taxa conservação esgotos

1347 resultados para taxa conservação esgotos

  • Regulamento n.º 78/2018
    ..., de 21 de maio; pp) Regime Jurídico das Taxas das Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º ... quando se tratem de: a) Obras de conservação, reconstrução, ampliação, alteração ou ... proibidos canos, regos ou orifícios para esgotos de águas pluviais ou de qualquer outro líquido, ...
  • Regulamento n.º 121/2017
    ...taxa de esforço face ao rendimento do agregado ..., excedendo a mera reparação ou conservação, modifiquem as condições de utilização da ...ções de luz elétrica, água, gás, esgotos" e todas as canalizações; i) Proceder à instala\xC3"...
  • Aviso n.º 4303/2020
    ... para fabrico, transformação, conservação ou comercialização de produtos ou substâncias ... na respetiva área geográfica; v) «Esgotos»: designação equivalente de águas residuais; ... artigos 53.º, 54.º e 84.º, bem como as taxas legalmente exigíveis. 3 - O serviço de recolha ...
  • Edital n.º 815/2018
    ... renda é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... Câmara, se constate um estado de conservação mau ou péssimo, nos termos do disposto no ... como todas as canalizações de gás e de esgotos, pagando, à sua conta, as reparações que se ...
  • Edital n.º 401/2018
    ... renda é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ... Câmara, se constate um estado de conservação mau ou péssimo, nos termos do disposto no ... como todas as canalizações de gás e de esgotos, pagando, à sua conta, as reparações que se ...
  • Edital n.º 529/2019
    ... a reponderação da fórmula de cálculo da taxa pela realização, manutenção e reforço das ...- aqueles que, face ao seu estado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a sua ... distribuição de água e de drenagem de esgotos, proteção ao equipamento de ensino e ao ...
  • Aviso n.º 6470/2020
    ... objetivo incentivar e enquadrar a conservação e revitalização de conjuntos ou núcleos ...Artigo 9.º Taxa pela realização de infraestruturas ..., o abastecimento de água, a drenagem de esgotos e o abastecimento de energia elétrica devem ser ...
  • Aviso n.º 12921/2016
    ... objetivo incentivar e enquadrar a conservação e revitalização de conjuntos ou núcleos ...Artigo 9.º Taxa pela realização de infraestruturas ..., o abastecimento de água, a drenagem de esgotos e o abastecimento de energia elétrica devem ser ...
  • Regulamento n.º 945/2016
    ...Obras de conservação - as obras destinadas a manter uma edificação ... arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento da água, eletricidade, gás e ...: a) A redução ou a isenção das taxas legalmente devidas no procedimento administrativo ...
  • Regulamento n.º 759/2016
    ...ção da matriz de cálculo da respetiva taxa de priorização constante no Anexo I do presente ..., a adoção de medidas de conservação do respetivo parque habitacional. Artigo 25.º ...ção e preservação da rede de água e esgotos, rede de gás, circuitos elétricos e outras ...
  • Aviso n.º 12076/2020
    ... de Santarém; Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I. P.; Viver Santarém - ... Culturais; n) Regulamento e tabela geral de taxas do Município de Santarém; o) Regulamento da ...e) .. f) Projeto de redes de águas e esgotos, caso o edifício esteja ligado à rede pública ...
  • Aviso n.º 10178/2020
    ...ências; h) Proceder à armazenagem, conservação, controlo de existências e distribuição pelos ... fixados pelo Município para as diversas taxas municipais, designadamente, Imposto Municipal ... às populações nos setores de águas e esgotos e no setor da evacuação, recolha e tratamento ...
  • Portaria n.º 569/2018
    ... de construção, remodelação ou conservação, nos termos das alíneas q) e w) do artigo 3.º ... instalações elétricas, de águas e de esgotos e o fornecimento e assentamento de serralharias, ... 200.000,00 euros, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, despesa esta que se reparte pelo ...
  • Portaria n.º 569/2018
    ... de construção, remodelação ou conservação, nos termos das alíneas q) e w) do artigo 3.º ... instalações elétricas, de águas e de esgotos e o fornecimento e assentamento de serralharias, ... 200.000,00 euros, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, despesa esta que se reparte pelo ...
  • Aviso n.º 15291/2016
    ...ção, ampliação, alteração ou conservação de um imóvel destinado a utilização humana, ... arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, eletricidade, gás e ...ção prévia ou que nos termos da tabela de taxas e licenças do Município da Calheta devessem ter ...
  • Aviso n.º 5243/2017
    ...ção, ampliação, alteração ou conservação de um imóvel destinado a utilização humana, ... arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, eletricidade, gás e ...ção prévia ou que nos termos da tabela de taxas e licenças do Município da Calheta devessem ter ...
  • Regulamento n.º 883/2020
    ...à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Alpiarça. ...esgotos e de resíduos sólidos urbanos, ...Artigo 9.º Taxas 1 - O direito de passagem e de utilização do ...
  • Aviso n.º 3256/2018
    ..., assume-se uma significativa redução de taxas nas operações urbanísticas de reabilitação ... [..] 3 - [..] Artigo 42.º Dever de conservação 1 - [..] a) [..] b) [..] 2 - [..] a) [..] b) [..] ... do projeto de redes prediais de água e esgotos; d) Um exemplar do projeto de águas pluviais; e) ...
  • Aviso n.º 9606/2018
    ..., assume-se uma significativa redução de taxas nas operações urbanísticas de reabilitação ... [..] 3 - [..] Artigo 42.º Dever de conservação 1 - [..] a) [..] b) [..] 2 - [..] a) [..] b) [..] ... do projeto de redes prediais de água e esgotos; d) Um exemplar do projeto de águas pluviais; e) ...
  • Aviso n.º 4077/2017
    ...ções de dragagem necessárias à conservação" das condições de escoamento das águas nos estu\xC3"... elétrica, a eficaz eliminação de esgotos e acesso automóvel pavimentado às ....º anterior deve haver lugar ao pagamento de taxa de compensação definida em Regulamento ...
  • Aviso n.º 17666/2021
    ... a aplicação de uma penalização da taxa do imposto sobre imóveis degradados e ... identificam e indicam o estado de conservação e a valorização que atribuem ao mobiliário ... equipamentos e infraestruturas de águas, esgotos, elétricas e de gás, salvo se tais reparações ...
  • Aviso n.º 17742/2020
    ...n) Ação de conservação da natureza: a ação que visa a manutenção ou ...ência de rede pública de drenagem de esgotos, terá de ser corretamente assegurado antes de se ..., desde que tal se faça sem prejuízo de uma taxa de impermeabilização inferior a 5 %; e nas ...
  • Aviso n.º 9246/2016
    ...ção e Edificação" e da "Tabela de Taxas anexa ao Regulamento Municipal de Taxas: ...conservação, obras de demolição, obras de urbanização, ...-se, através de ligação à rede de esgotos do edifício. SECÇÃO II Disposições técnicas ...
  • Aviso n.º 18175/2021
    ... de promover a manutenção e conservação dos valores naturais em presença devem ser ... de abastecimento de água e drenagem de esgotos 1 - É interdita a construção ao longo de uma ...taxas, de montante calculado em moldes equivalentes ao ...
  • Aviso n.º 11351/2017
    ... de promover a manutenção e conservação dos valores naturais em presença devem ser ... de abastecimento de água e drenagem de esgotos 1 - Sem prejuízo da legislação aplicável é ...taxas, de montante calculado em moldes equivalentes ao ...

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