taxa conservação esgotos

1352 resultados para taxa conservação esgotos

  • Aviso n.º 6826/2019
    ... o incentivo à economia local e à conservação e reabilitação do parque edificado do concelho. ... título comprovativo e o pagamento da taxa correspondente. 2 - Salvo disposição em ... básicas (tais como as redes de águas, esgotos, eletricidade, gás ou outras); d) ...
  • Edital n.º 663/2019
    ... é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... limpa e em bom estado de conservação, com todas as portas, chaves, vidros e demais ... impedir o normal funcionamento da rede de esgotos. 12 - Fazer fogueiras nos logradouros. 13 - Usar ...
  • Regulamento n.º 960/2016
    ... do projeto de redes prediais de água e esgotos; d) Um exemplar do projeto de águas pluviais; e) ...Artigo 42.º Dever de conservação 1 - Os proprietários de qualquer edifício tem o ...CAPÍTULO XII Taxa pela realização, manutenção e reforço de ...
  • Aviso n.º 9127/2017
    ...ção nos serviços carece do pagamento de taxa. Artigo 6.º Cópias 1 - Nos procedimentos ...ção, ampliação, alteração e conservação dos edifícios devem prever: a) Espaços para ...: a) Ligação à rede pública de esgotos, que é obrigatória quando esta exista a uma ...
  • Regulamento n.º 692/2016
    ... as pequenas reparações e obras de conservação e manutenção do espaço arrendado, as quais ..., rede elétrica, rede de água e de esgotos, minimizando esse impacto. 4 - A proposta de ... Utilização está sujeita ao pagamento de taxa definida no Regulamento da Tabela de Taxas e ...
  • Regulamento n.º 475/2017
    ...ção do cidadão pela conservação do edificado, promovendo a passagem daquele do ...taxa das rendas condicionadas ao valor patrimonial ...ção e preservação da rede de água e esgotos, da rede de gás, dos circuitos elétricos e ...
  • Edital n.º 297/2017
    ...ção do cidadão pela conservação do edificado, promovendo a passagem daquele do ...taxa das rendas condicionadas ao valor patrimonial ...ção e preservação da rede de água e esgotos, da rede de gás, dos circuitos elétricos e ...
  • Edital n.º 717/2019
    ... número de polícia; c) O estado de conservação do fogo habitacional; d) O montante da renda ... valor da renda acrescerão juros de mora à taxa legal em vigor, contados a partir do dia ...ção e preservação da rede de água e esgotos, da rede de gás, dos circuitos elétricos e ...
  • Regulamento n.º 845/2016
    ... as seguintes minorações: Até 30 % da taxa para prédios objeto de reabilitação urbana, ..., a ocupação do subsolo ou conservação e tratamento de esgotos, sem justificação ...
  • Aviso n.º 7761/2017
    ..., mediante o pagamento prévio da respetiva taxa" prevista no Regulamento e Tabela de Taxas e Licen\xC3"...Artigo 29.º Obras de conservação As obras de conservação devem observar e ...; f) Projeto de redes prediais de água e esgotos, caso o edifício já se encontre com contrato de ...
  • Regulamento n.º 828/2021
    ...à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Odemira. ... desde as telecomunicações, a água, os esgotos, a eletricidade até ao gás, o que conduziu a um ... do domínio público ao pagamento de uma taxa, cujo montante se encontra definido na Tabela de ...
  • Regulamento n.º 350/2017
    ..., será acrescido de juros de mora à taxa legal em vigor. 2 - O pagamento é efetuado nos ... na habitação e do estado de conservação, sendo ponderados os níveis de conservação ... como todas as canalizações de água e esgotos, pagando à sua conta as reparações que se ...
  • Regulamento n.º 126/2018
    ..., escadas e elevadores; b) Redes de água, esgotos e energia elétrica; c) Sistema de deteção, ...ário definido, mediante o pagamento de uma taxa, em função do período utilizado. 3 - No regime ... são responsáveis pela guarda e conservação dos cartões devendo notificar imediatamente, por ...
  • Anúncio n.º 100/2017
    ..., escadas e elevadores; b) Redes de água, esgotos e energia elétrica; c) Sistema de deteção, ...ário definido, mediante o pagamento de uma taxa, em função do período utilizado. 3 - No regime ... são responsáveis pela guarda e conservação dos cartões devendo notificar imediatamente, por ...
  • Edital n.º 974/2021
    ... custos inerentes à construção e conservação das habitações municipais suportados e a ...ção da matriz de pontuação da respetiva taxa de priorização mencionada no artigo 10.º, n.º ...ção e preservação da rede de água e esgotos, da rede de gás, dos circuitos elétricos e ...
  • Regulamento n.º 845/2021
    ..., ruído, licitude da utilização, conservação, manutenção, asseio, salubridade, ocupação e ... é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ...ção e preservação da rede de água e esgotos, da rede de gás, dos circuitos elétricos e ...
  • Aviso n.º 6045/2021
    ... custos inerentes à construção e conservação das habitações municipais suportados e a ...ção da matriz de pontuação da respetiva taxa de priorização mencionada no artigo 10.º, n.º ...ção e preservação da rede de água e esgotos, da rede de gás, dos circuitos elétricos e ...
  • Aviso n.º 15204/2018
    ... o incentivo à economia local e à conservação e reabilitação do parque edificado do concelho. ... título comprovativo e o pagamento da taxa correspondente. 2 - Salvo disposição em ... básicas (tais como as redes de águas, esgotos, eletricidade, gás ou outras); d) ...
  • Regulamento n.º 774/2020
    ..., é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... um mau ou péssimo estado de conservação, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º ...ções de eletricidade, água, gás e esgotos; h) Proceder à instalação e ligação da ...
  • Aviso n.º 18053/2018
    ... da renda é determinado pela aplicação da taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ...ípio, se constate um estado de conservação mau ou péssimo, nos termos do disposto no ... como todas as canalizações de gás e de esgotos, pagando, à sua conta, as reparações que se ...
  • Regulamento n.º 814/2019
    ...conservação do edificado; m) Prestar esclarecimentos e ... e editais para pagamento de licenças, taxa" e outras receitas; m) Conferir os mapas de cobran\xC3"... e demais ações referentes a águas e esgotos, designadamente no que respeita a cortes, ...
  • Portaria n.º 167/2017
    ... da renda será acrescido de juros de mora à taxa legal. Artigo 13.º Transmissão por morte 1 - ...ções de luz elétrica, água, gás, esgotos" e todas as canalizações; d) Proceder à instala\xC3"..., excedendo a mera reparação ou conservação, modifiquem as condições de utilização da ...
  • Regulamento n.º 879/2016
    ...ções urbanísticas, incluindo a conservação e respeito pelo espaço público e consequente ... automóvel e redes de água e esgotos. 2 - Nos casos previstos nas alíneas c) e d) do ...5 - A taxa pela realização, reforço e manutenção de ...
  • Aviso n.º 8220/2017
    ... exteriores ao prédio a lotear, através da taxa municipal de urbanização pelos proprietários e ... ou autorizadas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF); c) ...) O abastecimento de água e a drenagem de esgotos deverão ser resolvidos por sistemas autónomos, ...
  • Regulamento n.º 161/2018
    ...conservação de infraestruturas do Município da Nazaré, que, ... desde as telecomunicações, a água, os esgotos, a eletricidade, até ao gás, o que conduziu a ... do domínio público ao pagamento de uma taxa, cujo montante se encontra definido na Tabela de ...

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