taxa conservação esgotos
1556 resultados para taxa conservação esgotos
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Aviso n.º 11056/2022
... Artigo 27.º — Taxa de esforço máxima ... Artigo 28.º — Renda ... Artigo 38.º — Obras de Conservação a cargo do arrendatário ... Artigo 39.º — ... elétrica e as canalizações de água e esgotos; ... v) Zelar pela conservação dos espaços ...
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Regulamento n.º 979/2020
... janeiro de cada ano de acordo com o valor da taxa de inflação2 - O apoio ao arrendamento ... , zelando pela sua limpeza e conservação;h) Conservar as instalações de luz elétrica, esgotos e todas as canalizações;i) Proceder à ...
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Edital n.º 686/2016
... a atribuição que visa garantir a conservação e manutenção do parque habitacional, ... de abastecimento de água, eletricidade e esgotos";b) Ampliação ou conclusão de obras em habitaç\xC3" ... a atualização anual de acordo com a taxa de inflação registada.Artigo ...
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Aviso n.º 13192/2021
... e atualizada anualmente de acordo com a taxa de inflação.CAPÍTULO IIFuncionamento e ... por motivos de obras de conservação, manutenção ou reparação pode ser determinada ... ;k) Deixar correr águas provenientes dos esgotos das autocaravanas para o solo, sendo obrigatório ...
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Edital n.º 773/2017
... mostre paga, vencer-se-ão juros de mora à taxa em vigor para as dívidas ao Estado, sem ... produtos abrasivos na limpeza e conservação que possam deteriorar qualquer superfície; d) ... ções de luz elétrica, água, gás, esgotos" e todas as canalizações; i) Proceder à instala\xC3" ...
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Regulamento n.º 773/2020
... vigor, determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... a realização de obras de conservação, reabilitação e beneficiação dos edifícios e ... ções de eletricidade, água, gás, esgotos e todas as canalizações, sendo da sua ...
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Regulamento n.º 902/2023
... imposto sobre o valor acrescentado, a taxa legal em vigor ... quando aplicável, bem como ... conservação, reconstrução e reabilitação urbana nas ... ão e reparação de redes de drenagem, de esgotos domésticos e de ... coletores pluviais, bem como ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2019
... competentes e com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), ... áximo de 701 423 (euro) a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a seguinte repartição: a) ... sistemas de segurança, sinalização e esgotos, cuja aprovação compete sempre à DGEG mesmo ...
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Declaração n.º 149/2021
... Artigo 9.º ... Taxa pela realização de infraestruturas ... conservação ... da natureza e da biodiversidade, nos termos ... de água, a drenagem e tratamento de esgotos e ... o abastecimento de energia elétrica devem ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... ção; (iii) uma redução expressiva da taxa interna de rendibilidade acionista de referência ... ão, fi- nanciamento, exploração e conservação dos lanços de autoestrada e conjuntos viários ... danos causados em condutas de água, esgotos, redes de eletricidade, gás, telecomunicações ...
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Regulamento n.º 948/2020
... identificam e indicam o estado de conservação e a valorização que atribuem ao mobiliário ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos, elétricas e de gás, salvo se tais reparações ... desde que cumpram os requisitos relativos à taxa de esforço e à tipologia adequada. 3 - Os ...
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Aviso n.º 5861/2021
... identificam e indicam o estado de conservação e a valorização que atribuem ao mobiliário ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos, elétricas e de gás, salvo se tais reparações ... desde que cumpram os requisitos relativos à taxa de esforço e à tipologia adequada. 3 - Os ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Artigo 18.º Taxa ... Artigo 19.º Encerramento ... Secção IV ... b) O contributo para a conservação do edifício ou fração autónoma onde se ... b) Redes de infraestruturas de águas, esgotos, eletricidade, telecomunicações e outras; ...
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Edital n.º 416/2017
... que a construção e subsequente conservação" das habitações municipais acarretou e acarretar\xC3" ... taxa definida por Portaria, para efeitos de cálculo ... ções de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as canalizações, através dos ...
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Edital n.º 598/2018
... que a construção e subsequente conservação" das habitações municipais acarretou e acarretar\xC3" ... taxa definida por Portaria, para efeitos de cálculo ... ções de luz elétrica, água, gás, esgotos e todas as canalizações, através dos ...
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Regulamento n.º 77/2024
... Artigo 38.º — Obras de Conservação a cargo do arrendatário Artigo 39.º — ... sido paga vencer -se -ão juros de mora à taxa legal em vigor. 5 — Em caso de mora pode ser ... elétrica e as canalizações de água e esgotos; v ) Zelar pela conservação dos espaços ...
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Regulamento n.º 310/2022
... ção de edifícios em mau estado de conservação, na respon- ... sabilidade da execução dos ... ções urbanísticas e na criação de uma taxa para pedidos de urgência: alteração ... da ... Esgotos Domésticos ... ESP_Esg_Dom_TRespAutor ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... sustentáveis e da restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos’ do FEAMPA, ... reembolsável, calculada por aplicação da taxa de apoio às despesas elegíveis da operação ... proteção passiva; ... vi) Sistema de esgotos e proteção contra alagamento, nomeadamente ...
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Aviso n.º 6307/2017
... 2 - A conservação e utilização destes edifícios são ... ço livres e verdes; b) As redes de água, esgotos domésticos e pluviais, energia elétrica e ... em regulamento municipal, correspondendo à taxa pelas infraestruturas urbanísticas, de cujo ...
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Edital n.º 1902/2023
... taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... c) O estado de conservação do fogo habitacional; ... d) O montante da renda ... como todas as canalizações de água e esgotos do ... fogo, pagando à sua conta as reparações ...
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Regulamento n.º 578/2016
... , a adoção de medidas de conservação do respetivo parque habitacional. Título II ... o n.º 2 do artigo 26.º corresponda a uma taxa de esforço igual ou inferior a 15 % do ... como todas as canalizações de gás e de esgotos e o esquentador a gás, pagando, por sua conta, ...
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Regulamento n.º 495/2017
... ção, ampliação, alteração ou conservação de um imóvel destinado a utilização humana bem ... , redes de abastecimento de água e de esgotos, eletricidade, gás e telecomunicações, e ainda ... ou autorização resultante do pagamento da taxa é atribuída no ato de pagamento da última ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... gamento da taxa devida, equivalem a título profissional ... para ... b) O contributo para a conservação do edifício ou fração ... autónoma onde se ... b) Redes de infraestruturas de águas, esgotos, eletrici- ... dade, telecomunicações e outras; ...
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Edital n.º 461/2021
... : T = 0,067 x (RMC/IAS) em que: a) T = taxa de esforço; b) RMC = rendimento mensal corrigido ... , as canalizações de gás, de água e de esgotos pagando, por sua conta, as reparações ... mesmas; l) Garantir o bom estado de conservação do mobiliário existente na habitação, ...
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Aviso n.º 4649/2023
... taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... c) O estado de conservação do fogo habitacional; ... d) O montante da renda ... como todas as canalizações de água e esgotos do ... fogo, pagando à sua conta as reparações ...