taxa conservação esgotos

1352 resultados para taxa conservação esgotos

  • Despacho n.º 721/2022
    ... Municipal, bem como a atualização da taxa pela realização, manutenção e reforço das ... a pesquisa, registo, proteção e conservação dos testemunhos ou vestígios ma- teriais, ...ção e reparação dos coletores de esgotos e obras acessórias; m ) Proceder à desinfeção ...
  • Edital n.º 873/2016
    ... licença especial, sujeita ao pagamento da taxa correspondente, prevista no "Regulamento ... as seguintes: a) Reparação e conservação de muros; b) A implantação de pré-fabricados, ... proibidos canos, regos ou orifícios para esgotos de águas pluviais ou de qualquer outro líquido, ...
  • Edital n.º 664/2016
    ... licença especial, sujeita ao pagamento da taxa correspondente, prevista no "Regulamento ... as seguintes: a) Reparação e conservação de muros; b) A implantação de prefabricados, ... proibidos canos, regos ou orifícios para esgotos de águas pluviais ou de qualquer outro líquido, ...
  • Aviso n.º 16179/2021
    ... e em baixa e sobre coletores das redes de esgotos, públicos ou particulares, e nos casos em que ... maquinaria pesada; ii) Assegurar a conservação da vegetação arbustiva, promovendo cortes, ... hídricos, através de um aumento da taxa de reutilização das águas pluviais e residuais ...
  • Aviso n.º 12364/2022
    ... de promover a manutenção e conservação dos valores naturais em presença devem ser ... de abastecimento de água e drenagem de esgotos 1 — Sem prejuízo da legislação aplicável é ..., traduzir -se em reduções na taxa municipal de urbanização aplicável, a definir ...
  • Aviso n.º 10906/2016
    ... da rede hidrográfica e do solo, a conservação dos recursos genéticos do território e a .../distribuição de água e de drenagem de esgotos 1 - É interdita a construção ao longo de uma ...-se em reduções no IMT, IMI, IRS, IVA, taxa municipal de urbanização aplicável, a definir ...
  • Regulamento n.º 702/2019
    ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... pelo sistema de saneamento público de esgotos. 16 - Nos sistemas prediais pluviais, as ... e dos valores referentes à respetiva taxa de recursos hídricos, que sejam incluídas na ...
  • Regulamento n.º 929/2016
    ...ções urbanísticas, incluindo a conservação e respeito pelo espaço público e consequente ... automóvel e redes de água e esgotos. 2 - Nos casos previstos nas alíneas c) e d) do ... esgotos residuais pluviais, considerando uma taxa de serviço de 50 %, ou seja, 50 % do seu custo ...
  • Aviso n.º 14876/2018
    ...ção, ampliação, alteração, conservação, demolição, urbanização, operações de ... elétrica, a eficaz eliminação de esgotos e acesso automóvel pavimentado às ....º anterior deve haver lugar ao pagamento de taxa de compensação definida em Regulamento ...
  • Portaria N.º 70/2010 de 23 de Julho
    ... equilibrada ou dispor de uma suficiente taxa" de cobertura por capitais permanentes da aplicaç\xC3"..., de comunicações, de águas e de esgotos", não pode ultrapassar 70% do montante total eleg\xC3"...ção, transformação, tratamento, conservação, acondicionamento e embalagem, armazenagem, ...
  • Regulamento n.º 178/2022
    ... do Município, bem como zelar pela conservação e bom estado das habitações que lhe sejam ... é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço, ao rendimento mensal corrigido do ...ções de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as canalizações; i ).Proceder à ...
  • Aviso n.º 14574/2016
    ... já executadas e seu estado de conservação; b) Dimensão da AUGI, com preferência para as ... parque ecopontos; d) Rede de drenagem de esgotos pluviais e domésticos; e) Rede de abastecimento ... tenha em arquivo, mediante o pagamento da taxa referente à respetiva fotocópia ou outro meio ...
  • Regulamento n.º 231/2018
