a cortes, ...
  • Aviso n.º 3862/2017
    ... é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço máxima de 23 % ao rendimento mensal ... referir, expressamente, o estado de conservação dos imóveis, para efeitos do disposto no n.º 9 ..., as canalizações de gás, de água e de esgotos pagando, por sua conta, as reparações ...
  • Aviso n.º 39/2018
    ... é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço máxima de 23 % ao rendimento mensal ... referir, expressamente, o estado de conservação dos imóveis, para efeitos do disposto no n.º 9 ..., as canalizações de gás, de água e de esgotos pagando, por sua conta, as reparações ...
  • Aviso n.º 17667/2021
    ... identificam e indicam o estado de conservação e a valorização que atribuem ao mobiliário ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos, elétricas e de gás, salvo se tais reparações ... de 20 % de isenção de pagamento da Taxa de IMI relativamente ao imóvel dado em locação ...
  • Aviso n.º 3054/2018
    ... e orientações em matéria de conservação e utilização do edificado, da intervenção e ... monta-cargas, aferível para o cálculo das taxas urbanísticas conforme Regulamento de Cobrança e ... abastecimento da rede de águas e rede de esgotos. 2 - Os projetos de obras de urbanização devem, ...
  • Edital n.º 824/2021
    .../2021 Sumário: Regulamento Perequativo de Taxas e Encargos Urbanísticos. Regulamento Perequativo ...esgotos domésticos e pluviais, energia elétrica e ...ão inicial acrescidos dos custos de conservação e renovação a 30 anos rondam os: 70(euro)/ m2ac ...
  • Aviso n.º 4301/2021
    ... do Regulamento Perequativo de Taxas e Encargos Urbanísticos. Luísa Maria Neves ...esgotos domésticos e pluviais, energia elétrica e ...ão inicial acrescidos dos custos de conservação e renovação a 30 anos rondam os: 70(euro)/ m2ac ...
  • Aviso n.º 6499/2021
    ... para projeto do Regulamento Perequativo de Taxas e Encargos Urbanísticos. Luísa Maria Neves ...esgotos domésticos e pluviais, energia elétrica e ...ão inicial acrescidos dos custos de conservação e renovação a 30 anos rondam os: 70 (euro)/ m2 ...
  • Aviso n.º 3842/2018
    ... à sua segurança e prazo de conservação no artigo 67.º 5 - Igualmente definiu a ... se há apenas lugar ao pagamento de uma taxa, ou se cada habitação, apesar de abrangida pela ... como todas as canalizações de água e esgotos, pagando à sua conta as reparações que se ...
  • Decreto-Lei n.º 73/2020
    ...ção das medidas nacionais de conservação dos recursos biológicos e o regime jurídico da ... de certos locais, nomeadamente esgotos, docas, portos de abrigo, embarcadouros, ...ção e mediante pagamento da respetiva taxa anual. 2 - A partir do início de mês de julho ...
  • Regulamento n.º 1027/2020
    ... n.º 1027/2020 Sumário: Regulamento de taxas e encargos urbanísticos. Regulamento Perequativo ...esgotos domésticos e pluviais, energia elétrica e ...ão inicial acrescidos dos custos de conservação e renovação a 30 anos rondam os: 70(euro)/m2ac ...
  • Em vigor Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87/M - Regulamento das Actividades Industriais, Comerciais e de Serviços Integradas no Âmbito Institucional da Zona Franca da Madeira
    ... Franca; c) Zelar pelo bom estado de conservação de todas as instalações, edifícios e ...ária terá direito a receber todas as taxas devidas pela totalidade desse prazo ou das suas ...ção, conservação e manutenção dos esgotos e das tubagens afectas aos serviços de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2019
    ... competentes e com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), ...áximo de 701 423 (euro) a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a seguinte repartição: a) ... sistemas de segurança, sinalização e esgotos, cuja aprovação compete sempre à DGEG mesmo ...
  • Despacho n.º 8364/2018
    ....9 - Apoiar o Conselho Cinegético e Conservação da Fauna Municipal de Meda; 5.10 - Fomentar o ... engenharia civil (estabilidade, águas, esgotos, pluviais, térmica, acústica, segurança contra ... e da cobrança eficaz e eficiente das taxas e outras receitas previstas nos regulamentos ...
  • Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
    ...ção; (iii) uma redução expressiva da taxa interna de rendibilidade acionista de referência ...ão, financia- mento, exploração e conservação dos lanços de autoes- trada e conjuntos viários ... danos causados em condutas de água, esgotos, redes de eletricidade, gás, telecomunicações ...
  • Aviso n.º 13737/2020
    ...taxas devidas pelas operações urbanísticas. ..., instalação de redes prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, ...ções urbanísticas: a) As obras de conservação; b) As obras de alteração no interior de ...
  • Aviso n.º 20768/2020
    ...taxas devidas pelas operações urbanísticas. ..., instalação de redes prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, ...ções urbanísticas: a) As obras de conservação; b) As obras de alteração no interior de ...
  • Aviso n.º 8539/2016
    ...O RMUE apresenta também o regime de taxas urbanísticas e compensações, a justificação ... que se mantenham em bom estado de conservação. 2 - Os avisos de operações urbanísticas ...) Do projeto de redes prediais de águas e esgotos, caso o edifício já se encontre com contrato de ...
  • Edital n.º 773/2017
    ... mostre paga, vencer-se-ão juros de mora à taxa em vigor para as dívidas ao Estado, sem ... produtos abrasivos na limpeza e conservação que possam deteriorar qualquer superfície; d) ...ções de luz elétrica, água, gás, esgotos" e todas as canalizações; i) Proceder à instala\xC3"...
  • Edital n.º 686/2016
    ... a atribuição que visa garantir a conservação e manutenção do parque habitacional, ... de abastecimento de água, eletricidade e esgotos";b) Ampliação ou conclusão de obras em habitaç\xC3"... habitações;f) Isenção do pagamento de taxas diversas, quando associadas a processos de obras ...
  • Regulamento n.º 979/2020
    ... janeiro de cada ano de acordo com o valor da taxa de inflação2 - O apoio ao arrendamento ..., zelando pela sua limpeza e conservação;h) Conservar as instalações de luz elétrica, esgotos e todas as canalizações;i) Proceder à ...

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