taxa conservação esgotos
1556 resultados para taxa conservação esgotos
-
Aviso n.º 9418/2022
... técnicas necessárias para a fixação da taxa de incidência do ... Imposto Municipal sobre ... m) Assegurar a correta arrumação, conservação e segurança dos materiais no economato; ... n) ... nas desinfeções periódicas dos esgotos e demais locais onde as ... mesmas se revelarem ...
-
Regulamento n.º 618-A/2023
... a limitação de tempo e ao pagamento de uma taxa, o estacionamento nas seguintes ... artérias da ... b) Redes de água, esgotos e energia elétrica; ... c) Instalações ... são responsáveis pela guarda e conservação dos cartões devendo notificar ... imediatamente ...
-
Aviso n.º 14574/2016
... já executadas e seu estado de conservação; b) Dimensão da AUGI, com preferência para as ... parque ecopontos; d) Rede de drenagem de esgotos pluviais e domésticos; e) Rede de abastecimento ... tenha em arquivo, mediante o pagamento da taxa referente à respetiva fotocópia ou outro meio ...
-
Aviso n.º 14876/2018
... ção, ampliação, alteração, conservação, demolição, urbanização, operações de ... elétrica, a eficaz eliminação de esgotos e acesso automóvel pavimentado às ... º anterior deve haver lugar ao pagamento de taxa de compensação definida em Regulamento ...
-
Regulamento n.º 178/2022
... do Município, bem como zelar pela conservação e bom estado das habitações que lhe sejam ... é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço, ao rendimento mensal corrigido do ... ções de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as canalizações; i ).Proceder à ...
-
Regulamento n.º 178/2022
... do Município, bem como zelar pela conservação e bom estado das habitações ... que lhe sejam ... é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço, ao rendimento ... mensal corrigido ... ções de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as canalizações; ... i).Proceder à ...
-
Regulamento n.º 231/2018
... S.) em que: a) T = taxa de esforço; b) RMC = rendimento mensal corrigido ... , as canalizações de gás, de água e de esgotos pagando, por sua conta, as reparações ... mesmas; k) Garantir o bom estado de conservação do mobiliário existente na habitação, ...
-
Regulamento n.º 190/2018
... ção do Domínio Público e a respetiva taxa de ocupação. 5 de março de 2018. - O ... arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, eletricidade, gás e ... ões em boas condições de higiene, conservação e segurança; c) Remover o mobiliário urbano, os ...
-
Regulamento n.º 161/2022
... ração, conservação, limpeza ou outras no património municipal, ou ... é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal ... corrigido do ... às redes de águas, esgotos e gás e às instalações de eletricidade e ...
-
Regulamento n.º 161/2022
... ção, demolição, repa- ração, conservação, limpeza ou outras no património municipal, ou ... é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... , que não respeitem às redes de águas, esgotos e gás e às instalações de eletricidade e ...
-
Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... Divisão de Construção e Conservação de Edifícios Municipais e a Divisão de Gestão ... , Redes de Gás, Redes de águas, Redes de Esgotos, ... Coberturas, Limpeza, instalados nos ... mento de taxa ...
-
Regulamento n.º 64/2017
... -lo em bom estado de funcionamento e conservação; f) Promover a elaboração de planos, estudos e ... do órgão recetor e ou de tratamento dos esgotos no caso de não haver rede pública de drenagem ... e os valores referentes à respetiva taxa de recursos hídricos incluídas na mesma fatura ...
-
Regulamento n.º 1099/2016
... -lo em bom estado de funcionamento e conservação; f) Promover a elaboração de planos, estudos e ... do órgão recetor e ou de tratamento dos esgotos no caso de não haver rede pública de drenagem ... e os valores referentes à respetiva taxa de recursos hídricos incluídas na mesma fatura ...
-
Edital n.º 442/2017
... ção, alteração, reparação, conservação, limpeza, restauro e demolição de bens ... , redes de abastecimento de água, de esgotos, eletricidade, gás e telecomunicações ou não ... do espaço público depende do pagamento da taxa, da apresentação das cauções devidas, da ...
-
Aviso n.º 22168/2023
... coerentes e compatíveis na base da conservação e recuperação. A intervenção em edifícios ... de especificidades locais; b ) Pagamento de taxa pelas infraestruturas urbanísticas, cujo valor ... — O abastecimento de água e a rede de esgotos são da responsabilidade do interessado, devendo ...
-
Despacho n.º 11798/2018
... o acompanhamento da execução e conservação da rede de iluminação pública da ... ções particulares na vertente de água e esgotos, bem como fiscalizar e atuar sobre o lançamento ... articulação com os diferentes serviços, a taxa de execução, a gestão financeira e os ...
-
Deliberação n.º 910/2019
... , o seguinte: a) Promover a conservação e recuperação do parque habitacional da ... : quais os equipamentos desportivos com maior taxa" de ocupação; quais as necessidades de manutenç\xC3" ... centrais de elevação e tratamento de esgotos da responsabilidade da câmara municipal; p) ...
-
Despacho n.º 977/2023
... gramar a sua renovação ou conservação, nos graus de ensino onde tem competências ... legal, o valor fixado pelo Município da taxa de IMI, Der- ... rama e IRS às entidades ... reparação ou remodelação das redes de esgotos; ... b) Proceder à limpeza de fossas ...
-
Regulamento n.º 22-A/2023
... inerentes às atividades subjacentes a cada taxa, procurando-se uniformizar os critérios ... 22.2 - Planta para projeto de águas e esgotos; 0,33 C 0,05 - 1,65 1,70 1,70 1,74 1,70 ... 22.3 ... 6.3 - Arcas congeladoras ou de conservação de ... gelados, máquinas de tiragem de gelados, ...
-
Regulamento n.º 880/2022
... e) Reduzir a taxa de mortalidade de empresas no concelho de Ponta ... vii) Manutenção e conservação de áreas e infraestruturas comuns (arruamentos, ... x) Telecomunicações; ... xi) Esgotos; ... xii) Manutenção e conservação dos ...
-
Aviso n.º 7781/2024/2
... é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... , zelando pela sua limpeza e conservação; c) Conservar em bom estado as instalações de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as cana - lizações; d) Proceder à ...
-
Aviso n.º 6826/2019
... o incentivo à economia local e à conservação e reabilitação do parque edificado do concelho ... título comprovativo e o pagamento da taxa correspondente. 2 - Salvo disposição em ... básicas (tais como as redes de águas, esgotos, eletricidade, gás ou outras); d) ...
-
Regulamento n.º 171/2017
... 2 - ... 3 - A taxa de esforço máxima não pode ser superior a 23 % ... ípio, se constate um estado de conservação mau ou péssimo, nos termos do disposto no ... como todas as canalizações de gás e de esgotos, pagando, à sua conta, as reparações que se ...
-
Regulamento n.º 1072/2022
... a reabilitação e conservação urbana e não penalizar a instalação de ... Taxa devida nos loteamentos urbanos e nos edifícios ... Referidas anteriormente e rede de esgotos domésticos ...
-
Regulamento n.º 960/2016
... do projeto de redes prediais de água e esgotos; d) Um exemplar do projeto de águas pluviais; e) ... Artigo 42.º Dever de conservação 1 - Os proprietários de qualquer edifício tem o ... CAPÍTULO XII Taxa pela realização, manutenção e reforço de ...