    ...S.) em que: a) T = taxa de esforço; b) RMC = rendimento mensal corrigido ..., as canalizações de gás, de água e de esgotos pagando, por sua conta, as reparações ... mesmas; k) Garantir o bom estado de conservação do mobiliário existente na habitação, ...
  • Despacho (extrato) n.º 11942/2021
    ...ões: a Divisão de Construção e Conservação de Edifícios Municipais e a Divisão de Gestão ..., Redes de Gás, Redes de águas, Redes de Esgotos, Coberturas, Limpeza, instalados nos edifícios; ... de particulares, mediante paga- mento de taxa...
  • Regulamento n.º 190/2018
    ...ção do Domínio Público e a respetiva taxa de ocupação. 5 de março de 2018. - O ... arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, eletricidade, gás e ...ões em boas condições de higiene, conservação e segurança; c) Remover o mobiliário urbano, os ...
  • Edital n.º 618/2017
    ...ísticas são definidas no Regulamento da Taxa pela Realização de Infraestruturas ...ção de edifício, cujo estado de conservação não justifique a sua demolição, é admissível ... elétrica, de telecomunicações, de esgotos e de águas pluviais, identificando linhas ...
  • Regulamento n.º 161/2022
    ...ção, demolição, repa- ração, conservação, limpeza ou outras no património municipal, ou ... é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ..., que não respeitem às redes de águas, esgotos e gás e às instalações de eletricidade e ...
  • Regulamento n.º 1099/2016
    ...-lo em bom estado de funcionamento e conservação; f) Promover a elaboração de planos, estudos e ... do órgão recetor e ou de tratamento dos esgotos no caso de não haver rede pública de drenagem ... e os valores referentes à respetiva taxa de recursos hídricos incluídas na mesma fatura. ...
  • Regulamento n.º 64/2017
    ...-lo em bom estado de funcionamento e conservação; f) Promover a elaboração de planos, estudos e ... do órgão recetor e ou de tratamento dos esgotos no caso de não haver rede pública de drenagem ... e os valores referentes à respetiva taxa de recursos hídricos incluídas na mesma fatura. ...
  • Deliberação n.º 910/2019
    ..., o seguinte: a) Promover a conservação e recuperação do parque habitacional da ...: quais os equipamentos desportivos com maior taxa" de ocupação; quais as necessidades de manutenç\xC3"... centrais de elevação e tratamento de esgotos da responsabilidade da câmara municipal; p) ...
  • Despacho n.º 11798/2018
    ... o acompanhamento da execução e conservação da rede de iluminação pública da ...ções particulares na vertente de água e esgotos, bem como fiscalizar e atuar sobre o lançamento ... articulação com os diferentes serviços, a taxa de execução, a gestão financeira e os ...
  • Edital n.º 442/2017
    ...ção, alteração, reparação, conservação, limpeza, restauro e demolição de bens ..., redes de abastecimento de água, de esgotos, eletricidade, gás e telecomunicações ou não ... do espaço público depende do pagamento da taxa, da apresentação das cauções devidas, da ...
  • Regulamento n.º 381/2017
    ...ções urbanísticas, incluindo a conservação e respeito pelo espaço público; f) Enquadrar e ..., instalação de redes prediais de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações, elevadores, ...4 - A taxa aplicável às operações urbanísticas de ...
  • Aviso n.º 11079/2022
    ... a edificação legal cujo estado de conservação permita identificar as respetivas ...ários e traçado das redes de drenagem de esgotos; . N.º 105 31 de maio de 2022 Pág. 532 ...Artigo 28.º Taxa municipal de urbanização 1 — A Câmara ...
  • Regulamento n.º 171/2017
    ...2 - .. 3 - A taxa de esforço máxima não pode ser superior a 23 % ...ípio, se constate um estado de conservação mau ou péssimo, nos termos do disposto no ... como todas as canalizações de gás e de esgotos, pagando, à sua conta, as reparações que se ...

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